Robustez das provas e depoimentos indicam cassação de Silval e vice no TRE

Por Renê Dióz

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A robustez das provas e a confirmação delas pelos depoimentos de uma dezena de testemunhas tornam quase inevitável uma decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desfavorável ao governador Silval Barbosa (PMDB) no julgamento do “caso Empaer” na sessão da próxima terça-feira (04). A avaliação é do advogado Paulo Taques, que representa a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” (PDT-PV-PPS-PSB), autora da ação contra o governador e o vice Chico Daltro (PSD).
O caso a ser votado pelo Pleno do TRE, de acordo com pedidos do Ministério Público Eleitoral, pode cassar o diploma do governador e do vice, além de torná-los inelegíveis. Ambos são acusados de terem feito uso irregular da máquina pública em agosto de 2010. Silval disputava a reeleição para o cargo de governador e promoveu um encontro político convocado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural (Empaer).
O então presidente da empresa, Enock Alves, enviou um memorando aos servidores convocando-os para uma reunião com o governador. Despesas de diárias e transporte teriam sido pagas pelos cofres estaduais.
“Nunca vi provas tão robustas e incontestáveis”, declarou Taques a respeito do material coletado pelo Ministério Público nos autos do processo. Entre eles, cita o advogado, estão as convocações aos servidores para participação do evento promovido pelo comitê do então candidato à reeleição e planilhas de gastos com combustível para o transporte de servidores da Empaer oriundos do interior do Estado.
As informações contidas nessas provas documentais, enfatiza Taques, foram todas corroboradas pelos depoimentos das testemunhas do caso e o próprio Ministério Público (MP) se manifestou apontando os dados como incontestáveis para favorecer a tese de que houve, de fato, uso irregular da máquina em prol de campanha política.
O advogado se declarou “absolutamente convicto” de que o TRE deverá manter a rigorosidade com que tem julgado este tipo de caso.

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