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domingo, dezembro 09, 2018

Líder ruralista critica "políticos retrógrados" e prevê colapso em MT

Presidente da Aprosoja, Antônio Galvan faz oposição enfática à cobrança de mais impostos do setor
Alair Ribeiro/MídiaNews
Presidente da Aprosoja, Antônio Galvan afirma que a taxação do agro é uma ideia da "velha classe política"
O produtor rural Antônio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), é uma das vozes mais estridentes a se levantar contra a chamada taxação do agronegócio em Mato Grosso.

Gaúcho de Sananduva, o agricultor de 61 anos – que está desde 1986 em Mato Grosso e tem fazenda em Santa Carmem (a 509 km de Cuiabá) – afirma que qualquer nova incidência de impostos no agronegócio poderá inviabilizar grande parte da produção, provocando um colapso no Estado.

Para Galvan, a proposta de se cobrar mais impostos dos grandes produtores rurais para reduzir a pobreza no Estado é uma política de “Robin Hood”, que, segundo ele, se chama socialismo.

A proposta que sugere a taxação das commodities produzidas no Estado é uma ideia da velha classe política, segundo o pecuárista. Para ele, "velhos políticos" não conseguem cortar os próprios privilégios e jogam nas costas do produtor o custo da ineficiência estatal.

Na entrevista que deu ao MidiaNews nesta semana, Galvan falou ainda dos problemas de logística no Estado, do modelo de taxação de Mato Grosso do Sul e da possibilidade de o Governo reeditar o Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2.

Confira a entrevista na íntegra:

Da Reportagem - Em 2017, o valor bruto da produção de Mato Grosso foi de R$ 74 bilhões. Em contrapartida, a arrecadação com ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] chegou a R$ 9 bilhões. O senhor não acha que há muita discrepância entre a riqueza que o agronegócio produz e a arrecadação do Estado?

Antônio Galvan – De forma nenhuma. Se você fizer a conta dos R$ 74 bilhões para os R$ 9 bilhões, você está a 12%, 13% mais ou menos da arrecadação. E isso é dentro da normalidade de qualquer Estado. Outra coisa: a quantia que você tem dentro dessa renda, quando está na mão do produtor, com certeza ela é investida dentro do próprio Estado. Isso gera mais renda, que gera mais emprego. E qual é a finalidade do crescimento? Você não tem crescimento sem pessoas trabalhando. Para você ter pessoas trabalhando, tem que ter crescimento e renda. Acho que essa arrecadação está dentro, ou até acima, do que seria normal. Se você juntar o ICMS de outros estados, pode ver que ainda é menor que o de Mato Grosso.

Da Reportagem - Mas os R$ 9 bilhões dizem respeito à arrecadação de todos os setores e não só do agro.


Antonio Galvan - Mesmo assim. O agronegócio é responsável por 55% disso.

Da Reportagem – Observando a crise que Mato Grosso enfrenta, o senhor não acha que é o momento dos multimilionários ajudarem mais o Estado?

Antônio Galvan – Eu não vejo dessa forma, de dizer que A, B, ou C tenham que pagar essa conta. Essa política “Robin Hood” nunca funcionou em lugar nenhum, porque você tem que implantar o socialismo. Eu acho que o Governo deve ter políticas públicas específicas para certas regiões. Governadores já quiseram comparar Sorriso com Poconé. Será que a solução é fazer Poconé ficar igual a Sorriso? Ou trazer Sorriso para Poconé? Eu estou falando porque foi um governador que usou isso.

Eu acredito que estejam faltando políticas públicas dentro desses municípios que são mais carentes e têm necessidade de crescimento. E ninguém faz nada para isso. Todos os governadores que antecederam o atual governador Pedro Taques têm esses municípios na mão como curral eleitoral.

O imposto, que é constitucional, todos têm obrigação de pagar. Não vejo por qual razão fazer discriminação porque o cara se ascendeu [economicamente]

Nós temos Poconé, Cáceres e muitos municípios em que pode ser explorado o turismo. Como é colocada hoje a Flórida, nos Estados Unidos. O que seria da Flórida se o Governo não tivesse investido dentro daquelas áreas pantanosas? Porque lá é um pantanal muito maior que o nosso. Eles aproveitaram aquilo tudo e fizeram aquela região sobreviver muito bem, inclusive traz muita receita para o próprio País. E nós aqui segurando Poconé, Cáceres, Nobres – que tem aquelas grutas todas. Nem acesso asfáltico tem para você visitar. Você vai fazer visita em um ponto turístico nosso, é cheio restrição - isso quando você consegue atendimento. E os nossos pontos turísticos de Chapada dos Guimarães? Por quanto tempo ficaram fechados? Precisava de todos esses anos?

Na verdade, temos que desmistificar as coisas. Se a solução é querer segurar os municípios que conseguem se desenvolver através do agro para você poder contentar o ego de algumas pessoas, isso é um absurdo, é ridículo. O IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] alto desses municípios é porque lá existe uma forma de se produzir e trabalhar. Então, se deve achar municípios que têm problemas, como na região do Araguaia, para se investir em turismo. São programas de governo que faltaram, inclusive [por parte de] alguns que criticam e estiveram no Governo do Estado. A solução não é trazer Sorriso, Primavera, Campo Verde ou Sinop para a situação de Cáceres. Não querendo desmerecer município nenhum, mas poderia estar muito melhor. Onde está a ZPE [Zona de Processamento de Exportação] de Cáceres que tanto se falou? A própria hidrovia, que foi cancelada, poderia desenvolver aquela região com uma simples canetada. 

Agora, por que esse tipo de ignorância, de impedir que o progresso chegue em uma região? O que atrasou o progresso hoje daquela região de Cáceres, por exemplo, foi a paralisação da hidrovia. Por que isso, se o mundo inteiro usou os rios para colonizar e para explorar qualquer região? É mais que notório. Agora, no Brasil, em Mato Grosso especialmente, você impede de usar as nossa hidrovias. Você impede o uso de ferrovia. Só temos esse pedaço da Ferronorte e acabou. Não tem como um País, e um Estado como o nosso, continuar tirando a produção dele dessa forma. 

Nesses municípios que têm mais dificuldade, faltaram políticas públicas para que se achasse a forma deles ganharem dinheiro. A política “Robin Hood” não funcionou e não funciona em lugar nenhum. Isso se chama socialismo. 

E essas pessoas que você relacionou [os multimilionários], se têm dívidas com o setor público, têm que pagar. Como o pequeno e o médio produtor. Dívida é dívida. O imposto, que é constitucional, todos têm obrigação de pagar. Não vejo por qual razão fazer discriminação porque o cara se ascendeu [economicamente]. Agora, se tem dívida, como tem acusação, que se prove e se cobre.

Da Reportagem – Como o senhor vê as declarações do senador Jaime Campos (DEM) dizendo que é preciso prender, inclusive, alguns produtores que ganham muito e não pagam nada?

Antônio Galvan – Eu desconfio que haja mais gente que tenha que ir para a cadeia junto. Se você for falar em prender, eu não sei quem tem moral para fazer isso. Acredito eu que não seja muito dessa forma. 

A política “Robin Hood” não funcionou e não funciona em lugar nenhum. Isso se chama socialismo.

Inclusive foram três ex-governadores que criticaram o setor. O [atual deputado federal] Carlos Bezerra falou que “tem que dar tapa na cara”. Tapa na cara de quem? Quem é ele para dizer alguma coisa? O próprio Júlio Campos também deu uma criticada. Foram os três governos que mais atrasaram salário para todo o funcionalismo público. Que moral eles têm para falar sobre isso?

É difícil querer contentar ego de A ou B. Se ele [Jaime] está com mal de alguma coisa, ele que vá curar. Agora ele que não venha acusar um setor que sustenta o Estado. Inclusive, ele é cuiabano e tem muita terra, trabalha na pecuária. Ele fala em barão ou tubarão da soja. E os tubarões da pecuária? Onde estão? 

O Jaime é amigo da gente, conversei com ele na semana retrasada. Ele deve estar perturbado. Uma pessoa que tem muitas posses, muitos bens, ficar falando de pobre? Ele foi prefeito de Várzea Grande, foi governador... E o que ele conseguiu resolver de pobreza, se até salário ele atrasou? Ele foi um dos governadores que mais atrasou salário do funcionalismo público, de 1990 a 1994, quando foi governador.

Jaime que me desculpe, é amigo da gente, mas essa agressão que ele faz direto ao setor da agricultura... Ele só não é agricultor porque não teve coragem, porque ele sabe [a dificuldade] que é para o cara ser agricultor, especialmente em Mato Grosso, na distância que estamos [dos mercados consumidores]. É porque não teve coragem, como a maioria dos pecuaristas. Porque quando eles vão fazer um orçamento para fazer agricultura, o cara tem que ser corajoso. Eu sempre falo: para ser agricultor, o cara tem que ter uma dose de loucura muito boa. Porque se você vender todo gado que tem dentro de uma fazenda, você não consegue colocar metade das máquinas que precisa para plantar. Imagina preparar a terra, ver custo de produção e tudo. 

Agricultor tem que ter bastante coragem. Principalmente em Mato Grosso, pela distância, e o custo que a gente tem para poder levar essa produção aos centros consumidores.

Da Reportagem – O senhor acredita que estão querendo demonizar o agronegócio? 

Antônio Galvan – Eu percebo que quem está falando isso são os velhos políticos, querendo manter a velha política. Parece que não acordaram para a realidade do País, e a resposta foi dada nas urnas.

O próprio Wilson Santos (PSDB), que tanto falou e tanto bateu, se você olhar o histórico político dele, é vergonhoso. Ele não fez 15 mil votos, mesmo já tendo sido prefeito da Capital. É lógico que eles querem manter uma válvula de escape para manter essa velha política. E infelizmente, essa velha política já está enterrada e só eles não perceberam. A população já viu isso. Passaram arrastando, arranhando e gastando tudo para poder se manter na política. Mas isso não serve mais, isso com certeza não dá mais voto. Ele bateu muito, em 2016, nesse assunto, e foi no sufoco que ele conseguiu entrar [na Assembleia Legislativa]. Não vejo motivo para eles estarem fazendo isso. Não dá mais voto. Eles precisam acordar. Se isso desse voto, o Wilson Santos deveria ser o deputado estadual mais votado. 

Ele tem que mudar o discurso. Ele já percebeu, na própria audiência pública que promoveu, que isso não traz mais voto. A sociedade percebeu que o agro é que está dando esse ar de vida, está dando essa glória e esse reconhecimento. Mato Grosso não tem reconhecimento só nacional. Mato Grosso é internacional. Todas as pessoas quem vêm ao Brasil, seja para comprar ou vender produtos, chegam a Mato Grosso primeiro, antes de qualquer outro Estado. 

Eles têm que pensar. Isso [criticar o agro] não dá mais voto. Eles que virem o disco.

Da Reportagem – Então, o senhor defende que não há espaço para o agro pagar impostos?

Antônio Galvan – Com certeza. O agro vive de altos e baixos. Sempre! Nessa próxima safra, o milho vai ficar inviável. O produtor não deveria plantar milho nessa safra, ou deveria reduzir em relação ao ano passado. Nesse ano, comparando com ano passado, quebrou 30 milhões de toneladas, com 128 milhões de toneladas de safra de milho. Este ano, colheu-se apenas 80 milhões de toneladas. Hoje, o valor do milho pago no Estado não está remunerando [o produtor]. Na safra que vem, ninguém sabe o que vai acontecer. Então, como você quer taxar? 

Essa briga da China com os Estados Unidos represou soja [norte-americana]. No momento em que eles soltarem, vai desandar os valores aqui. E tem o preço alto do dólar, que estava R$ 4,20 à época do plantio, e hoje já caiu para R$ 3,80. Então, há anos que com o agro você consegue colocar suas contas em dia. Há outros em que você se endivida. E sempre foi desse jeito. Na agricultura sempre foi desse jeito. Eu sempre falo: o cara tem que ter um bom coração, ele tem que ter muita coragem, e alguma dose de loucura. O agro colabora, e colabora muito, pelo risco que ele têm. E pela importância dele, porque quando falamos em agro estamos falando de alimento, comida, que todo dia está na mesa das pessoas. 

Da Reportagem – Vem se falando muito em esquemas de sonegação de imposto, por meio da simulação de exportação de commodities. É verdade? Isso tem ocorrido no Estado?

Antônio Galvan – É um absurdo comentar um assunto desse. Se existe isso, tem que ser com a polícia. Se isso está acontecendo, tem que ter conivência dos órgãos fiscalizadores. Essa conversa nós ouvimos na mídia. Por que não é apurado esse assunto? Se há isso no Estado, tem alguém envolvido no meio para dar guarida para isso acontecer. E tem que punir.

Foi o que disse inicialmente: o que foi instituído tem que ser feito. Agora, se isso existir [sonegação de impostos], tem a conivência de gente do setor público no meio. Porque ninguém consegue fazer a “maracutaia” sozinho. E se existir, tem que ser punido e cobrado.

Da Reportagem – Como o senhor vê essa proposta de se impor um percentual da produção para o mercado interno?

Antônio Galvan – Isso nada mais é do que fazer reserva de mercado para grandes empresas. Nenhuma empresa dessas pertence a produtor rural pequeno. Isso não existe pelo próprio custo. Ele vai estar fazendo uma transferência de renda do produtor a essas empresas. E essa renda poderia ficar na mão do produtor rural, porque ele vai gerar renda para o próprio Estado. Ou seja, no momento em que consumir qualquer bem, vai ter ICMS em cima.

Várzea Grande foi a Cidade Industrial. E agora não tem mais nem esse nome. Há alguma coisa de errada na administração. Quem administrou Várzea Grande por muitos anos?

Se fizer essa taxação, com essa reserva de mercado, essa taxação vai passar para quem? Para as multinacionais, para as grandes empresas, para fora do País, inclusive. Se é isso que o Governo quer fazer, achando que em um primeiro momento ele é que vai se sair bem, ele vai dançar. Com certeza vai cair a receita do Estado. Porque se você tirar da minha mão e de milhares de produtores para repassar essa reserva de mercado, não tem lógica nenhuma.

Segundo, querem usar muito Mato Grosso do Sul como comparativo. Nós estamos a, no mínimo, mil quilômetros de distância do centro consumidor. Quanto custa isso de frete? Já falei para meio mundo e volto a falar: pagaríamos com gosto [mais imposto] se nós tivéssemos mais perto do mar, onde você faz transporte para outros países. Mil quilômetros de frete rodoviário custam muito mais que se você taxasse esses 30% do agro. 

E é por isso que pleiteamos a ferrovia - e o próprio Jaime Campos veio criticar. Várzea Grande era conhecida como a Cidade Industrial. E hoje, é reconhecida como o que mesmo? E agora querem acabar com agro também. Se nós não mudarmos o nossos modais, não investirmos em ferrovia e hidrovia, a tendência é entrar em colapso. Vai ter um gargalo interno. Quem vai pagar isso? A população de um modo geral. E qualquer taxação que venha também, pode ter certeza que vai parar dentro da gôndola do supermercado. Ou você acha que vai parar na minha mão como produtor primário?

Para mim, quem taxa o setor primário – aquele que ainda está pra nascer – é igual como uma criança querer andar. Ao invés de você dar a mão para ela se apoiar e sobreviver sozinha, você dá uma rasteira nela. É um absurdo um cara dizer uma coisa dessas. Se ele me inviabilizar para produzir, eu paro. E o que se faz com a produção? Não vai existir.

O próprio [ex-governador] Dante de Oliveira disse lá traz, quando foi lançado a Proalmat [Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso]. O que aconteceu com algodão? Deve estar indo para um milhão de hectares. Somos o maior produtor. Mais de dois terços do que é produzido no Brasil é por conta do incentivo. Do que adianta taxar 100% de uma coisa que não existe? Então deixa nascer essa criança, deixa ele se criar, e depois começa a criar tributação. É preciso olhar um segundo momento. Se todo mundo quiser ganhar no primeiro momento, com certeza não sobrevive. 

O próprio Jaime [Campos] tem uma pecuária extensa, mas ele nunca falou da pecuária. Pecuária não pode. Soja, algodão e milho podem? É um absurdo

Várzea Grande foi a Cidade Industrial. E agora não tem mais nem esse nome. Há alguma coisa de errada na administração. Quem administrou Várzea Grande por muitos anos? Indústrias saíram daqui para ir a outros pontos do Estado e outra parte para fora de Mato Grosso. Não adianta, o Estado de Mato Grosso é o mais caro para se investir. É a população quer que continue desse jeito? Aí não adianta reclamar que não tem emprego. Para Mato Grosso continuar crescendo, e poder viabilizar, tem que investir em infraestrutura. 

Nós acabamos de fazer esse Fethab 2, a contragosto. Mas em uma análise, como seria investido em rodovias, isso facilitaria o escoamento da safra, como também para as pessoas que lá sobrevivem. Eu ouvi em vários municípios: “O asfalto foi feito para o produtor rural”. 

Vai lá em Apiacás, Cotriguaçu... Desce nesses munícipios que estão nos cantos extremos de Mato Grosso e pergunte à população o que é que eles querem. Será que as rodovias que chegariam até lá quem vai usar é só o produtor rural? Ou é o cidadão que está morando naquele município ou o cidadão que está na Capital e vai visitar um parente?

Dizem que isso é feito para favorecer ”barão de não-sei-o-quê”. Isso é para favorecer todo mundo. Por isso que a gente tinha um plano de estar participando junto e, infelizmente, a nossa participação não vai ser possível. O produtor não tem renda para tirar uma parte para investir. Nós vamos ficar à mercê de grandes grupos, sempre. 

Como ele [Jaime] veio citar aquela palhaçada de falar de Ferrogrão, que vem favorecer... Quem vai fazer ferrovia gastando R$ 10 bilhões ou R$ 12 bilhões? Eu? Você? Com a nossa renda? São os grandes grupos quem têm “cacife”. Porque se não forem eles, quem tem o dinheiro? Nós tentamos fazer esse bloco com milhares de produtores do Estado. Não tivemos apoio até agora, e numa análise crítica, agora, o produtor não tem condições de tirar R$ 1 de uma saca de soja, para fazer fundo para participar.

O mercado está muito volátil. Tem que cuidar muito dessa parte. Porque, se acabou a Cidade Industrial, você pode acabar com o Estado que é o agro, hoje. Se é isso que esse políticos retrógrados, que os velhos políticos, querem, que eles tentem fazer. Vejam se a população vai gostar ou não. O resultado eles tiveram nas urnas. Todos os discursos que eles fizeram anteriormente não resultaram em voto - e eles sabem disso.

Da Reportagem – O que o senhor está falando é que, se houver a taxação do agronegócio, a situação do Estado pode piorar ainda mais?

Antônio Galvan – Várzea Grande melhorou depois que a indústria saiu de lá? Com certeza, não! É um dos municípios com grande taxa de desemprego dentro do Estado. Se você reduzir o agro, o que vai acontecer na receita do Estado? O Estado que mais cresceu em arrecadação. A média hoje da nossa arrecadação por habitante é a maior do Brasil. Como você não consegue administrar o Estado com a maior receita per capita do Brasil? Isso é gestão pública. Eles acham que a vaca sempre vai estar cheia de leite. Ela está secando e vai secar.

Vai acontecer o que com o agro? O que aconteceu com Várzea Grande. O cara vai migrar, sair ou parar a atividade. Não tem dúvida. Se o agro parar – e ele não é o coração, é o corpo inteiro do Estado – com certeza haverá um colapso muito grande. Isso vai acontecer igual em Várzea Grande, se não houver investimento de infraestrutura no Estado.

Uma ferrovia não é feita da noite para o dia, de um ano para o outro, a hidrovia a mesma coisa – e se não trabalharmos rápido para absorver esse crescimento que o Estado possa ter, o colapso vai vir naturalmente. E isso vai ser sentido nos cofres públicos, sem dúvida nenhuma.

Cada um tem que fazer sua tarefa de casa. E não adianta discutir. Houve 75% de aumento nos últimos três anos em cima de salário do funcionário público. Quem suporta isso?

Da Reportagem – E com relação à renovação do Fethab 2, qual o posicionamento do senhor?

Antônio Galvan – Nós somos totalmente contrários à renovação. O Fethab 2 foi criado como um adicional justamente para se investir em infraestrutura no Estado e, infelizmente, por péssima administração, acabou sendo usado para outros meios, inclusive para pagar salários. 

É um absurdo você fazer um adicional de receita para poder incrementar essa estrutura, no que Estado tanto padece, e você acabar utilizando para outros fins. Inclusive, a Aprosoja entrou com uma ação na Justiça pedindo a paralisação da cobrança por não estar atendendo o objetivo da Lei.

Nós vamos sentar com [o governador eleito] Mauro Mendes para conversar e ele mostrar para gente o que ele quer fazer dentro desse Estado. A gente deposita toda a confiança, como empresários - que ele e o seu vice Otaviano Pivetta (PDT) são -, para gente poder voltar a contribuir com esse Fethab 2. Mas com o compromisso de ele sanar esse gargalo deficitário. O Estado não pode ter R$ 130 milhões, R$ 140 milhões de prejuízo mensal por conta de certos repasses feitos para cá ou pra lá e desse custo da máquina. 

Eu acho que o servidor público foi merecedor de um monte de coisa. Eles brigaram, foram buscar um salário melhor, mas chegou-se a um momento que não se suporta mais. Essa própria RGA [Revisão Geral Anual]... Elogio o trabalho que fizeram, mas hoje não tem mais como. Se você fizer um comparativo de um salário hoje no setor privado e público, o público descasou. Tanto que, se você fala com qualquer pessoa, o que é que eles falam? Todo mundo quer fazer concurso público. Por quê? Quem é que suporta isso? Quem é que dá conta? Quanto é que se repassa os Poderes? Mato Grosso tem o maior número de repasse percentual a respeito da arrecadação. Até onde vai se manter? Comparado com alguns Estados, é mais que o dobro. Isso está certo? Quatorze por cento, 15% até 16% [do Orçamento] de repasse para os poderes, quando no Rio Grande do Sul, por exemplo, é 6%. Até onde isso vai se arrastar?

Cada um tem que fazer sua tarefa de casa. E não adianta discutir. Houve 75% de aumento nos últimos três anos em cima de salário do funcionário público. Quem suporta isso? Por isso que todo mundo quer ser funcionário público. Até eu iria fazer [concurso] desse jeito. Mas ele [Governo] tem a garantia de suportar isso até onde? “Ah, então vamos cobrar a mais de quem produz”. Espere aí! A vaca vai secar. O que aconteceu com a Grécia? Olha a França hoje o que está acontecendo. E vai acontecer aqui. Não vai ter burro de carga que dará conta de continuar com esse peso nas costas. Vai parar de produzir. Se for cobrar a mais, vai nos inviabilizar. Aí nós paramos e eu quero ver o que vai ser feito.

Da Reportagem – O senhor acredita que estão jogando o custo da deficiência nas costas de quem produz?

Antônio Galvan – Com certeza, da deficiência da administração pública. Essa indústrias que saíram de Mato Grosso e foram se instalar em outros Estados, foi por conta de quê? Do custo do Estado. Agora você quer tributar mais ainda? Isso não faz sentido. Não tem ninguém que suporta mais. Seja comércio ou indústria.

Quero dar os parabéns ao deputado Ulisses Moraes (DS) pela defesa que ele está fazendo em cima disso, porque parece que essas pessoas não acordam. Principalmente esse três ou quatro que fizeram esses comentários absurdos. [A carga tributária] está próxima a 40% de tudo que você produz e não chega. Vão querer chegar em que número? Onde querem chegar com isso?

O duro é que tem alguns deles que são produtores, têm empresa. O próprio Jaime [Campos] tem uma pecuária extensa, mas ele nunca falou da pecuária. Por que será que ele nunca falou para pecuária contribuir mais? Pecuária não pode. Soja, algodão e milho podem? É um absurdo. Por que ele fica falando do outro setor?

Se ele tem mágoa para afogar, ele que vá ver o que fez de errado, para em uma outra eleição corrigir. Se a pessoa não corresponde com a expectativa que você tem como candidato, alguma coisa está errada. E está errado com quem? Com quem vota ou com quem está pedindo voto?

Então, é preciso ajustar a máquina pública. O governador Mauro Mendes sabe desse desafio. Nós apostamos muito nele. Sobre o Fethab 2, acredito que, se entrarmos em um consenso, a gente vai discutir esse assunto. Mas hoje o produtor é terminantemente contrário, porque não foi feito o investimento no que era definido pela lei, ou seja, na infraestrutura.

Da Reportagem – Deixando de lado a taxação do produtor, o senhor é favorável à revisão da Lei Kandir? Qual a sua opinião sobre isso?

Antônio Galvan – Isso é um trabalho para o nosso senador Jaime Campos. Isso é o que está no Congresso para ser votado. Não só Mato Grosso, como Minas Gerais, Pará, para eles pegarem em cima disso. E não achar que tem que fazer alguma taxação. Isso é [tarefa] para o nosso senador. Mato Grosso é merecedor, sim, de que se faça um repasse melhor. Não esses R$ 400 milhões e R$ 500 milhões que vêm todo ano na “bacia das almas”. Acredito que Mato Grosso deve receber no mínimo de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões de repasse do FEX [Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações]. E nós esperamos que realmente o senador Jaime Campos, junto com Wellington Fagundes (PR), que foi quem propôs a lei, para poder emplacar esse recurso para o Estado.

Mas esse recurso, mesmo vindo para o Estado, se não houver o enxugamento da máquina, não vai resolver também. Nós temos que deixar claro isso: pode entrar o dinheiro que quiser dentro do caixa do Governo, mas se continuar com esses repasses dessa forma aos Poderes e esse salário alto do funcionário público, não há recurso que dê conta. 

Da Reportagem – Mas quando falo em mudar a Lei Kandir, falo em deixar de incidir ICMS sobre as exportações.

Antônio Galvan – Ninguém compra imposto. Se você quiser taxar imposto para exportar, não vai achar ninguém que queira comprar. O mundo inteiro é isento de imposto, a não ser quando eles resolvem criar uma barreira tarifária como está acontecendo essa briga com a China e os Estados Unidos. E o que acontece? Está toda represada a safra americana. E isso vai causar um problema sério para gente. Pensa que vai vender imposto? Não há comprador de imposto. Mas se quiserem acabar com o que está dando certo, que façam isso. Acho impossível você querer taxar o produto de exportação.

Vamos verticalizar? Vamos verticalizar. Mas então cadê o incentivo para indústria vir aqui? Saiu um monte de indústria do Estado. Como o falecido Dante falou: “100% de nada, no que que resulta?”. Não adianta. Tem que fazer a máquina girar.

Porque se o trabalhador consumir, ele está girando a mercadoria, que gera o imposto. Agora, se você parar a produção, vai circular o quê? Se você não tiver movimentação financeira...

Concordo que o Mato Grosso tem que ser ressarcido com FEX, sim. É o Estado que mais contribui com o País na exportação. Agora, é trabalho do senador Jaime brigar por isso.

Da Reportagem – Há pessoas que falam que está na hora de os milionários retribuírem o que conquistaram no Estado...

Antônio Galvan – Não tem por que retribuir. O percentual de um valor é o mesmo para quem produz pouco e para quem produz bastante. Porque a despesa existe na mesma proporção ou até mais. Você tem um monte de encargos, que nós, como pequenos produtores, não temos de custo.

Eu não vejo o porquê de tributar um percentual diferente para A ou B. O que tem que se fazer é todo mundo pagar. Porque a acusação que se ouve é de que está havendo desvios. Então, se tem desvios, tem conivência. Vamos achar quem está no meio da história, para punir e cobrar. Porque independente se ele produz mil, 100 mil ou um milhão de sacas, todos têm que tributar. Ele vai contribuir com 10 milhões de sacas, ou com mil sacas, dependendo da produção de cada um. Não vejo que tem que haver tributação diferenciada em valores. Agora, todos devem pagar. 

Se estão achando uma válvula para pagar menos, tem que se investigar e punir. Nós não somos contrários que se puna. Há quantos anos rodam essas denúncias? E por que até agora não se conclui nada? Todos sabem os nomes de quem são. Há alguma coisa errada no meio disso, pois até CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] foi feita e nada se apurou até o momento. Como diz o ditado: virou tudo pizza? 

Eu quero saber o seguinte: Mato Grosso Sul resolveu o problema dele com essa taxação? Ou está lá com a corda no pescoço, igual estamos aqui?

Da Reportagem – O que acha do decreto de Mato Grosso do Sul, que obriga os produtores a destinarem 30% da produção ao mercado interno. Acha que se Mauro Mendes implantar aqui, vai ser ruim para o Estado?

Antônio Galvan – Não vai ser nada bom. Eu quero saber o seguinte: Mato Grosso Sul resolveu o problema dele com essa taxação? Ou está lá com a corda no pescoço, igual estamos aqui? Se não estancar a veia que está vazando, você pode taxar e fazer o que quiser. O que tem que se fazer é o trabalho de casa. Se Mato Grosso é maior arrecadador, teve o maior crescimento, tem a maior renda per capita de arrecadação, e não está dando certo, o que está faltando? Os números não enganam. 

Infelizmente, é a administração pública que está ineficiente, de todos os governadores que estavam para trás. O que apostamos é que, realmente, hoje Mauro Mendes e Pivetta venham a estancar isso. Vai ter conflito de interesse, vai ter problema? Vai ter. Porque ninguém quer tirar do bolso ou deixar de entrar. Agora, sabe-se que da forma que está, não tem nada que vai acontecer. 

Então, vai chegar o momento em que vamos dizer: não tem mais nada para tirar. Isso já aconteceu em outros países. Infelizmente vai acontecer aqui, e nós devemos evitar isso. Nós pagaríamos com gosto até essa taxação se nos trouxessem o centro consumidor ou a exportação mil quilômetros mais perto. Porque custa muito mais caro esse frete de mil quilômetros – o rodoviário principalmente – do que essa taxação que Mato Grosso do Sul está fazendo.

E outra coisa: se você fizer a conta, no momento em que ele me taxar, eu vou parar de renunciar ao meu crédito de ICMS. Então essa conta quase zera. É uma ilusão achar que isso vai resolver. Se ele não sabe fazer conta, pede para contratar um economista e ele verá quanto isso vai resultar para o Estado. 

Da Reportagem – Como o senhor avalia a administração do Governo Pedro Taques para o setor do agronegócio?

Antônio Galvan – O que posso falar do Pedro é que ele é um amigo da gente. Nos conhecemos quando ele foi candidato ao Senado. Na eleição para governador [em 2014], ele teve apoio maciço do setor. Agora, ele frustrou não só nosso setor, mas nosso Estado, de um modo geral. Porque o resultado da eleição foi bastante frustrante para ele.

Eu posso resumir em uma única palavra: se tem um culpado, é ele mesmo. Ele ouviu pouco quem realmente produz e trabalha. Apesar de não ter queixa dele como pessoa, porque sempre atendeu bem a gente da Aprosoja. Mas ele perdeu essa eleição para ele mesmo. Nós gostaríamos que tivesse sido uma gestão totalmente diferente, que tivesse sanado as dívidas que o Estado havia colocado. Mas, infelizmente, o Estado saiu de uma dívida de menos de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões. Faltou bastante gestão pública.

Da Reportagem – O agronegócio apoiou em peso o presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas ele tem se posicionado de maneira que talvez possa prejudicar o setor, como, por exemplo, tecendo críticas à China. Como o senhor o senhor enxerga esse discurso?

Antônio Galvan – No momento de campanha, às vezes se fala o que não se deveria. De forma nenhuma você vai brigar com seu maior comprador, principalmente quando se trata com as nossas commodities, com alimentos, grãos, minério. Eu tenho certeza que isso já até saiu fora do contexto. Falou-se em um momento de campanha política. Todo o mundo tem receio porque a China está investindo em tudo o que é País. 

A vida inteira nós brigamos para virem fazer investimentos internacionais no Brasil. Agora que estão aqui, começam a ficar com medo? Espere aí, vamos fazer nossa parte. Nós não temos a legislação? Para eles estarem aqui dentro, eles devem atender nossa legislação. Então, basta se ter uma legislação séria, e ser atendida, que eu não vejo problema nenhum em ser a China ou os Estados Unidos, ou a França ou a Alemanha. Que venham investir!

Nós, a vida inteira brigamos para buscar investimento. Hoje eles estão aqui. A China veio em peso. Ninguém é louco o suficiente para brigar com a China. Os Estados Unidos estão brigando com a China e estão se lascando os dois. Não vai ser o Brasil que vai fazer esse enfrentamento com o nosso maior comprador.

É lógico que tem que se atender a nossa legislação, e a gente percebe que eles vão atender. Dizem que são um País ditador, mas como ele tem tanto dinheiro? E na China não tem taxação. A taxação é mínima. E da onde que sai esse dinheiro todo para China investir lá dentro e no Mundo? É seriedade. Nas empresas de lá, o cara é morto se pegar um centavo de alguém. Aqui a corrupção é deslavada. Então, se tiver gestão como um chinês faz, com certeza o Brasil será uma China em pouco tempo. 

Eu não vejo problema nenhum nas colocações dele [Bolsonaro], isso é uma coisa sanada pelo que sabemos. E, com certeza, ele fará o governo que os brasileiros esperam: com mais seriedade, austeridade, punição e não deixar esses velhos políticos manterem a velha política. Ou eles se ajustam com a nova política, ou saiam fora dela. Porque a velha política não vai mais reinar no Brasil.

Da Reportagem – Quanto o senhor paga de Fethab por ano?

Antônio Galvan – Eu sou um médio produtor. Mas cheguei em mato Grosso há 32 anos, sem nada, e com muita vontade de fazer as coisas. Aproveitamos um período muito bom, em que não queriam terra nem de graça lá no Norte, e aproveitamos. Mas com certeza, hoje, eu pago mais R$ 300 mil de Fethab por ano. [Com esse dinheiro] faria todas as estradas que uso e de onde tiro a minha produção. E tenho certeza que esse dinheiro, se o produtor pegasse na mão dele ou ficasse na nossa mão, faríamos o dobro de estradas que o Estado faz. 

Inclusive, é uma das propostas nossas para o Mauro Mendes: que deixe o dinheiro do Fethab 2 na nossa mão. A entidade que recolhe e nós entregamos a estrada proposta para nós e a população usarmos. O governo ficaria só com a aprovação do projeto e do licenciamento ambiental da rodovia. A contratação das empresas ficaria por nossa conta. Tenho certeza de que faríamos, no mínimo, 25% mais de rodovia com o mesmo dinheiro. Essa proposta está na mão do Mauro Mendes e eu disse a ele: deixe esse dinheiro na nossa mão e nós entregaremos 500 km de rodovias novas por ano.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Por CÍNTIA BORGES midianews 

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