Por Renê Dióz / Foto: Secom-MT
Os deputados da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa (AL) vão estudar a partir da próxima semana uma solução para o programa MT Saúde, cuja necessidade de reestruturação foi reconhecida pelo governo como imediata em face da atual crise no sistema de assistência aos servidores do Estado.
De acordo com a discussão entre os deputados e o governador Silval Barbosa (PMDB), será lançada nos próximos dias uma licitação para substituir as empresas gestoras do plano de saúde, cujos contratos emergenciais com o governo expiraram no final do mês passado (os quais, segundo o Ministério Público, nem devem mesmo ser renovados). A primeira reunião para lançar as bases dessa licitação deverá ser realizada na segunda-feira (05).
Posteriormente, será debatida com a Secretaria de Administração (SAD) a forma de gestão do MT Saúde após anos de má gestão. “O problema do MT Saúde já se arrasta há muitos anos. É chegado o momento de tomarmos decisões firmes no sentido de preservar o plano, valorizando assim as políticas sociais do governo e sobretudo fazendo com que o servidor público não se abstenha e que não lhe seja negado o acesso a saúde”, informou o titular da SAD, César Zílio.
Sobre a crise gerada pelo não pagamento dos serviços de saúde ofertados aos servidores por meio do programa, o secretário apontou que uma série de fatores têm promovido “todo esse desajuste entre a rede credenciada e o MT Saúde. Na verdade, não é só falta de pagamento – existem pagamentos em atraso – mas nós temos que tratar o projeto de maneira mais ampla. Trata-se de problemas de gestão, problemas de administração, problemas financeiros”. Zílio também adiantou que contará com consultoria especializada para lançar na semana que vem uma licitação para substituir a gestão do MT Saúde.
Sobre a idéia de suspender os pagamentos do MT Saúde devido à não prestação de serviços, a qual havia sido defendida na comissão de saúde da AL na última quarta-feira, Zílio afirmou que, ao contrário do que foi constatado pelos deputados, o Estado tem pagamentos a fazer a uma lista grande de credores – demonstrando o quanto ainda está obscura, até para o próprio governo, a situação contábil do programa de assistência. “Os pagamentos serão levantados e os credores convocados para assim tomarmos pé dessa situação”.
Transparência
A incerteza quanto à situação do plano de assistência foi admitida inclusive pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que integra a comissão da AL e fiscaliza o sistema, após reunião com o governo. “Não há muita transparência se está havendo os pagamentos ou não, há uma discordância dessas informações”, declarou, esperando que a contratação de uma nova empresa – que substitua a Saúde Samaritano e a Open Brasil. “O usuário tem muita razão de estar muito intranqüilo até porque muitos médicos deixaram de fazer o atendimento. Só que não acredito que vamos restabelecer a ordem tão rapidamente. Ainda vai pelo menos aí duas semanas haver um transtorno”.
“Nessa nova forma de gestão, a idéia é que se traga o servidor para que faça um controle. O servidor tem todo o direito porque ele colabora com 65 ou 70% do recurso”, defendeu Maluf, mencionando que o controle dos servidores poderia ser exercido por meio de um conselho ou outras formas experimentadas em exemplos como os planos de saúde do funcionalismo público em Rondonópolis, Campo Grande-MS e outros.
Olhar Direto
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