Uma empresa ganhou 13 licitações lançadas pela Prefeitura de Colniza, no Norte do Estado, funcionando em terreno baldio. Pelo menos é o que mostra o endereço informado nas notas fiscais emitidas para recebimento de dinheiro. A denúncia é do vereador Elpídio Meira, do Partido da República, autor das investigações. “Estou cumprindo o papel de um vereador” – disse, ao admitir que o caso contra a prefeita Nelci Capitani (DEM) teria influenciado a abertura de CPI que resultou em pancadaria na Câmara.
O caso é estranho e rumoroso. Elpídio se justifica de promover agressões ao tratar a questão da CPI aprovada para investigá-lo como “um complô de alguns vereadores que são da base aliada da prefeita”. Ele e o vereador José Anchieta Vieira, ambos do mesmo partido, protagonizaram cenas de horror político ao trocar socos durante sessão na Câmara, cujas imagens tiveram forte repercussão nacional. Vieira havia entrado com um pedido de abertura de CPI por quebra de decoro parlamentar. Elpídio é acusado de ter desacatado uma servidora da Prefeitura.
A briga entre o vereador e a prefeita vem de longe, sempre com acusações. Começou com a denuncia de que a prefeita teria desviado recursos que deveriam ter sido utilizados para a reforma de duas escolas e a construção de uma terceira. Segundo ele disse na época, foram destinados R$ 180 mil para as obras, sendo que 40% dos recursos são advindos do Fundeb. Para ele, houve superfaturamento, já que a escola construída, de aproximadamente 84 metros quadrados, é de alvenaria. Já as reformas em unidades de 42 metros quadrados teriam sido “superficiais”.
Além do superfaturamento, a prefeita ainda teria contratado uma empresa fantasma para executar o serviço. A E.B Dutra, que teria sido contratada para os serviços, tem sede na Avenida Belo Horizonte, número 150. O vereador fotografou o local: um terreno baldio.
De sua parte, a prefeita se defendeu dizendo que o vereador tinha objetivos apenas de “angariar dividendos políticos” e estaria “enganando a população”. Ela explicou que os tais R$ 180 mil foram aplicados na reforma de outras duas escolas, além da reforma na unidade escolar e que a empresa que executou os serviços é devidamente regularizada, cadastrada no CGC, com endereço em Colniza, e apresentou documentação contábil regular durante o processo licitatório.
Nessa nova leva de denuncias, o vereador sustenta que a Prefeitura de Coniza realizou trabalho de pavimentação asfáltica, mas o pagamento foi feito a empreza Cerezoli & Santos Ltda-EPP. Essa empresa, segundo o vereador, venceu todas as licitações de pavimentação asfáltica. Ele diz que a Cerezoli apenas fiscalizava o maquinário e os funcionários. “Maquinário esses, que, deveriam estar trabalhando para fazer linhas vicinais, ocupou-se na pavimentação asfáltica e deixou a área rural sem estradas” - frisou.
A Cerezolli venceu as licitações 04000000005/2010, em 30/06/2010 para construção da Unidade de Saúde Distrito de Guariba e pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de Colniza, no valor de R$: 1.488.383,79; e da licitação 05000000001/2010, ocorrida em 17/05/2010, para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em várias ruas e avenidas do Município de Colniza.
Na lista do vereador também constam as licitações : 03000000011/2010 em 23/02/2010, no valor de R$: 1.200.000,00; a 022/2010 em 03/03/2010, de R$: 600.000,00; a 12000000021/2010 lançada em 11/03/2010, de R$: 58.000,00; a 03000000002/2010 em 09/03/2010, de R$: 175.076,40; a 03000000001/2010 em 08/03/2010, de R$: 194.874,86; a 12000000037/2010 em 20/04/2010 no valor de R$: 144.000,00; a 079/2010 em 13/05/2010, de R$: 7.900,00; a 101/2010 ocorrida em 14/06/2010, no valor de R$: 428.800,00; a 12000000060/2010 em 29/06/2010, de R$: 39.000,00; a 12000000054/2010 em 16/06/2010, de R$: 142.200,000; e o procedimento 4190004/2010, ocorrido em 04/11/2010, de R$: 238.133,27 e R$: 100.903,54.
“Não foram considerados, nos respectivos pagamentos, os serviços executados pelo pessoal e maquinários da Prefeitura” – frisa o vereador. Ele supõe-se que a diferença que deveria ser deduzida, tenha sido “transferida de forma sigilosa à quem se vincula no conluio desse escancarado desvio do erário público”.
O vereador ainda observa que após, continuadas denúncias de que a E.B.Dutra EPP - Empreiteira Paraná era fantasma levou a empresa a se instalar com letreiro na fachada de prédio, “onde, ainda não há nenhum atendimento inerentes aos serviços”. A atitude de acobertar a situação, segundo ele, “tornou-se ilariante”.
Por Edilson Almeida 24 Horas News
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