Contas do Estado são bloqueadas para garantir internação de jovem

Sem ter como pagar por uma clínica de desintoxicação para o filho adolescente que desde os 12 anos - e há pelo menos cinco - usa drogas, uma mãe recorreu à Defensoria Púlbica para garantir tratamento ao filho. Foi proposta uma Ação Civil Pública (ACP) para que fosse prestada a assistência necessária. Como o Estado e Município não cumpriram a determinação judicial no prazo estipulado, a juíza Gleide Bispo Santos, autorizou o bloqueio de R$ 6 mil das contas do Estado de Mato Grosso, valor que garante parte do tratamento.

A mãe buscou ajuda, por que a situação do filho se agravava cada vez mais. O menor cometeu alguns atos infracionais e cumpriu medidas socioeducativas, no entanto, voltando para casa, retornou ao vício. A dependência era tamanha que C.A.I. fez dívidas com traficantes e, como não conseguiu quitá-las, o menor e familiares começaram a receber ameaças.

Foi então que a mãe buscou uma clínica de desintoxicação para o garoto, mas apenas clínicas particulares oferecem o tratamento procurado. O valor estava muito além do alcance da família: R$ 2 mil mensais.

A defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador Bond, pondera que neste caso, cabe ao Estado custear as despesas do tratamento em uma unidade particular, uma vez que não possui uma unidade especializada. “A não disponibilização de locais de internação para tratamento, faz com que os pacientes mobilizem outros setores tais como a Defensoria Pública para efetivar o acesso aos direitos. Tal atitude implica em gastos pesados e desnecessários ao Poder Judiciário”, lembra  defensora.

A Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, que também atua junto a jovens e adolescentes, afirma que bloqueios de recursos do Estado, além de frequentes, tem sido a única solução para garantir a internação dos jovens para desintoxicação.

Por Joab Barbalho Folha do Estado