O prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro
Por JOANICE DE DEUS
Notificadas judicialmente para que deixem a terra indígena Maraiwãtsédé, remanescente da antiga fazenda Suiá Missú, as sete mil famílias que ocupam a área não têm para onde ir. O alerta foi feito ontem pelo vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de São Félix, Filemon Gomes Limoeiro.
“Foi assinada uma sentença de morte para essas pessoas. Vamos tirá-las e colocá-las onde? A Justiça poderia decretar a prisão dessas famílias porque na cadeia elas teriam um local para dormir, água e comida”, ironizou Filemon. O prazo para saída é até 9 de dezembro.
Conforme Filemon Limoeiro, as famílias estão desesperadas. “Temos 550 crianças em idade escolar que estão fora da escola. Não sabemos o que fazer com esses alunos. Isso sem falar nas outras crianças. Cadê os direitos da criança e do adolescente?”, lamentou.
A disputa entre índios da etnia xavante e não índios pela posse da área de 165 mil hectares, localizada entre os municípios de Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia, vem desde 1993, quando foi feita a demarcação da reserva Marãiwatséde. Decisões liminares vinham garantindo a permanência dos posseiros no local.
Entretanto, em outubro passado o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, ratificou a decisão da Justiça Federal para desocupação da terra. A base para retirada das famílias foi uma portaria do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da área a favor da Funai para a criação de uma reserva indígena.
Porém, os prefeitos da região cobram uma solução pacífica para o iminente despejo dos não-índios. “Temos indústria de arroz, fábrica de ração, dois postos de gasolina, igrejas. Como desmanchar isso?”, comentou Filemon, que não descarta um "derramamento de sangue” com a remoção.
Conforme o prefeito de São Félix, juridicamente não há mais para o que apelar. A esperança é que haja uma saída política. “Tentamos todo tipo de acordo. O Governo do Estado chegou a oferecer uma área de 250 mil hectares, maior que a gleba, com todas as condições dos índios sobreviverem. Oitenta por cento deles aceitam, mas há os 20% que dizem não”, observou. “Falam em 600 índios, mas na verdade são 150 que moram dentro da terra”, acrescentou.
Desde outubro passado cerca de 250 soldados do Exército e da Força Nacional de Segurança estão no local para cumprir decisão judicial pela desocupação. Conforme Filemon, os soldados têm feito pressão psicológica aos moradores.
Fonte: Diário de Cuiabá
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