A proposta do Ministério Público de "poupar" os eleitores dos abusos das campanhas em Cuiabá, principal colégio eleitoral de Mato Grosso, fracassou. Os candidatos a prefeito e representantes de partidos e coligações se recusaram a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O prazo fixado para a assinatura do acordo era até a última segunda-feira, 23. Um dos promotores designados para atuar no acompanhamento e fiscalização de propagandas eleitorais, Alexandre Matos Guedes lamentou a falta de interesse dos postulantes.
“O acordo já foi firmado em vários municípios do interior, mas em Cuiabá infelizmente a categoria política não conseguiu alcançar o bom senso. Lamentamos porque tentamos acertar alguns pontos básicos para tentar perturbar eleitor o mínimo possível” - disse, em entrevista ao jornal Diário de Cuiabá.
Mas o Ministério Público promete dar uma pronta resposta a essa situação. Guedes informou que o MPE continuará atuando com base no que estabelece a Legislação Eleitoral e promete rigidez. Ele pediu aos eleitores que usem da prerrogativa de fiscalizar e denunciar as atitudes dos candidatos. “Caberá à população cobrar postura nesse sentido. Fazer reflexão e não votar em quem incomoda”, salientou Guedes.
Guedes negou ter havido exagero por parte do Ministério Público com relação a vedações previstas no TAC. “Não posso especular sobre as razões que levaram as coligações e partidos a não assinarem, mas rigidez tenho certeza que não foi. No interior, as restrições impostas foram maiores do que as que tratamos aqui. Em Tangará da Serra, por exemplo, foi proibida a realização de carreatas e arrastões”.
Para a Capital, a proposta do MP era limitar a realização de carreatas aos finais de semana para reduzir os transtornos causados no trânsito, que já está prejudicado por conta das obras da Copa. Também foi proposta a proibição de utilização de fogos de artifícios e limitação da jornada de trabalho dos cabos eleitorais em horários mais quentes.
Durante reunião realizada na semana passada para discutir o assunto, representantes de partidos e coligações discordaram de alguns pontos sugeridos pelo MP. Representante da coligação “Sentimento Cuiabano”, o advogado Hélio Ramos afirmou que algumas propostas apresentadas pelo MP gerariam “desconforto” e consequências jurídicas que provavelmente levariam a coligação a não assinar o documento.
24 Horas News
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