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quinta-feira, junho 02, 2011

Sema deve pedir antecipação do período de proibição de queimadas

Focos de queimadas começaram a aumentar em Mato Grosso e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) vai pedir a antecipação do período de proibição para evitar que os números do ano passado se repitam. A meta, segundo o secretário Alexsander Maia, é reduzir em 65% o total registrado em 2010, quando foram 265.418. O período proibitivo começa, todos os anos, no dia 15 de julho. A nova data ainda não foi definida.
Este ano, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 5.866 focos foram detectados por satélites. Mais da metade deles, 2.745, somente no mês de maio. Nova Ubiratã (388 focos), Nova Mutum (310), Nova Maringá (272), Feliz Natal (243) e Santa Rita do Trivelato (241) lideraram a lista dos que mais queimaram.
Os números são menores que no ano passado, quando nos 5 primeiros meses foram registrados 12.215 incêndios no Estado. Mas, segundo Maia, a previsão de um longo período de seca pode contribuir para uma ligeira alta nos próximos meses. "Nós temos menos biomassa, mas o período será tão seco quanto o ano passado. Então, se não cuidarmos, podemos perder o controle e não queremos passar novamente pelo que passamos no ano passado".
Em 2010, prejuízos incalculáveis foram causados pelas queimadas em Mato Grosso. A quantidade de focos foi semelhante à registrada em 2005, considerado o ano mais crítico da década, com mais de 265 mil focos de calor.
Prevendo a necessidade de um combate intenso, Sema e Defesa Civil já iniciaram a capacitação de brigadas na Capital e no interior. Cerca de 800 homens já foram treinados. Desses, 150 devem ser contratados pelo governo estadual para atuar nas unidades de conservação do Estado. O restante pelos próprios municípios que não possuem a presença do Corpo de Bombeiros.
O Inpe já enviou alerta de risco altíssimo de queimadas para alguns municípios que possuem em seus territórios unidades de conservação. Um dos agravantes é o longo período sem chuvas. Em Cuiabá, Araguainha, Cáceres e General Carneiro não chove há 40 dias.
A situação também é crítica em Alto Araguaia, Alto Taquari, Barão de Melgaço, Itiquira, Poconé, Pedra Preta, São José do Povo, Torixoréu e Várzea Grande que estão há mais de 30 dias na seca.
Estrutura precária - Apenas 17 municípios mato-grossenses contam com unidades do Corpo de Bombeiros atualmente. Os 993 militares na ativa conseguem atender menos de 15% do território estadual no período de seca.
Segundo o comandante geral, coronel Carlos Alexandre Coronel, a maior deficiência é a falta de efetivo já que em algumas cidades as companhias contam com apenas 8 homens e não conseguem atender a região. "Nós já planejamos com o governo a realização de concurso para contratação de mais 1.400 bombeiros até 2014".
O coronel garantiu que todas as companhias e batalhões estão sendo equipados com veículos e materiais de combate para o período crítico, que começa em julho.
Reincidência - A maioria dos municípios que estão na lista dos que mais queimam no Estado se repete ano após ano. Conforme dados do Inpe, São Félix do Araguaia liderou o ranking nos anos de 2007, 2008 e 2010. Em 2005 e 2006 o campeão de queimadas foi Colniza, que continuou entre os 10 primeiros nos anos seguintes.
Nova Maringá, Nova Ubiratã e Feliz Natal, localizados na região Médio Norte, também estão entre os que não conseguiram sair da lista e voltaram a ter os nomes no topo este ano. Para o secretário Alexsander Maia, isso ocorre devido a ineficiência da lei, que gera o sentimento de impunidade.
Maia ressaltou que uma parceria com o Ministério Público e Tribunal de Justiça está sendo firmada para dar mais agilidade aos processos contra os responsáveis pelas queimadas. "Hoje os tramites processuais são muito morosos. Queremos a punição na hora. Se flagrarmos o crime, além da apreensão de maquinários e multa, precisamos que o Ministério Público faça a denúncia e o Judiciário julgue. Assim esses criminosos verão que não ficarão impunes".
Outra frente de trabalho encampada pela Sema é a prevenção. Nesta quarta-feira, a pasta deu início às atividades da Semana do Meio Ambiente, que tem como tema "Florestas e Clima", já que 2011 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como ano das florestas. Em Mato Grosso, os debates serão voltados para a redução das queimadas e também do desmatamento.
Neste início de ano, o Estado voltou a ser criticado pelo aumento nas áreas devastadas ilegalmente. De acordo com o Inpe, desde janeiro já foram derrubados 497 quilômetros quadrados de florestas. Somente em abril, foram 408 quilômetros. No ano passado, neste mesmo mês, foram apenas 37 quilômetros.
A fiscalização foi intensificada e R$ 41 milhões em multas foram aplicados pela Sema. Fiscais apreenderam 1.199 metros cúbicos de madeira, 307 metros cúbicos de madeira bruta, 40 toras, além de 43 caminhões e 10 maquinários.
Foram emitidos 434 autos de infração, 78 termos de apreensão e 69 áreas foram embargadas. A secretaria deve divulgar, nos próximos dias, uma lista com o nome de 35 donos de áreas onde foram confirmados crimes ambientais. Ela será encaminhada para a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Banco Central e Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: A Gazeta

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