Carlos Bezerra é acusado de ter se beneficiado de entrega de títulos agrários durante a campanha eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou recurso que buscava pela oitiva de três testemunhas em processo que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por ter supostamente usado a distribuição gratuita de títulos definitivos de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para promover sua candidatura nas eleições do ano passado. A decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, é da última sexta-feira (22).
O pedido de oitiva argumentava que a apresentação de novas testemunhas poderia complementar a elucidação dos fatos. O objetivo era ouvir Anísio Aparecido Mariano, Engenheiro Agrimensor responsável pela elaboração do georreferenciamento; Marcelino Ferreira da Paixão, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Gilvan Ribeiro Gomes.
Em sua decisão, o Bruno D’Oliveira destacou que a negativa inicial, que descartou as testemunhas, não se mostra obscura, contraditório, omissa ou mesmo apresenta erro material. “O Embargante sequer fundamentou a utilidade da produção dessa prova, bem ainda o motivo por que não foi requerida na fase respectiva do rito próprio”, decidiu.
Conforme denúncia do o Ministério Público Eleitoral, o prefeito da cidade de Nova Xavantina (651 km de Cuiabá), em 2 de setembro de 2018, utilizou a solenidade de entrega dos títulos de posse para promover Carlos Bezerra ao pedir, de forma explícita, votos para o então candidato a deputado federal.
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