Advogado suspeita de venda de faculdade de ministro do STF em MT

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes cita amizade dele com políticos investigados, entre eles, Riva e Silval

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é “amigo” do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva (sem partido), e do ex-governador do Estado, Silval Barbosa, ambos denunciados à Justiça por envolvimento em esquemas de corrupção e desvios de recursos públicos. Tanto Riva como Silval decidiram assumir crimes imputados pelo Ministério Público.

A declaração foi dada numa nota publicada na última segunda-feira (19) que respondia a uma crítica feita pelo próprio Gilmar Mendes ao professor de Direito. Marcelo Neves, que ao lado do ex-procurador geral da República (PGR), Cláudio Fontelles, é autor do pedido de impeachment do ministro do STF protocolado no dia 14 de junho. Segundo a Constituição, o Senado Federal possui a competência para afastar os membros da Corte.

Durante a palestra “Brasil, desafios para a governabilidade”, realizada também na segunda-feira em Recife (PE), Gilmar Mendes qualificou os dois advogados que ingressaram com o pedido de impeachment contra ele como “falsos juristas”. No mesmo dia, Marcelo Neves publicou a nota afirmando que o ministro do STF deveria “esclarecer” sua amizade com Riva e Silval Barbosa. Ele ainda apontou que a família de Gilmar possui "negócios" com os dois políticos.

“Ele [Gimar Mendes] deveria esclarecer sua amizade com Riva e Sival no Mato Grosso e a venda da faculdade de seu irmão nesse Estado, que dependeu de uma emenda à constituição estadual. Como foi isso?”, questiona Marcelo Neves.

Marcelo Neves se refere a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned), fundada por Gilmar Mendes, que é mato-grossense, e que foi incorporada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em agosto de 2013.

O autor do impeachment do ministro afirma ainda que “Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, e disse que o círculo de amizades do membro do STF inclui “Riva, Sival, Aécio, Temer, Jucá, entre outros”, enquanto ele é amigo do “Fontelles”.

Segundo o pedido de impeachment, Gilmar Mendes teria cometido crime de responsabilidade ao deferir o pedido de habeas corpus que tirou da prisão o empresário Eike Batista, preso no dia 30 de janeiro de 2017 por corrupção ativa.

Ele também é acusado de “atividade político-partidária” identificada numa conversa que teve com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) sobre o projeto de lei de abuso de autoridade. O parlamentar havia pedido ao Ministro que conversasse com o também senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o assunto. Gilmar Mendes teria se comprometido a falar com o político paraense.

Marcelo Neves diz ainda na nota que Gilmar Mendes é a “Ivete Sangalo do direito”.

Confira abaixo o texto na íntegra:

“O sr. Gilmar Mendes é useiro e vezeiro em desviar a atenção dos seus malfeitos com ataque às pessoas. Ele não responde objetivamente ao conjunto de graves infrações que lhe imputamos em duas denúncias por crime de responsabilidade perante o Senado (impeachment), uma reclamação disciplinar perante o STF e uma notícia de crime perante a Procuradoria Geral da República. Foge de tudo, com ataques pessoais.

Ele já se afastou há muito tempo da conduta compatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo de Ministro do STF. Exerce ilegalmente atividades partidárias, julga em casos nos quais advogados do escritório de sua esposa atuam como advogado da parte, encontra-se a portas fechadas com o sr. empresário Joesley Batista acompanhado do seu advogado, um empresário investigado criminalmente pelo STF à época. Recebe dinheiro desse empresário via IDP, do qual é sócio. O IDP tem sido de fato ilegalmente administrado por ele, como é público e notório e constava na Receita Federal até novembro de 2016. Ataca injuriosamente colegas, as partes, membros do Ministério Público, instituições etc. Ele já praticou praticamente todos os crimes de responsabilidade previsto no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.

Ele deveria esclarecer sua amizade com Riva e Sival no Mato Grosso e a venda da Faculdade de seu irmão nesse Estado, que dependeu de uma emenda à constituição estadual. Como foi isso?

Do ponto de vista de carreira, é bobagem o que diz o Ministro sobre mim. Comparem meu currículo com o dele no Lattes. Ele é um mero manualista do direito, que chegou ao STF bajulando políticos como Color e FHC. Um colega disse que ele é a Ivete Sangalo do direito. Eu entendo que isso é uma agressão a Ivete Sangalo.

Fui demitido injustamente da FGV em 2005. Pela injustiça da demissão recebi indenização por dano moral em torno de R$ 1.000.000 (um milhão de reais). Além disso, a FGV teve que se retratar na imprensa, inclusive no CONJUR, que é do grupo do Sr. Gilmar. 

Afastei-me dele porque me convenci que é um ser de baixíssima estatura moral, indigno de conviver comigo. Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo. Quem são os amigos dele: Riva, Sival, Aécio, Temer, Jucá, entre outros. Eu sou amigo de Fonteles. Tirem as suas conclusões“.

POr DIEGO FREDERICI