Obra de seis quilômetros terá que ser feita por novo modelo licitatório
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) suspendeu a licitação para a implantação e pavimentação da rodovia MT-322, no trecho entre a BR-163, em Matupá, e o entroncamento da MT-130, em São José do Xingu. A suspensão atende a uma notificação recomendatória, feita pelo Ministério Público Estadual (MPE, assinada pela Promotora de Justiça Audrey Ility, da 36ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.
O MPE alega que o modelo de licitação através do Regime Diferenciado de Contratação Presencial (RDC) está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. A promotora recomendou a suspensão da licitação, que seria realizada na tarde de segunda-feira, dia 9.
O valor total da licitação ficou estimado em R$ 9.376.999,29 milhões. A licitação previa a execução de serviços de pavimentação de aproximadamente 6 quilômetros da rodovia MT-322, no trecho da BR-163 (Matupá) ao entroncamento da MT-130 (São José do Xingu).
O Estado destacou a importância da orientação do Ministério Público. “O Governo de Mato Grosso reconhece como positiva a atuação dos órgãos de controle, acompanhando as licitações que buscam melhorar a nossa infraestrutura. Tal parceria torna os atos da Sinfra cada dia mais transparentes e eficientes, atendendo ao melhor interesse do cidadão”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
O secretário também destacou que a atuação preventiva e simultânea do Ministério Público contribui para tornar mais eficazes os processos licitatórios da pasta, que cada vez tem trabalhado em conjunto com os órgãos de controles.
Esta é a segunda notificação feita pelo Ministério Público Estadual em pouco mais de dez dias. A primeira delas, que não resultou em paralisação do processo licitatório e visa a construção de pontes no interior do Estado, foi motivada por uma denúncia feita na tribuna da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Janaina Riva (MDB).
Por LEONARDO HEITOR do folhamax
Nenhum comentário:
Postar um comentário