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MÁRIO HEINS | Prefeito de SB teria custeado o evento em 2009
Santa Bárbara - O MP (Ministério Público) de Santa Bárbara d'Oeste instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito Mário Heins (PDT) por ter custeado com dinheiro da Prefeitura o evento religioso "Marcha para Jesus". A ação foi aberta no último dia 3 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O evento aconteceu no dia 4 de dezembro de 2009 e teve participação de 35 mil pessoas. O valor do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que realizou o evento foi de R$ 68 mil.
O inquérito foi aberto a partir de representação protocolada no MP pelo advogado barbarense Edvaldo Volponi, o qual solicitou que o órgão apurasse possíveis irregularidades na contratação da empresa que realizou o evento na cidade. No documento, Volponi denunciou que a Prefeitura patrocinou o evento de cunho religioso e que a empresa vencedora da licitação é especializada na área de filmagem de festas e produção de fotografias e não no setor de shows. O advogado ressaltou o fato de dois funcionários comissionados da Prefeitura, que são pastores, terem participado da organização do evento.
No inquérito, o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho cita o conhecimento da lei municipal 3136/2009, que autoriza a Administração Municipal a custear as despesas do evento e divulgar as atividades junto às igrejas evangélicas da cidade, mas considera que a Constituição Federal proíbe os municípios de manter relações de dependência ou aliança com igrejas e cultos religiosos. A lei municipal também instituiu o evento no calendário oficial da cidade.
Procurada pela reportagem do LIBERAL, a Prefeitura informou que foi notificada sobre o inquérito e já respondeu ao MP. Segundo a Administração, a marcha é um evento cristão-cultural aprovado pelo Legislativo e portanto passível de ser custeado pela Prefeitura.
Por Renata Muniz - O Liberal
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