"MP do DPVAT é vista como retaliação de Bolsonaro a Bivar e pode ser barrada

MP que extingue o DPVAT pode ser derrubada na Câmara dos Deputados.

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que coloca fim ao seguro obrigatório DPVAT pode ser derrubada na Câmara dos Deputados. Líderes de bancadas, diz O Globo, teriam visto a MP como retaliação de Bolsonaro ao presidente do PSL, Luciano Bivar, que possui uma empresa no consórcio que administra o DPVAT. Os dois brigaram e Bolsonaro deixou o PSL. Nos bastidores, diz o jornal, Bivar articula a derrubada da MP em votação ou por prazo, pois a MP deve ser votada em 120 dias para não perder a validade."

Da Gazeta do Povo

Garota de programa é assassinada dentro de prostíbulo em Colniza

Testemunhas relataram que o criminoso se aproximou da vítima e questionou se ele era feio

Jessica Payerl Antunes – Foto: reprodução

Uma jovem identificada como Jessica Payerl Antunes, de 23 anos, morreu após ser baleada dentro de uma casa de prostituição na noite dessa terça-feira (5), em Colniza (MT). Conforme informações, a garota foi atingida por pelo menos três tiros. Testemunhas relataram que o criminoso se aproximou da vítima e questionou se ele era feio. O suspeito é conhecido pelo apelido de “magrão” e está sendo procurado pela Polícia.

Conforme consta no Boletim de Ocorrência (BO), os tiros atingiram os braços e o queixo da garota. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a equipe somente confirmou a morte da jovem.

Ela foi encontrada caída sobre a mesa e com muito sangramento.Jessica Payerl Antunes – Foto: reprodução

A Polícia Militar (PM) da cidade confirmou que a vítima trabalhava como garota de programa no local.

Testemunhas relaram que no momento do crime, Jessica estava em companhia de outras duas amigas. Elas estavam sentadas na mesa conversando, quando o suspeito chegou em uma motocicleta Honda Bros vermelha, desceu do veículo e caminhou em direção a elas. Com o capacete na cabeça, gritou: “Eu sou feio”. Em seguida sacou a arma de fogo, disparou contra a vítima e fugiu.

A Polícia Civil (PC) também foi acionada e o corpo foi liberado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso está sendo investigado.

Por Andréia Oliveira do Agora-mt

Vereadores quase saem no tapa durante sessão na Câmara de Cuiabá

Secom CMC

Os vereadores Abílio Júnior (PSC) e Adevair Cabral (PSDB) quase chegaram as vias de fato durante sessão na Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta terça-feira (17).

O motivo da “treta” foi a presença do prefeito de Colatina (ES), Sérgio Meneguelli, na última sexta-feira (13), que participou de um evento promovido pela Fecomércio/MT.

Ainda na sessão, o vereador Abílio Jr publicou um vídeo e publicou em suas redes sociais.

Do mato grosso mais.

Justiça mantém processo contra ex-deputados e ex-servidores por desvios de R$ 2,2 milhões na Assembleia

A juíza Célia Vidotti. Que manteve a ação contra José Riva, Humberto Bosaipo e outras 4 pessoas

A Justiça manteve a tramitação de uma ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), oriunda da Operação Arca de Noé deflagrada em dezembro de 2002 pela Polícia Federal, contra os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo pelo desvio de R$ 2,2 milhões da Assembleia Legislativa por meio de pagamentos a empresa de fachada R.R. Comércio e Móveis Ltda. A decisão é da juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Vidotti.

Além de Riva e Bosaipo, também são réus na ação os ex-servidores da Assembleia Guilherme da Costa Garcia, Geraldo Lauro, e os irmãos José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira. Com a decisão, Célia Vidotti determinou a intimação de todos os advogados dos réus a apresentarem novas testemunhas e provas que comprovem a inocência de seus clientes, já que o processo estava suspenso desde 2010, após sucessivos recursos dos réus.

“Assim, intimem-se os requeridos, por seus patronos, para, nos termos do § 4.º do art. 357 do CPC, apresentarem rol de testemunhas e, caso queiram, indicarem outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência para comprovação de suas alegações, sob pena de indeferimento”, diz trecho da decisão da juíza.

D acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os pagamentos à empresa

R.R. Comércio e Móveis era fraudulentos, pois a mesma era de fachada e os serviços supostamente entregues por ela nunca foram confirmados e que a emissão de cheques da Assembleia Legislativa sempre favorecia os réus. Os cheques era trocados na Confiança Factoring, de propriedade de Joãop Arcanjo Ribeiro, principal alvo da “Arca de Noé”

“Para realizar o pagamento daquele empréstimo, os agentes políticos denunciados, José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo, atuando, como 1º Secretario e Presidente da Mesa Diretora do Parlamento Estadual à época dos fatos (2002), emitiram cheques da Assembleia Legislativa Estadual, como se fossem pagamentos a supostos fornecedores em operações montadas entre aquela Casa de Leis e empresas irregulares/fantasmas; para em seguida trocarem estes cheques junto à Confiança Factoring, como se fossem operações isoladas de fomento mercantil entre aquelas firmas e a FACTORING”, diz trecho da denuncia do MPE.

Em seu despacho, a magistrada rejeitou todas as alegações das defesas afirmando não haver motivos para acolher os pedidos de declaração de incompetência da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, nem irregularidades ou nulidades a serem corrigidas

Do O Documento

Dercap prende investigado que vendia certificados e diplomas por redes sociais

Da Policia Civil-GO

Policiais Civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) deflagraram, no dia 30 de abril, a Operação Paideia, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de Robson Alves, pelos crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica. Na oportunidade, ele também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Após checagem de anúncio de venda de certificados de nível fundamental, médio, superior e ensino técnico em redes sociais, a Polícia Civil deflagrou intensa e ininterrupta investigação por aproximadamente seis meses, motivando a representação pela prisão preventiva do investigado e mandados de busca e apreensão nos endereços utilizados para comercialização e contrafação dos documentos.

De acordo com a delegada coordenadora da investigação, Tatiana Barbosa, na operação deflagrada para captura do criminoso e apreensões de objetos ilícitos relacionados à prática delitiva, houve também a prisão em flagrante do investigado pelo crime de tráfico de drogas, uma vez que foram apreendidos balança de precisão, droga (maconha), objetos, documentos, aparelhos eletrônicos utilizados para a comercialização de certificados contrafeitos, inclusive máquinas de cartões de crédito para recebimento.

A investigação prossegue no sentido de identificar outros envolvidos, especialmente adquirentes dos certificados falsos, eventuais utilizações criminosas desses documentos e as consequências jurídicas advindas do uso de documento falso.

Fonte: Policia Civil-GO

Família Campos sonha alto em 2018

Da Redação

O clã dos Campos anda em polvorosa: Júlio Campos, o primogênito, quer voltar a ser candidato na próxima eleição. Jayme Campos, o atual líder político da família, também tem pretensões, e das grandes! 

Traficante é preso com drogas e objetos de origem ilícita em Confresa

Um traficante que atuava em Confresa (1.160 km a Nordeste) foi preso em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na manhã de segunda-feira (19.06), no município. O acusado, Elinei Costa da Silva, conhecido como “Branco” foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e receptação. O trabalho resultou na apreensão de entorpecentes e de vários objetos de origem ilícita.

As investigações iniciaram após denúncia anônima sobre uma residência ponto de venda de entorpecentes, na região do Setor Santa Genoveva, em Confresa. Os policiais fizeram monitoramento do endereço constatando a grande movimentação de usuários no local.

Em buscas na casa, policiais apreenderam cinco porções de pasta base de cocaína, sete porções de cocaína, R$ 95 em dinheiro, além de seis aparelhos celulares, uma furadeira, quatro pen dives e chips de operadoras de telefonia.

Questionado, o traficante não soube explicar a origem dos produtos, sendo possivelmente de origem ilícita levados por usuários em troca de drogas. O suspeito foi conduzido a Delegacia de Confresa e autuado em flagrante por tráfico de drogas e receptação.

Da Redação

A procuradora aposentada Angela de Pinho Herang, 74 anos. morre aos 77 anos

Faleceu nesta quarta-feira, 21, a procuradora aposentada do município de Cuiabá, Angela de Pinho Herang, 74 anos. As causas da morte não foram informadas pela família.

O velório acontecerá a partir das 12h00 na funerária Santa Rita, na rua Miranda Reis, bairro Poção. Colegas de trabalho de Angela lamentaram a morte da servidora. "Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração de toda a sua família e amigos", cita a nota da Procuradoria Geral do Município.

Da Redação

Funcionário da Faespe utilizava caixa do Sicoob no TCE para fazer saques

O funcionário da Faespe (Fundaçao de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual), Hallan Gonçalves de Freitas, foi flagrado pelo Gaeco sacando dinheiro em uma agência do Sicoob, que funciona nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ele foi preso na terça-feira (20), durante a deflagração da operação “Convescote”, acusado de envolvimento em um esquema que desviou dinheiro de convênios da instituição.

Hallan é dono de uma empresa HG de Freitas ME, que movimentou R$ 1.514 milhão nos anos de 2015 e 2016. Somente no dia 4 de agosto do ano passado, o funcionário da Faespe foi cinco vezes ao caixa do Sicoob. "Foi possível conferir o investigado Hallan recebendo um invólucro possivelmente de dinheiro do caixa e guardando em sua mochila. Ainda foi possível ouvir a atendente dizendo que ele tinha um saldo de R$ 19 mil", diz trecho do relatório do Gaeco.

Após deixar a agência, Hallan se encontrou com Claúdio Roberto Borges nos fundos do TCE onde o dinheiro sacado foi provavelmente repassado.

No dia 9 de agosto, Hallan esteve novamente no mesmo local, fazendo transações financeiras.

A Operação Convescote, executada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apura desvios de dinheiro público em convênios celebrados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESP) e instituições públicas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura, que superam R$ 70 milhões.

De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.

Até o momento, conforme o Gaeco, já foram identificadas 08 empresas irregulares que participaram do esquema. Nesta terça-feira (20), durante a operação Convescote, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres, 16 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de condução coercitiva. Todos foram expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital.

Além do crime de constituição criminosa, também há indicativos da prática de peculato, lavagem de capitais e corrupção ativa.

Presos preventivamente:

01 - Claúdio Roberto Borges

02 - Marcos Moreno Miranda

03 - Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira

04 - José Carias da Silva Neto

05 - Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira

06 - João Paulo Silva Queiroz

07 - Jose Antonio Pita Sassioto

08 - Hallan Gonçalves de Freitas

09 - Marcos José da Silva,

10 -Jocilene Rodrigues de Assunção

11 – Eder Gomes de Moura

Conduções coercitivas:

01 - Marcos Antonio de Souza

02 - Fadia Kassem Fares Garcia

03 - José Augusto Proença de Barros

04 - Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim

Gaeco

Da Redação

TCE: FÁBRICA DE ESCÂNDALOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem colecionando um escândalo atrás do outro, nos últimos anos. Primeiro veio a denuncia sobre compra de vaga na Corte. Depois a “cabeluda” confissão do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, que confirmou pagamento de R$ 50 milhões em propina, na gestão do ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), para que os conselheiros não fiscalizassem obras e contratos milionários da administração passada. Agora, mais uma vez, o TCE volta às páginas policias ao ver um graduado ex-servidor envolvido e preso, acusado de desviar milhões de reais em serviços terceirizados de fachada. A pergunta que não quer calar: qual foi a boa notícia produzida pelo Tribunal de Contas nos últimos anos?

Extra pagará indenização por discriminação de superiores a funcionária

Juíza entendeu que o Extra sabia das ofensas à funcionária e não tomou providências

Uma ex-empregada da rede varejista Extra teve seu nome escrito em um hipopótamo de brinquedo, que ficou exposto na recepção por onde passavam os trabalhadores do mercado, ajuizou ação contra a marca e ganhou indenização de R$ 10 mil por danos morais.A ação foi ajuizada no ano passado, em novembro.

Segundo a juíza Carolina Guerreiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, o supermercado pecou por não adotar uma conduta firme no sentido de inibir essas práticas de mal gosto pelos seus empregados no meio ambiente de trabalho.

A trabalhadora trabalhava na época, como fiscal de prevenção e perdas. Conforme testemunhas ouvidas pela juíza, brincadeiras relacionadas à condição física da empregada eram comuns.

A própria representante da empresa, conforme destacou a magistrada, deu confirmações nesse sentido quando disse, sorrindo durante a audiência na Justiça do Trabalho, que ouviu falar que a trabalhadora teve o nome escrito em um boneco, não se recordando se era um hipopótamo ou elefante.

_ “Em que pese a existência de brincadeiras pejorativas no meio ambiente de trabalho não seja uma conduta imputável diretamente ao empregador, mas sim a seus prepostos (artigo 932, III, CCB), certo é que ao ter conhecimento da adoção de termos pejorativos em relação aos trabalhadores, faz-se necessária a adoção de medidas por parte daquele de modo a, pelo menos, inibir a prática”, destacou a magistrada em sua decisão.

Ainda segundo a magistrada, a conduta dos superiores de realizar gracejos com a forma física da trabalhadora vai além do comportamento aceitável em um ambiente de trabalho.

_ “Não se quer, com isso, reduzir a possibilidade de existência de brincadeiras em um ambiente coletivo; contudo, estas devem estar pautadas no mínimo de respeito ético que a sociedade espera do outro, o que não visualizo em um gracejo envolvendo a exposição de um hipopótamo de brinquedo com o nome da autora, em ambiente público aos demais trabalhadores do local”, salientou.

Pausas para alimentação

Após o episódio envolvendo a exposição do hipopótamo, a trabalhadora chegou a realizar uma cirurgia bariátrica para perda de peso. Conta ela no processo que, por conta do procedimento, necessitava se alimentar regularmente a cada três horas. Como o supermercado não concedia tempo necessário para isso, acabou desenvolvendo um quadro de anemia profunda. Essa situação foi também relatada pela empregada no pedido de indenização por danos morais.

Como a empresa não contestou de forma específica a alegação, a magistrada considerou a versão da trabalhadora como verdadeira e condenou a empresa a pagar mais R$ 2 mil reais pela ação.

Com Informações da Assessoria TRT

Vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro ‘rasga’ elogios para aula de história dada por secretário de Estado

DA REDAÇÃO

O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (PTB), rasgou de elogios o secretário de Cidades do Estado, Wilson Santos (PSDB), após apresentação do tucano, no salão paroquial da Igreja do Rosário, na manhã desta quarta-feira (21), sobre a proposta de obra para o novo Largo do Rosário, aonde acontece a demolição da chamada Ilha da Banana, rota do VLT.

Para explicar a nova obra no local, WS deu uma aula de história sobre como Cuiabá nasceu, no distrito do Coxipó do Ouro até os dias de hoje.

BOCA DA ONÇA

Na mira

O Ministério Público Estadual está de olho, há mais de 6 meses, em uma dezena de empresários do ramo de papelaria que atuam em licitações milionárias. Essas empresas movimentam verdadeiras fortunas nos órgãos públicos (municipal, estadual e federal) através de “fornecimento” de materiais de consumo como: papel A4; lápis; caneta; grampeador e componentes de informática. As cifras elevadíssimas, via empenho de notas fiscais, despertaram o interesse de investigação dos promotores e muita gente grande poderá ser representada na Justiça.

Líder
Considerado o gigante do ramo, o empresário várzea-grandense Wilson da Grafite, de acordo com informações sigilosas, seria o maior fornecedor de “mercadorias” a entes públicos de Mato Grosso. Dono de alto prestígio político, empresarial e financeiro, Grafite lidera o ranking das licitações públicas no setor de material de consumo. Em tempo. O nobre empresário já possui mais de 4 grandes lojas nas duas maiores cidades da nossa região metropolitana. Tido como habilidoso e diplomático, Wilson “fatura” todas e faz cabelo, barba e bigode nas licitações públicas. Estamos de olho!

Meio Ambiente
Outro empreendimento que está na linha de tiro do Ministério Público Ambiental é o condomínio popular Morada do Parque, localizado em Cuiabá. Explica-se. Suspeita-se de certa facilitação na liberação do laudo da licença ambiental, bem como, excesso de agilidade no trâmite de documentos junto a prefeitura municipal. A concorrência que leva, em média, seis meses para encaminhar a documentação em órgãos públicos, denuncia que o tal condomínio Morada do Parque resolve tudo em menos de 30 dias. Estranho, né?

Jogando a toalha
Comenta-se a boca pequena que o atual presidente da Unimed, médico João Bosco, não estaria disposto a concorrer a reeleição ao findar deste mandato. Os motivos seriam os sérios problemas financeiros enfrentados pela Unimed em Mato Grosso, além, das inúmeras reclamações dos mais de 100 mil usuários deste sistema privado de saúde. O ex-presidente Kamil Fares, aclamado por mais de 90% do segmento, ao deixar a presidência da empresa-cooperada, deverá substituir Bosco no próximo biênio.

Boa notícia
O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Pedro Nadaf, concedeu entrevista ao programa A Voz do Povo, apresentado diariamente na TV Cuiabá, canal 47, para falar sobre a nova fase em que passa a mineração em Mato Grosso. Animado, Nadaf apresentou números consolidados do setor e disse que o Estado vai, em pouco tempo, se situar entre os maiores do Brasil. Em época de escândalos, retração econômica e queda da receita pública, Nadaf anuncia uma boa notícia para os mato-grossenses.