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Assembléia Legilativa

quinta-feira, setembro 13, 2018

Mato Grosso tem três representantes indígenas disputando AL e Câmara Federal

Foto: Assessoria
Cacique Rondon e Matudjo Metuktire ao lado da candidata a vice-presidente Sônia Guajajara
Três indígenas vão disputar cargos do Legislativo na eleição do mês de outubro. São eles: Cacique Rondon (Psol) e Gregorio Marinatse (PV), que tentam ser eleitos na Câmara Federal e Matudjo Metuktire (Psol), que disputa uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.

Líder indígena da aldeia Kopenoty, da etnia Terena, há mais de quatro décadas, Milton Jorge Turi Rondon, o ‘Cacique Rondon’, chegou a disputar em 2010 o cargo de deputado estadual, mas com apenas 458 votos não foi eleito.

Entre suas propostas para disputar uma vaga na Câmara Federal estão a luta pela demarcação dos territórios indígenas, o fim de loteamento dos cargos da saúde indígena, exigência de profissionais com experiência em saúde indígena, o combate a criminalização dos movimentos de luta pela terra e a luta pela educação do índio nas universidades federais.

Já o seu colega de partido Matudjo Metuktire está em sua terceira eleição, desde 2012, quando foi eleito vereador no município de São José do Xingu por quociente partidário, com 96 votos.

Se eleito, ele será o primeiro deputado estadual indígena de Mato Grosso, que tem 10.627 eleitores índios aptos a votar em aldeias de 24 municípios pelo estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Pelo PV, Gregório Warinatsé Abhoodi, de 45 anos, que terá o nome ‘Gregório Marinatse’ nas urnas também é uma opção para deputado federal.

Ainda conforme o TRE, 36 locais de votação serão instalados nas aldeias do estado. Elas estão situadas nos municípios de Nobres, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Porto Esperidião, Tangará da Serra, Juara, Campinápolis, Confresa, São José do Xingu, Juína, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Santo Antônio do Leverger, Poxoréu, Rondonópolis, Barra do Garças, Brasnorte, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Rondolândia, , Paranatinga e Campo Novo do Parecis.

Por Carlos Gustavo Dorileo do olhar direto

Wellington viabiliza pavimentação de rodovia no Araguaia

BR-080 tem parecer favorável para pavimentação
A pavimentação da BR-080 entre Ribeirão Cascalheira (MT) e Luiz Alves (GO), num total de 190 km, já conta com parecer favorável do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente. A informação é do senador Wellington Fagundes, que considera o parecer muito importante para o Licenciamento Ambiental da obra, já que a rodovia cruza áreas de conservação permanente, como Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, além de refúgios da vida selvagem e de áreas úmidas.

O projeto de pavimentação foi elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, segundo o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, levou em consideração as características ambientais para não servir como barragem, impedindo o fluxo natural das águas, já que a rodovia vai contar com aterro e cruzar várias áreas úmidas e cursos d´água. “É um estudo bastante complexo do ponto de vista da engenharia”, disse o diretor. “É um grande passo”, avalia o senador, já que havia uma preocupação muito grande em relação à questão ambiental.

Segundo o parecer do ICMBio, o projeto elaborado pelo Dnit levou em consideração a hidrodinâmica da região onde está a rodovia, o que inclui a velocidade e profundidade das águas.

Para que o Licenciamento Ambiental e a Licença Prévia sejam emitidas, ainda falta a avaliação da Funai e o senador Wellington Fagundes diz que o assunto já foi tratado durante uma audiência com o presidente do órgão.

O passo seguinte será o Ibama emitir a Licença de Instalação, inclusive para a ponte sobre o rio Araguaia, ligando Mato Grosso a Goiás, cujo projeto já está concluído e conta com recursos. “Nós, da bancada federal de Mato Grosso, fizemos uma emenda impositiva e garantimos boa parte desses recursos”, conta o senador.

A BR-080 vai ligar a BR-158 à Ferrovia Norte-Sul permitindo o escoamento da produção agrícola da região do Araguaia até o porto de Itaqui, no Maranhão, onde está o maior terminal graneleiro do país. “Isso vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região” avalia o senador.

Do O documento

Gaspar se reúne com Kassab, que promete prioridade a MT com Internet Para Todos

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), afirma que Mato Grosso será prioridade na implantação do programa “Internet Para Todos”. Mais de 100 dos 141 municípios já estão cadastrados para terem acesso à internet.

A afirmação do ministro foi feita em reunião com o ex-prefeito de Confresa Gaspar Lazari (PSD), que concorre à Câmara Federal, na eleição de 7 de outubro. “Por meio da Internet Para Todos, vamos ter oportunidade de levar banda larga para todas escolas do município”, explica Kassab.

Da região do Araguaia, o candidato explica que os municípios sofrem com a falta de internet, prejudicando escolas e comércio. “As empresas e pessoas que dependem da internet sofrem muito”.

Ex-prefeito de Confresa por três vezes, Gaspar busca uma cadeira na Câmara Federal sob suporte dos municípios do Araguaia que contam com 250 mil eleitores distribuídos em 34 cidades. O apoio foi articulado no período no qual presidiu a Associação dos Municípios do Araguaia (AMA).
Veja vídeo de Kassab e Gaspar sobre programa:
A conexão de internet é feita por meio de satélite, que está em órbita desde maio do ano passado e tem vida útil de 18 anos. O investimento é de R$ 3 bilhões.

Para ingressar no programa, o prefeito deve informar as localidades que não possuem conexão em banda larga e definir um local para a instalação das antenas e dos equipamentos. Além disso, caberá ao município a segurança da área e as despesas com energia elétrica.

O Internet para Todos, segundo o ministério, é um dos maiores programas de inclusão social do governo federal e deverá beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas. Cerca de 40 mil localidades devem ser beneficiadas pelo programa em todo o país.

Por Tarso Nunes do .rdnews

Vereadores aprovam extinção de cargos efetivos e fim de concurso público

Debaixo de protestos de servidores, os vereadores de Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá) aprovaram o projeto n° 48/2018, de autoria do Executivo, que extingue os cargos e vagas no quadro de provimento efetivo no âmbito da Prefeitura de Sinop. Na prática, o projeto extingue os concursos públicos e autoriza a terceirização de serviços.

Foram 10 votos a favor do projeto e 4 votos contrários. Apenas Leonardo Visera (PP), Thiago Rodrigues (PSDB), Professora Clara (DEM) e Professor Hedvaldo (PR) votaram contra a terceirização. Já a Professora Branca (PR) se absteve de votar.

O projeto foi apresentado na sessão plenária dessa segunda-feira (10), em regime de urgência, e prevê a extinção de 41 cargos nas áreas administrativas, da Saúde e Obras Públicas. Somente na área de saúde o projeto autoriza a extinção de 21 cargos de médicos de diferentes especialidades. 

Como justificativa para a extinção dos cargos, a prefeita Rosana Martinelli (PR) apontou a necessidade de adotar medidas que visem ao “princípio da racionalização dos recursos públicos sem que haja prejuízo à qualidade dos serviços prestados”, diz trecho do projeto.

Além disso, garantiu que a extinção será feita de forma gradual, conforme os cargos se tornem vagos. “A colocação em extinção de cargos públicos de caráter complementar, instrumental ou acessório possibilitará a convenção de contrato de terceirização, medida que resultará na obtenção de eficiência econômica”, justificou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, assim como as demais comissões, foram favoráveis à aprovação matéria. Durante a discussão do projeto, o vereador Leonardo Visera disse que são "inadmissíveis" as terceirizações que já vêm sendo feitas pela prefeita.

Segundo ele, a prefeita Rosana Martinelli já terceirizou os cargos de agentes administrativos I, II, III e técnico administrativo, em um contrato no valor de R$ 6 milhões, além de cargos na área de saúde.

“Eu não posso concordar com que o Executivo venha a suprimir todas essas vagas e deixe de fazer concurso público. Não podemos ter terceirização de tudo, a qualquer preço (...) Vamos terceirizar a prefeita. Não precisamos de prefeita. Vamos contratar uma empresa para gerenciar”, disse.

O vereador Thiago Rodrigues, que é concursado da prefeitura há 11 anos, criticou a extinção dos cargos efetivos, principalmente diante da manutenção dos comissionados.

“Antes de o servidor ter que pagar por ingerência, precisa fazer o dever de casa. Cadê a redução dos cargos comissionados. Cadê? Tem tanta gente sem função trabalhando com cargo comissionado (...) Não quero ter que chamar prefeitura terceirizada de Sinop”, desabafou.

Ao justificar a abstenção do voto, a vereadora Professora Branca (PR) destacou que concorda com as terceirizações promovidas, de modo “a garantir recursos para manter servidores”, mas tem compromisso com o serviço público.

“Parte da terceirização tem meu apoio, mas sou servidora pública a minha vida toda. Entendo perfeitamente que a prefeita tem que cortar na carne e entendo que precisa ajustar para manter o limite prudencial, mas fico nesse impasse”, encerrou.

Após a aprovação do projeto, muitos servidores públicos protestaram na galeria da Câmara de Vereadores. Com faixas e gritos de insatisfação, os servidores vaiaram os parlamentares e lamentaram a extinção dos cargos. A partir da aprovação, o projeto segue para sanção da prefeita Rosana Martelli, que poderá promover as mudanças a partir da publicação da lei.

Por Adriana Xavier \Gazeta Digital

Pivetta diz que Mato Grosso está na 'lama' e assegura que ele e Mauro Mendes vão colocar a casa em ordem

Presente ao encontro, o candidato ao Senado Federal, líder absoluto nas pesquisas, Jayme Campo (DEM) disse estar muito preocupado com a situação financeira de Mato Grosso e salientou que em várias oportunidades procurou alertar o governador Pedro Taques (PSDB) que disputa a reeleição.
Otaviano Pivetta (PDT) candidato a vice-governador na coligação “Pra Mudar Mato Grosso” encabeçada pelo ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, disse nesta terça-feira em encontro com representantes do comércio de materiais de construção, um dos setores que mais movimenta a economia de Mato Grosso, que o novo governador terá a missão de colocar a “casa” em ordem, um trabalho que promete fazer em parceria com Mauro Mendes (DEM).

“O Governo de Mato Grosso deve neste momento mais de R$ 3 bilhões – entre dívidas com os demais Poderes e credores - e deve fechar este mandato com o déficit de R$ 4 bilhões. O cenário é caótico, mas sabemos como tirar Mato Grosso dessa ‘lama’ em que se encontra. Sabemos administrar, coisa que esse governo não soube fazer por falta de experiência”, afirmou Pivetta.

Presente ao encontro, o candidato ao Senado Federal, líder absoluto nas pesquisas, Jayme Campo (DEM) disse estar muito preocupado com a situação financeira de Mato Grosso e salientou que em várias oportunidades procurou alertar o governador Pedro Taques (PSDB) que disputa a reeleição.

“Em várias oportunidades em que estive reunido com o atual governador, alertei, pontuei, ensinei, expliquei que o caminho estava errado. Faltou controle sobre a coisa pública e Mato Grosso hoje amarga sua maior crise”, observou Jayme, destacando o exemplo de Várzea Grande que vai fechar o ano com as contas “no azul”.

Para o presidente da Associação dos Comerciantes dos Materiais de Construção (Acomac-MT), Gustavo Nascimento, o discurso dos postulantes ao governo e Senado vão ao encontro do que espera a sociedade “que o Estado dê exemplo e que provoque os demais Poderes a fazer o mesmo”. “O varejo, em modo geral, não pode mais ser penalizado pela má administração dos recursos públicos. É importante que todos saibam que o empresariado não paga imposto e sim repassa esse imposto ao consumidor, dificultando, sem querer isso, o poder de compra da sociedade”, explicou o representante da Acomac-MT.

Do 24 Horas News 

Justiça eleitoral aprova candidatura de Gaspar Lazzari a deputado federal

A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de candidatura do ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari, a deputado federal pelo PSD.
Gaspar foi prefeito de Confresa, a maior cidade do Norte Araguaia, por três mandados e adversários políticos dele tinham espalhado notícias falsas de que a candidatura dele seria o deferida por que umas contas de gestão dele ainda estava sendo avaliada pelo Tribunal de Contas.

Na verdade Gaspar é o único prefeito de Confresa que teve todas as contas de governo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. "Estava tranquilo, sei que não há nada que impedia nossa candidatura", destacou Gaspar ao receber a notícia.

Gaspar dedicou o fim de semana a compromissos políticos no Araguaia. Ele recebeu apoio de prefeitos de diversos partidos políticos como João Cleyton de Canabrava do Norte, Ronio Condão de Confresa e Joel da JM de Bom Jesus do Araguaia.

Por Adriana Xavier do folhamt

sábado, setembro 08, 2018

Artigo: Encontros eternos

Por: Wilson Fuá
Estar sozinho não traz liberdade, porque ao rompermos uma união, passamos a viver como se fossemos metade de nós mesmo.
Somos seres sociáveis, em busca de uma pessoa para dividir compromissos, repartir emoções, admirar a beleza mútua, como quem escolhe dividir o prazer de viver de admirações, por isso, ninguém escolhe ser só, só para alimentar um sentimento de sofrer sozinho ou viver o lado bom da vida a dois, mas egoisticamente, muitos optam pela individualidade, pois ainda não aprendeu a receber e distribuir a felicidade.
A escolha de estar com alguém, nem sempre nos mostra por antecipação se vai dar certo ou errado.
Mas, importante é saber que a solidão, de certa forma, é um castigo, que nos traz sofrimentos, e que, ao produzir rompimentos, os castigos veem em forma de pena individualizada, mas só depois da separação, é que descobrimos e aprendemos como era delicioso ter alguém ao nosso lado, para dividirmos o lado bom e ruim da vida, pois os momentos ficam mais leve e suportável quando se vive a dois. 
Com certeza, são nesses momentos de solidão que convencemos a nós mesmo, que é melhor não escolher a solidão como companheira, mas sim, escolher com quem melhor representa a possibilidade de ficar ao nosso lado.
Separar não leva a nada, porque a liberdade que a solidão nos traz, não serve para nada, porque ninguém nasceu para ficar sozinho, pois viver a vida ao lado de alguém é o maior presente que Deus nos deu, por isso, devemos repartir esse presente, pena que muitos não receberam ainda esse presente, e preferem viver com a alma vazia, alimentando sofrimento, simplesmente por não saber dividir tudo que há de bom na vida.

Despeça das psicoses urbanas, sabendo viver calmamente, aceitando todos os percalços e entendendo que a vida é formada pelas ousadias da sua existência social, pois quem não consegue mudar as rotas tortuosas e saber rever o superficialismo, serão comandado pelos descontroles emocionais e que fatalmente produzirão enormes rompimentos pela vida afora. 
Quem escolhe a solidão como companheira, jamais experimentará o prazer de estar juntos, não sabe como é bom apaixonar-se todos os dias por uma mesma pessoa, mas fica a certeza de que, as pessoas que aprendem a desfrutar desse sentimento duplo, jamais ficarão sozinhas.

Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e lações Sociais e Políticas.

Ministro da Fazenda antecipa possível calote; MT perderá R$ 400 milhões do FEX

Sem previsão orçamentária, Governo Federal ameaça não repassar R$ 400 milhões do FEX, em 2018
Secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, tentou convencer equipe econômica da União: sem o FEX, Governo e municípios podem atrasar salários
Foto de ODOC/Arquivo

Erro na elaboração da peça orçamentário de 2018 pode acarretar o impedimento legal da União transferir cerca de R$ 1,9 bilhão, referente ao FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) aos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

O alerta partiu do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. O encontro ocorreu na sede da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, no início de agosto.

“É bom ressaltar que o Rogério Gallo (secretário de Fazenda) fez um apelo a equipe do Governo Federal, apresentado belíssima defesa técnica”, elogiou Neurilan, em entrevista a TV Cuiabá (canal 47.1).

No caso de Mato Grosso, caso se confirme o “calote” da União, a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) e os municípios perdem cerca de R$ 400 milhões do FEX, recurso usado para fechar as contas públicas no final do exercício financeiro. “Os ministros (Fazenda e Planejamento) colocaram com muita propriedade que terão dificuldades para repassar o FEX esse ano aos estados e municípios”, revelou.

Segundo o presidente da AMM, a negativa da transferência, acima citada, pode representar colapso nas contas públicas do Estado, afetando diretamente cerca de 80 municípios, em especial, as menores economias. “Se caso os recursos do FEX não forem pagos, ainda em 2018, nós teremos dificuldades para pagar os salários dos servidores municipais, em dezembro. Tenho certeza que o Estado também não será diferente”, previu.

Nuerilan percebeu o grau de preocupação do ministro da Fazenda, mas asseverou que sozinha, a equipe econômica do Alvorada não consegue resolver a demanda. “Falei aos ministros sobre importância do FEX, além do direito que temos. Afinal, perdemos R$ 6 bilhões anualmente, por conta da não taxação dos produtos primários exportados pelo Brasil. Eles ficaram de nos dar uma resposta em 30 dias. Porém, até agora não tivemos nenhuma notícia”, lamentou.

Para Fraga, tão logo encerre o processo eleitoral, em caso de 2º turno, no final de outubro, a classe política local deve se unir para tentar reverter o quadro, em Brasília. “Esperamos que todos unidos (municípios, bancada federal e estado) teremos musculatura para fazer pressão junto ao Governo Federal e, com isso, forçar o pagamento do FEX até o final do ano”, finalizou.

Do O Documento Da Editoria

TRE defere registro da chapa de Jayme Campos ao Senado

Com a decisão, Jayme e seus suplentes estão aptos a disputarem as eleições
Os juízes que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, acompanhando parecer favorável e sem restrições do Ministério Público Eleitoral - MPE aprovaram por unanimidade o registro de candidatura para senador da República de Jayme Campos (DEM) e de seus suplentes, Fabio Garcia (DEM) e Cândida Farias (MDB).

O relator do pedido foi o juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior.

Em sua decisão o magistrado aponta que: "Vislumbra-se, ainda, que o pretenso candidato está quite com a Justiça Eleitoral, que inexiste contra ele qualquer condenação criminal, bem como, possui domicílio eleitoral e filiação partidária condizentes com a legislação em vigor. Desse modo, afere-se que a documentação juntada aos autos está em perfeita sintonia com o disposto na Lei das Eleições e na Resolução TSE n.º 23.548/2017, com o atendimento às condições de elegibilidade e de registrabilidade e ausentes de causas de inelegibilidade", descreve a decisão judicial.

Com o registro, Jayme Campos e seus suplentes estão regulares perante a Justiça Eleitoral quanto aos documentos e sua condição em disputar as eleições do próximo dia 07 de outubro.

Jayme Campos já foi prefeito de Várzea Grande por três mandatos, governador de Mato Grosso e senador da República e disputa agora um novo mandato de senador, tendo o atual presidente DEM e deputado federal, Fábio Garcia como candidato a primeiro suplente e a primeira-dama de Mato Grosso e de Barra do Garças, Cândida Farias como segunda suplente.

Cândida Farias é mãe do atual prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias.

"Agora estou pronto e em condições para a disputa eleitoral e se o povo da minha terra, Mato Grosso, me conceder novamente a satisfação e a responsabilidade de representá-lo no Senado da República, serei um senador determinado em ajudar o futuro governador Mauro Mendes a devolver este imenso Estado um nível de desenvolvimento acelerado e voltado para atender as demandas da população, principalmente daqueles que aguardam do Poder Público políticas públicas de qualidade na saúde, de nível na educação, de segurança pública presente, de social voltado a combater as desigualdades e de obras que valorizem o Estado e seus municípios", disse Jayme Campos.

O juiz relator Luis Aparecido Bortolussi Júnior assinala ainda em seu despacho que: "em consonância com o parecer ministerial, com fundamento no art. 41, inciso XXIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), bem como no art. 52 da Resolução TSE nº 23.548/2018, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JAYME VERISSIMO DE CAMPOS, para concorrer ao cargo de Senador sob o número 251, com a seguinte opção de nome para urna: JAYME CAMPOS. Por conseguinte, considerando a habilitação dos candidatos FÁBIO PAULINO GARCIA ao cargo de 1.º suplente de Senador e CÂNDIDA DOS SANTOS FARIAS ao cargo de 1.º suplente de Senador, DEFIRO o registro da respectiva chapa".

Para Fábio Garcia, a possibilidade de juntamente com Jayme Campos realizar um grande trabalho em prol de Mato Grosso o estimula a disputar essa nova eleição e principalmente defender essas novas ideais dos candidatos a governador e senadores da Coligação Prá Mudar Mato Grosso.

"Todos nós, Jayme Campos, Mauro Mendes, Carlos Fávaro e os candidatos a deputado federal e estadual estamos imbuídos de um único propósito, demonstrar que é possível se fazer mais e melhor por Mato Grosso e para sua gente", comemorou Fábio Garcia mais essa etapa vencida na disputa pela vaga de senador da República com o deferimento do registro de candidatura.

Já para Cândida dos Santos Farias, Mato Grosso e sua população, bem como o Vale do Araguaia irão ganhar muito com a eleição da chapa encabeçada por Jayme Campos e que terá Mauro Mendes como governador e Carlos Fávaro como outro senador.

"Jayme Campos é um político com uma visão peculiar sobre Mato Grosso e um homem público que contribuiu e vai contribuir ainda mais com o Estado e com sua gente, pois conhece as realidades locais, tem autoridade e trânsito em Brasília. É um privilégio poder contribuir com Mato Grosso e com o Vale do Araguaia ajudando na construção de um mandato de senador como será o de Jayme Campos", disse Cândida dos Santos Farias.

Do O documento

Idoso acompanhado da esposa é morto dentro de caminhonete Disparos foram feitos de frente para o veículo; nenhum suspeito foi preso até o momento

Polícia Civil está investigando o homicídio; suspeita é de execução
Um homem de 67 anos identificado como Vilmar Alves Ferreira dos Sacramentos foi assassinado a tiros dentro de sua caminhonete nesta sexta-feira (7), em Canabrava do Norte (1.146 km de Cuiabá).

A Polícia Civil informou que Vilmar estava junto com sua esposa trafegando pela Estrada do Uirapuru quando foi surpreendido pelos bandidos.

Os tiros foram feitos de frente para o veículo, porém não foi informado quantos suspeitos participaram do crime.

Já a mulher não ficou ferida no ataque.
Os investigadores trabalham com a possibilidade de execução, pois nenhum objeto das vítimas foi levado.

Até o momento nenhum suspeito foi identificado. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Confresa.

BIANCA FUJIMORI