Encontram-se nas escolas da Prefeitura de Goiânia, amostras dos livros didáticos recomendados pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2014, a fim de que sejam selecionados pelos professores das disciplinas. É provável que os mesmos livros estejam em mais prefeituras de Goiás e de outros estados. Pelo menos em Goiânia, a escolha tem sido dolorosa para educadores inconformados com a vontade de uma revolução silenciosa que se realiza pelo doutrinamento político, ideológico e de costumes perceptíveis em alguns desses livros.
Há neles emprego de textos e imagens institucionais de programas sociais do Governo; exaltação de figuras socialistas brasileiras e estrangeiras; promoção do modelo socialista, relativista e sustentável de governar; releitura de períodos econômicos e históricos da nação; sublimação de nomes importantes do Governo; ironia a partido político oposicionista e dúvida sobre a capacidade de decisão de membros da oposição. Mesmo que sejam pontuais, sutis ou implícitas, ocorrências assim podem ser interpretadas como intencionais para formar opinião política, partidária e ideológica a partir da escola.
Mas a tentativa do MEC de apontar rumos à opinião na escola não é nova. Em abril de 2011, ele quis enviar recursos didáticos voltados à afirmação homossexual para 6.000 escolas de ensino médio. Tratava-se de um estojo composto de três vídeos contando histórias fictícias de relacionamentos amorosos homossexuais, masculinos e femininos, acompanhados de um guia para orientação do professor. Apelidado na época de “kit gay”, o material foi elaborado pela organização não governamental Ecos – Comunicação em Sexualidade, em parceria com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Teoricamente, serviria para combater o preconceito contra a pessoa homossexual na escola, mas foi entendido pelos seus opositores como indutor para a escolha de conduta sexual.
Esse questionamento levantado pelas bancadas católica, evangélica e da família foi levado à presidente Dilma Rousseff que, depois de assistir aos vídeos, vetou a distribuição deles para as escolas. Um dos argumentos que motivou a decisão da Presidente foi o reconhecimento da necessidade de enfrentar as diversas situações de preconceito na escola, mas com abordagem diferente. Como se tratava de material complementar que não respingava no conteúdo dos livros, não foi difícil para o MEC cumprir a determinação presidencial. Na oportunidade, o ministro Gilberto Carvalho prometeu às representações políticas que, dali em diante, toda edição de material sobre “costumes” passaria antes pelo crivo da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil.
Mas o MEC ignorou o acordo e adaptou o projeto ao livro didático de 2014, acrescentando o delicado tema da configuração familiar. Desse propósito de desconstrução do modelo tradicional de família, não escapa nem mesmo o Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), ao apresentar de maneira lúdica as novas famílias para crianças com 8 anos de idade. Um dos livros traz cinco gravuras de pares gays masculinos e femininos acompanhados de crianças, comumente misturados aos modelos tradicionais de família. E este mesmo tema é recorrente em livros para as idades subsequentes. Um exemplar para adolescentes de 14 anos oferece dicas ao professor sobre maneiras criativas de auxiliar o aluno na escolha da opção sexual, mudança de nome, e cirurgia para mudança de sexo. O educador é orientado, inclusive, a montar estratégias de convencimento a partir de comportamentos sexuais de pessoas que são conhecidas do grande público através da mídia.
Caso haja nova pressão política e a determinação presidencial se repita, não poderia ser cumprida facilmente com o material didático do próximo ano visto que ele foi cuidadosamente produzido para não sofrer alterações. Isto porque os temas homossexuais e familiares não mais se apresentam separados do conjunto didático, mas se misturam aos conteúdos de algumas disciplinas. Com isso, vale questionar se a quebra da promessa presidencial de não promover padrões de comportamento, ainda mais na escola, sem uma ampla discussão com a sociedade civil organizada foi por conta e risco do MEC ou teve o aval do Planalto.
Ao contrário do que pode pensar o MEC, estas mudanças produzem estranhamento entre os professores. Por mais que ofereça cursos e palestras com a finalidade de convencê-los e/ou convertê-los para essas ideias. É de se esperar que a proporção de educadores contrários e favoráveis à inserção destes temas na educação básica não seja diferente daquela encontrada na população. E, se estes livros são capazes de chocar professores e familiares numa grande cidade, a exemplo de Goiânia, não é difícil imaginar a dimensão do impacto que suas ideologias poderão causar às famílias das pequenas cidades e povoados do interior brasileiro, mais notadamente no sertão, cerrado, caatinga, pampa, pantanal, ribeirinhos amazônidas, além de calungas e indígenas.
Mas o Governo se propôs a uma revolução e acredita que ela possa ser operada por meio de uma educação que subjetive as pessoas. Deve ser por isso que ele investe no aparelhamento ideológico da escola e da universidade públicas para que elas mesmas se incumbam de promover as mudanças por ele pretendidas na mente da sociedade. Inclusive, o viés de abordagem dos temas transversais que aparece nos livros é uma síntese de pesquisas, congressos, simpósios e seminários da universidade. A tendência é que os livros didáticos para a escola pública, que são recomendados pelo MEC, sirvam de parâmetro para o mercado editorial como um todo e alcance também as escolas particulares, inclusive as confessionais. Isto porque o milionário mercado dos livros didáticos e paradidáticos vive ao sabor das conveniências, mesmo que elas movimentem a sociedade para lugares estranhos.
Orley José da Silva, é professor em Goiânia; mestre em letras e linguística (UFG)
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