Em 8 UFs, pode superar o auxílio federal. Maioria não permite acumular benefícios. Renda é alivia crise causada pela covid
Estados e capitais adotaram programas de transferência de renda na pandemiaMarcello Casal Jr/Agência Brasil
Estados e capitais adotaram programas de transferência de renda na pandemiaMarcello Casal Jr/Agência BrasilEstados e municípios adotaram benefícios próprios de transferência de renda para pessoas em vulnerabilidade social, desempregados e autônomos em 2021. Os recursos são usados para aliviar os efeitos da crise causada pela pandemia.
Levantamento do Poder360 mostra que 18 Estados implementaram auxílios regionais, além do Distrito Federal. Em 8 das unidades da federação, o valor pago por mês pode superar a quantia transferida pela gestão do presidente Jair Bolsonaro: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Das 16 capitais com auxílios locais, 3 oferecem parcelas que chegam a ser maiores que as do governo federal: Salvador, São Luís e Belém.
As medidas vêm em um momento de vácuo na atuação do governo federal. A última parcela do auxílio federal foi depositada em dezembro de 2020. Novos repasses começaram no início de abril de 2021, e o dinheiro fica em uma conta poupança digital da Caixa. Os saques foram liberados a partir do fim do mês.
Os valores do novo auxílio federal são menores do que os R$ 600 pagos no ano anterior, e também há menos beneficiários. Serão 4 parcelas, que variam de R$ 150 a 375, dependendo da composição familiar, pagas a 45,6 milhões de pessoas.
Isso significa que 22,6 milhões que receberam o benefício no ano passado ficarão sem o auxílio.
Em pelo menos 7 Estados e 3 capitais é possível acumular o benefício local com o auxílio emergencial do governo federal.
Além de desempregados, pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, Estados e capitais oferecem benefícios para artistas e profissionais da cultura.
Também há repasses para públicos específicos. O Maranhão criou um repasse para catadores de resíduos, o Piauí para desempregados do setor de bares, restaurantes e eventos, e Alagoas para famílias com gestantes, bebês e crianças até 5 anos de idade.
Pelo menos 8 Estados e 6 capitais usam o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para selecionar os beneficiários. Trata-se da base de dados do governo federal que reúne informações sobre beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.
OUTROS APOIOS
Nos locais em que não há transferência de renda, alguns governos locais adotaram outras medidas de apoio.
A Prefeitura de Boa Vista (RR) isentou taxas municipais e deu desconto no IPTU. A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) mantém, desde 2020, a doação de cestas básicas com alimentos e itens de higiene para cerca de 275.000 famílias. Em Cuiabá (MS), um auxílio de 3 parcelas de R$ 500 foi pago em 2020. Para 2021 a prefeitura afirmou que não consegue disponibilizar recursos para repetir o programa.
Em Porto Alegre (RS), os vereadores analisam um projeto de lei da prefeitura que cria um programa de microcrédito para microempreendedores e uma proposta para melhorar o saneamento básico em moradias da população de baixa renda.
Proposta semelhante foi aplicada no Estado de Pernambuco. O governo lançou uma linha de crédito para apoiar o capital de giro de micro e pequenas empresas.
COBRANÇAS
Depois do anúncio da nova rodada do auxílio emergencial federal, no final de março, governadores de 16 Estados cobraram que o valor fosse o mesmo de 2020. Os mandatários enviaram uma carta ao Congresso Nacional.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmaram.
O valor médio de R$ 250 do auxílio emergencial federal compra 56% da cesta básica na capital em que o valor dos alimentos é mais barato, segundo pesquisa (íntegra – 182 KB) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os valores da nova rodada do auxílio emergencial em 2021 são insuficientes para recompor a renda de 43% dos beneficiários que terão direito às parcelas de menor valor (R$ 150), segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Eis a íntegra (872 – KB).
O governo federal calcula que os pagamentos da nova rodada do auxílio devem custar R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa. A cifra é equivalente a 14% do que o governo gastou na 1ª rodada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário