Suposto esquema resultou em denúncia contra 32 pessoas em MT
As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) relacionadas a suspeita de desvio de R$ 32,8 milhões
dos cofres da Assembleia Legislativa apontam o empresário Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da empresa Defanti Gráfica e Editora, como operador do esquema na classe empresarial. Cabia a responsabilidade de escolher os vencedores de cada lote do pregão a partir de propostas de preços pré-determinadas.
De acordo com os promotores, cabia a Jorge Defanti articular o esquema de fraudes no Legislativo. “Afirma que nesse processo licitatório, 15/2012, todos os lotes foram anteriormente combinados e divididos entre os participantes ganhadores, sendo que, novamente esclarece, fora a pessoa de Jorge Defanti, a mando do então presidente José Riva, tendo Márcio Pommot como operador do esquema, quem determinou todos os passos a serem seguidos, quem venceria qual lote e quem ficaria de fora, bem como quem daria cobertura para os demais vencerem os lotes”, declarou.
No pregão 15/2012 que originou a ação civil pública por improbidade administrativa, é citado que a Gráfica Defanti recebeu R$ 5,975 milhões. Trata-se da segunda mais beneficiada com valores pagos por material gráfico.
O maior beneficiário foi o Jornal A Gazeta com R$ 6,369 milhões. Foi descoberto que a administração do Legislativo usou orçamentos da Gráfica Defanti e da Editoria Guias Mato Grosso, do grupo Atalaia, ambos contendo a discriminação e preços de todos os itens e lotes da licitação.
Após a definição das empresas iriam participar e vencer os lotes da licitação, o empresário Jorge Defanti entregava a cada uma das empresas um pen drive com o arquivo dos lotes e as orientava sobre qual lote seria o seu e quais lotes daria cobertura. A partir daí, os promotores de Justiça realizaram um estudo no qual comparava os preços ofertados pelas empresas vencedoras da licitação e descobriu o acordo que havia para fraudar a licitação do Legislativo. “O que se descobriu foi um verdadeiro escândalo: escancarou-se o conchavo, o ajuste criminoso entre as empresas. E mais, que tudo foi adrede preparado e liderado por Jorge Defanti e sua empresa, a Gráfica Defanti. Frise-se que todas as 12 empresas que participaram efetivamente do pregão sagraram-se vencedoras de um ou mais lotes, o que, convenhamos, é incomum. Enfim, nenhuma saiu de mãos abanando", diz trecho da denúncia.
A investigação descobriu ainda que os valores foram superfaturados. Na proposta da Gráfica Liz, houve aumento de 11% em relação ao orçamento da Defanti que serviu como termo de referência.
A Gráfica Print reajustou em 22% e a Intergraf em 20%. A KCM e a Guias Mato Grosso reajustaram em menor proporção. O reajuste foi de 10,3% e 10% respectivamente.
Para ressarcir os cofres públicos, o Ministério Público requer liminar para bloquear o patrimônio dos suspeitos de fraude na ordem de R$ 37 milhões. No total, foram denunciadas 32 pessoas dais quais estão autoridades como o ex-deputado José Riva, o deputado estadual Mauro Savi (PR) e o ex-deputado e atual conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Ricardo. Há ainda empresários, servidores do Legislativo e empresas privadas denunciadas formalmente como pessoas jurídicas.
Por RAFAEL COSTA
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