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quinta-feira, agosto 26, 2010

Oposição pede à Procuradoria Geral investigação sobre sigilo fiscal

 A21A93C0CAC8447F8792FD730D986 eeeBRASÍLIA (Reuters) - A oposição entrou, nesta quinta-feira, com um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investigue suposto envolvimento de integrantes do PT e do governo na quebra de sigilos fiscais de tucanos.

A representação, protocolada no fim da tarde, pede a investigação de crimes comuns e eleitorais e a instalação de inquérito civil público, após a divulgação de que mais três pessoas ligadas ao candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, tiveram seus sigilos fiscais violados.

O documento, assinado pelos deputados João Almeida (BA), Gustavo Fruet (PR), Raul Jungmann (PPS-PE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), também solicita que um procurador acompanhe a apuração da Receita Federal sobre a violação.

Advogados do PSDB preparam ainda uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Dilma - que aparece à frente nas pesquisas eleitorais com chances de vitória já no primeiro turno- sob a alegação de que a estrutura estatal teria sido usada para beneficiar a candidata.

"O que nós temos claramente é um vínculo entre a candidatura Dilma, esse 'grupo de inteligência que está nos jornais, e esses vazamentos em série", disse à Reuters por telefone o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

"Se trata de mostrar esses vínculos e responsabilizá-la (Dilma) por crime eleitoral", acrescentou.

Os principais jornais do país publicaram nesta quinta-feira que mais três pessoas ligadas a Serra e ao PSDB tiveram seus dados fiscais violados. As informações fiscais do vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge Caldas Pereira, já haviam sido acessadas ilegalmente numa unidade da Receita Federal em Mauá, região metropolitana de São Paulo.

Além de Eduardo Jorge, também tiveram seus dados violados o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregorio Marin Preciado, que é casado com uma prima de Serra. As violações ocorreram em outubro do ano passado.

As informações fiscais de Eduardo Jorge teriam sido usadas na elaboração de um dossiê por pessoas ligadas à então pré-campanha de Dilma à Presidência. A petista nega as acusações.

Os três principais partidos de oposição também pretendem convocar, para a semana que vem, uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para ouvir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e funcionários que estariam envolvidos na violação de dados de pessoas ligados ao PSDB.

"(As violações) significam dizer que hoje nós vivemos uma meia República", criticou Jungmann. "Se você estiver do lado do governo, parabéns. Se não, você está mal na jogada", disse o deputado, que lembrou do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo do Santos, que fez acusações contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em 2006.

"Ontem foi o Francenildo, hoje foi o Eduardo Jorge, amanhã pode ser você", disse o deputado.

Questionado se acreditava que a divulgação de que dados fiscais de tucanos foram violados poderia mudar o cenário eleitoral, atualmente desfavorável a Serra, candidato apoiado pelo PPS, Jungmann respondeu: "Sinceramente, não tenho muita preocupação com isso."

E acrescentou: "Lutei muito tempo contra a ditadura, pelos direitos individuais. Não vou abrir mão disso fácil."

(Reportagem de Eduardo Simões em São Paulo, com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello em Brasília)

Oposição pede à Procuradoria Geral investigação sobre sigilo fiscal - O Globo

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