Brasil demarca terras indígenas 'com a velocidade de um paquiderme', diz chefe da Funai

Franklimberg de Freitas discursou em evento da PGR sobre direitos da população indígena. Constituição de 1988 determinou que Brasil demarcasse todas as terras em até cinco anos.

Franklimberg Freitas (centro), novo presidente da Funai — Foto: Sargento Rezende/FAB

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (23) que o Brasil demarca terras indígenas "com a velocidade de um paquiderme".

Franklimberg discursou nesta quarta em um encontro promovido pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

"O que eu quero transmitir para vocês é que isso [demarcação de terras] anda com a velocidade de um paquiderme, essa é a realidade nossa", disse.

Promulgada em 1988, a Constituição Federal determinou: "A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição."

Na avaliação do novo presidente da Funai, porém, o Brasil tem dificuldade em conduzir a política indigenista.

Cabe à Funai, agora vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, promover estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária, além de conceder o registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras.

Bolsonaro

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se eleito, não dermarcaria "nem um milímetro" de terras indígenas.

Afirmou, ainda, que manter índios em terras demarcadas é como ter animais em zoológicos.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto do artigo.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília