O deputado federal Homero Pereira (PSD/MT) criticou duramente o governo federal pelo corte de R$ 20,3 bilhões do orçamento de 2012 que seria destinado às emendas parlamentares. O congressista classifica como grave a situação a ser enfrentada pelos municípios que seriam contemplados com os recursos.
Segundo ele, ao anunciar gerar uma emenda, cria-se uma expectativa muito grande em populações que têm pouco acesso aos recursos federais, que estão à margem dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das grandes obras estruturantes.
"A medida adotada pela equipe econômica do governo federal está na contramão do que a presidente prega. A emenda é uma forma de fazer justiça a estes municípios esquecidos", destaca.
Ao defender o instituto das emendas parlamentares, Homero avalia ainda que estes recursos são costumeiramente para obras de pequena monta como a construção de postos de saúde, construção de praças, quadras esportivas e asfaltamento. "Sem estes recursos as prefeituras ficam feridas de morte", sentencia.
O parlamentar lamenta que o ônus desta "falsa expectativa" recaia sobre o poder legislativo e propõe o fim definitivo das emendas. "Ou se encerra ou que elas (as emendas) sejam impositivas", pondera.
O corte das emendas fez parte de um contingenciamento de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012. Com a tesourada, o governo quer assegurar a manutenção da queda de juros e estimular um crescimento anual de 4,5% ao ano.
No entanto, para o pedessista, se o interesse verdadeiro do governo fosse reduzir os gastos púbicos, a presidência deveria promover uma reforma ministerial, enxugar a máquina pública e as "obras megalomaníacas que não têm impacto social tão grande quanto as emendas".
Fonte: Olhar Direto - Vinícius Tavares
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