Deputado José Riva (PSD),principal defensor da criação de novos municípios em Mato Grosso, afirma suspeitar de lobby por parte dos estados das regiões Sul e Sudeste do país.

Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexadas (Amaea) resolveu encabeçar uma articulação nacional após a presidente Dilma Rousseff (PT) vetar integralmente o projeto de lei complementar que facilitaria a criação de novos municípios no país.
O grupo deve tentar “ressuscitar” Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) que tratam do assunto e estão esquecidas no Congresso Nacional.
A Amaea organiza, para o próximo mês em Brasília, a reunião de mais de 10 mil pessoas em um protesto pela derrubada do veto. O presidente da associação, Nelson Salim Abdala, comenta que Mato Grosso poderia emancipar cerca de 20 distritos, se a petista tivesse sancionado a proposta.
A presidente justificou seu veto com base em um parecer do Ministério da Fazenda. Segundo a Pasta, a medida permitiria a expansão expressiva do número de municípios no Brasil, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não seria acompanhado por receitas equivalentes, o que impactaria negativamente na sustentabilidade fiscal e na estabilidade macroeconômica do país.
Nelson, no entanto, critica as alegações. Segundo ele, o projeto foi elaborado junto com o governo, em discussão que durou mais de um ano com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “O que fizeram é uma sacanagem, porque o projeto é dela”, reclama.
Destaca ainda que a presidente não teria que alocar mais dinheiro ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o valor é repassado por quantidade de habitante e não por número de cidades.
“O valor para Mato Grosso seria o mesmo. O que aconteceria é uma melhor divisão dos recursos. Os municípios menores não perderiam verba, conforme alega a presidente”, sustenta.
O governo de Dilma, todavia, vem sofrendo críticas de economistas e pré-candidatos à Presidência da República por conta da política fiscal. A criação de novos municípios poderia piorar a situação da petista, que deve buscar a reeleição.
O deputado José Riva (PSD), principal defensor da criação de novos municípios em Mato Grosso, afirma suspeitar de lobby por parte dos estados das regiões Sul e Sudeste do país.
“É um projeto em que a União colocou todas as dificuldades possíveis e a proposta é extremamente criteriosa, impedindo as emancipações que não respeitem critérios técnicos de viabilidade. Depois de 16 anos, foi finalmente aprovado no Senado e na Câmara Federal e, para a nossa surpresa, a presidente vetou. Com isso, o governo federal agrava o engessamento do crescimento brasileiro”, criticou.
Para Riva, faltou bom senso à equipe da presidente Dilma. Ele lembra que os últimos municípios criados em Mato Grosso nasceram em 2000. Segundo ele, de lá para cá, estas cidades registraram bom desenvolvimento.
Ao todo, tramitam na Assembleia Legislativa 57 projetos de novos municípios. Destes, 20 estão em regime de urgência e 14 são de autoria de Riva. 

Fonte: Diário de Cuiabá