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quinta-feira, março 17, 2011

Governo brasileiro bloqueia compra de estrangeiros

O governo decidiu bloquear compra e fusão, realizada por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso e encaminhado ontem (15),  pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que repassará a ordem às juntas comerciais, as operações de mudança do controle relativo a ações de empresas, proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros, não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.
As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

Da Assessoria

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