Silval Barbosa (PMDB) prestou depoimento à Delegacia Fazendária (Defaz) de Cuiabá. Ele contou que desviou dinheiro com a participação de ex-secretários de estado.
Silval Barbosa é apontado pelo MP como líder de organização criminosa (Foto: Reprodução/TVCA)
Como condição para que continuasse prestando serviço ao estado, a empresa Consignum - Gestão de Margem Consignável, do empresário Willians Paulo Mischur, pagou propina ao esquema que funcionava no âmbito do governo de Mato Grosso, entre 2010 e 2014. A informação foi dada pelo próprio Silval Barbosa (PMDB), ex-governador do estado, que foi solto no dia 13 deste mês depois de passar quase dois anos na prisão suspeito de fraudes na concessão de incentivos fiscais.
Silval Barbosa disse em depoimento prestado à Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) no dia 1º deste mês que o esquema começou devido à necessidade de quitar as dívidas de campanha. As negociações fraudulentas tinham a Secretaria Estadual de Administração (SAD) como eixo principal. Inclusive, a escolha de César Zílio para comandar a SAD já tinha se deu para colocar em prática os planos de desvio de dinheiro público.
Zílio tinha trabalhado na contabilidade da campanha de Silval ao governo em 2010. No ano seguinte, Barbosa afirmou ter sido informado pelo então secretário de que uma empresa prestadora de serviços ao estado tinha se disposto a ajudar no pagamento das dívidas de campanha do peemedebista. Então governador do estado, Silval disse ter autorizado que César Zílio negociasse os recebimentos de propina com a Consignum.
Ficou estabelecido o recebimento mensal entre R$ 400 mil e R$ 450 mil de propina. Desse montante, Silval disse que recebia de Zílio entre R$ 200 mil a R$ 240 mil. Na maioria das vezes recebia esse montante em dinheiro. Ele afirmou que usava esse dinheiro para pagar as dívidas de campanha. Disse ter recebido essa quantia da Consignum por aproximadamente 30 meses.
Segundo Silval, Zílio e o também ex-secretário de Administração do estado, Pedro Elias Domingos, cuidaram diretamente da manutenção desse esquema. Eles eram os responsáveis pela gestão das propinas arrecadadas junto à empresa que prestava serviço de empréstimos consignados na folha de pagamento do estado.
Intervenção por mais propina
O acordo ilícito com a empresa se manteve desde o início do governo, até que no final de 2013 e início de 2014 houve uma intervenção do então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, que responde a mais de 100 ações na Justiça por improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Silval afirmou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa insistiu para que outra empresa do ramo de consignado prestasse serviço ao estado e indicou o nome da empresa.
"Eis que tal empresa, segundo José Riva, estaria disposta a pagar o retorno de R$ 1 milhão, motivo pelo qual o interrogando concordou com os pedidos insistentes de José Riva, dando início a um processo licitatório visando contratar essa empresa para gerir os consignados do estado", diz trecho do depoimento prestado à Defaz poucos dias antes de deixar a prisão.
O processo licitário, entretanto, não prosperou, porque a empresa Consignum conseguiu suspendê-lo na Justiça.
Silval também se encontrou com o proprietário da Consignum em uma reunião na casa do irmão dele e, na ocasião, o empresário o questionou sobre esse rompimento do contrato e se propôs a aumentar o valor da propina. Mas Silval alegou que já tinha combinado com José Riva a contratação de outra empresa e pediu que ele conversasse com o então parlamentar.
Riva então acordou com Mischur para que fossem pagos os R$ 2,5 milhões de propina por mês até o fim do governo, em dezembro de 2014. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Riva até a publicação desta reportagem.
Willians Mischur
Em agosto do ano passado, o empresário Willians Michur afirmou, em depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que pagava propina para manter contratos com o governo. Ele foi preso duranta a segunda fase da Operação Sodoma. Na ocasião, cerca de R$ 1 milhão em espécie foi apreendido na casa dele. Depois de ser solto ele fez um acordo de delação premiada com a Justiça e passou a ser tratado como vítima.
César Zílio
O ex-secretário de Administração, também foi preso durante a segunda fase da Operação Sodoma e ficou preso pouco mais de 10 dias. Zílio, que é advogado, firmou acordo de delação premiada e ofereceu à Justiça imóveis e bens para ressarcir o erário.
Pedro Elias
O também ex-secretário de Administração de Mato Grosso, Pedro Elias, confessou que fez parte da organização criminosa. Em depoimento, ele disse que recebeu dinheiro de propina de duas empresas que prestavam serviço para o estado. O depoimento foi prestado à 7ª Vara Criminal de Cuiabá em agosto de 2016. Na ocasião, Pedro Elias chorou e pediu perdão pelos crimes cometidos por ele.
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