Por Sergio Cintra
Entre uma renúncia e outra se fala, cá e acolá, isto e aquilo como se a mera mudança dos titulares mudasse, num passe de mágica, a realidade do município ou do estado. Até parece que os que fazem tais assertivas não tivessem pleno conhecimento de ciência política, sociologia, filosofia, antropologia etc. Obviamente, os conceitos de conjuntura e estrutura estão, conveniente e definitivamente, encerrados nos dicionários. Frases de efeito e factóides são lançados aos montes apenas com propósito eleitoreiro.
O Rei Soja, quase que unanimidade, derramou lama asfáltica em “certas” regiões com o dinheiro do FETHAB de Dante e quer fazer seu sucessor: o divisionista de Mato Grosso, Silval Barbosa. O, agora, governador mal começou o mandato e já começa acreditando que somos um bando de néscios, incapazes de fazermos qualquer juízo de valor. Pasmem, em seu primeiro pronunciamento como mandatário-mor deste estado, “lançou” o PAC da saúde e da segurança, este último ancorado pelo “novíssimo” bordão: tolerância zero.
Primeiramente, é mister que façamos um resgate histórico e, principalmente, crítico dessa expressão “tolerância zero”. Difundida pelo ex-prefeito nova-iorquino, Rodolph Giuliani, no início da década de 90, para denominar a política de diminuição da violência naquela megalópole. Essa política foi baseada em três pilares: 1- profunda reestruturação do aparato policial (quantidade, inteligência, tecnologia etc.); 2 – repressão intensa aos pequenos delitos e contravenções; 3 – implementação da polícia comunitária.
O programa tolerância zero está ligado à teoria das janelas quebradas, cujo princípio reside no combate intransigente de pequenas transgressões como, por exemplo, atravessar a rua fora da faixa de segurança ou pedir esmolas nos sinaleiros. A idéia é relativamente simples: de uma janela quebrada e a não punição do infrator, outras serão quebradas e, paulatinamente, evolui-se para delitos maiores. Um imóvel abandonado, o mato crescendo, a janela quebrada, a tolerância, outra janela, as gangues, as drogas e, por fim, os assaltos, estupros, o caos... Metáforas e gradações ingênuas para tentar explicar a complexa gênese da violência urbana.
O sucesso da Tolerância Zero é questionável. E mesmo que não fosse, sabemo-lo desastroso na Cidade do México. Muitos estudiosos atribuem, e com muita razão, a diminuição da violência em Nova York a fatores econômicos e sociais que extrapolam, e muito, uma mera política de repressão ostensiva do aparato policialesco. Mas vamos dizer que essas dezenas de doutores avessos à Tolerância Zero por motivos como o aumento do racismo, a violação dos direitos humanos, a discriminação dos menos favorecidos e outros tantos estejam equivocados. Isso mesmo... Equivocados. O programa é bom, ou melhor, é ótimo e o governador (como se isso fosse passível de dar certo) aplicaria a “receita do bolo” da segurança do xerife Bretton em Mato Grosso.
Qual a real situação das polícias civil e militar do nosso estado? Aliás, apenas o fato de serem duas já é um grande complicador. Quais as condições de trabalho desses policiais? Quanto se investe em qualificação profissional? Qual a relação entre corrupção dentro das instituições e os baixos salários? Tem-se o número ideal de policiais? (há muito se fala que seriam necessários, no mínimo, mais 5000 novos policiais militares; fora delegados, investigadores, escrivães etc.). Então indago: - governador, em tão pouco tempo, vossa excelência conseguiria aumentar significativamente os efetivos, dar treinamento, equipar, aumentar os salários e reestruturar as polícias? (Creio que são tarefas hercúleas e de difícil materialização em exíguo tempo). Se, comumente, ouvimos que a polícia deixa de atender a uma ocorrência por falta de combustível, será que essa mesma polícia conseguiria, e mais, estaria preparada, combater os pequenos delitos e contravenções? (Dificilmente, pois meus alunos de uma escola particular são assaltos quase todos os dias e nenhuma medida é tomada, ninguém é preso). Por fim, a implantação da polícia comunitária. Polícia comunitária... Polícia comunitária... Ah! Sim... Aquela mesma que o Dante implantou e o Blairo acabou. (Não precisa explicar, eu só queria entender).
É por essas e outras que afirmo: o PAC da segurança é lorota, é conversa fiada, é engana trouxa. Governador Silval, pode parecer bobo, falarmos como bobos, andarmos como bobos; mas não somos “bobós”, muito ao contrário disso, estamos só “assuntando” e então “dá licença”.
Sérgio Cintra é professor e está vereador pelo PDT.
sergiocintra@terra.com.br
Em tempo - A propaganda do MT Pré-Vestibular é sofrível. Dão-se três alternativas: () mini-saia ( ) minisaia ( ) minissaia. E aponta como resposta “missaia”. Será que o governo de Mato Grosso não sabe que até 2012 valem ambas as grafias? Pode-se grafar “mini-saia” ou “minissaia”. E ainda afirmam: “O importante é ter certeza”.
Gláucia Almeida
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sexta-feira, abril 23, 2010
AS JANELAS QUEBRADAS...
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