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quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Assembleia promove corte na folha de pagamento para fugir da LRF

Por Koró Rocha

Presidente Raimundo Moreira: “Conseguimos encontrar
uma saída”

A Assembleia Legislativa também está tendo que se adequar a nova realidade do Estado de restrição orçamentária. Depois de estudos sobre as contas da Casa os deputados concluíram que era preciso cortar na carne para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente Raimundo Moreira (PSDB) encaminhou resolução na quinta-feira, 16, promovendo enxugamento na folha de pagamento com redução de 65% dos cargos em comissão e corte do pagamento de produtividade além da redução da jornada de trabalho dos servidores efetivos. O conjunto de medidas segundo cálculos do presidente vai gerar uma economia de R$ 1 milhão por mês. 

O presidente revela que a medida restringe benefícios dos servidores, como pagamento de produtividade. Mas garante que não vai haver exonerações. Foram cortados 65% dos cargos da estrutura administrativa da Casa, sendo 60% dos cargos da presidência e 30% dos cargos da mesa diretora. “Nós estávamos já ultrapassando o limite legal da LRF e conseguimos encontrar uma saída consensual.” Explica o deputado Freire Júnior (PSDB), líder do governo, sobre o entendimento entre os deputados. 

“Depois do levantamento feito pela Casa todos os deputados concordaram que precisa cortar gastos para poder cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.” Disse o presidente sobre o entendimento entre as bancadas quanto às medidas que serão votadas pelo plenário. O Projeto de Resolução que não chegou a ser votado na semana passada volta à pauta de votação nesta terça-feira, 22, e vai enfrentar resistência dos servidores que ameaçam entrar em greve pela defesa dos seus direitos.

Entre Aspas

"O PMDB tem este estilo histórico, diverge para depois convergir.”

Deputado Eli Borges, sobre o movimento de renovação que derrubou o comando do PMDB, dando início a mais uma grave briga interna.

Composição das comissões destranca pauta de votação

Nesta terça-feira, 22, os deputados retomam a votação das matérias em tramitação da Assembleia Legislativa. E tem muito trabalho pela frente. Pelo menos dez medidas provisórias do governo que tratam da reforma administrativa, dois projetos de lei sobre revisão do LDO e um projeto de resolução da mesa diretora da Assembleia que trata dos cortes na folha de pagamento e mais de 2 mil requerimentos de autoria dos deputados estão parados nas comissões aguardando apreciação.   

O líder do governo, Freire Júnior (PSDB), avalia que finalmente os deputados chegaram a um entendimento que vai destravar a pauta de votação da casa. “Agora chegamos num entendimento preliminar que antecedia todos os acordos para a composição das comissões que era a questão interna corpori da Casa, nomeação de diretores, necessidade premente da gente fazer os ajustes da folha de pagamento”, ressalta o deputado explicando que a Casa já estava ultrapassando o limite legal da LRF.

Júnior Coimbra assume comando do PMDB

O deputado federal Júnior Coimbra assume comando do PMDB prometendo realinhar o partido como principal força de oposição no Estado. Ele foi indicado presidente da comissão provisória do partido na terça-feira, 15, pela executiva nacional que decidiu dissolver o diretório regional e nomear nova diretoria composta ainda pelos ex-governadores Carlos Henrique Gaguim, Marcelo Miranda e os deputados estaduais, Eli Borges, Josi Nunes, Iderval Silva e José Augusto Pugliesi. Coimbra tem 90 dias para realizar eleições.

O ex-presidente Osvaldo Reis ainda luta para permanecer no comando do partido. Reis acusa Júnior Coimbra de colher assinaturas de filiados para destituí-lo do cargo. Reis promete recorrer à direção nacional para reverter a dissolução do diretório.  

O deputado Eli Borges apoia o movimento de renovação do partido e avalia que só começando do zero vai permitir que o PMDB volte a ser um partido importante no contexto político do Estado. “Nas últimas eleições as lutas do partido foram sufocadas pelas divergências e isso culminou com a derrota. Quando se chega a esse nível é hora de rediscutir internamente”, ressalta o deputado dizendo que o PMDB busca resgatar sua postura de resistência e oposição coerente ao governo do Estado.

Novo partido 1

Citada em reportagem da revista “Veja” sobre a criação de um novo partido, a senadora Kátia Abreu (DEM) não confirma nem desmente as especulações. A nova agremiação deve se chamar Partido da Democracia Brasileira (PDB) e tem como principal articulador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que está sendo convidado a ingressar no PSB ou PMDB.

Novo partido 2

Os planos de Kassab é criar o PDB agora e no próximo ano fundir com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, formando uma grande legenda com peso político para influir nas eleições de 2014. Com o novo partido Kassab avalia que teria chance de disputar o governo de São Paulo e até a Presidência da República.

Kátia no PMDB

Se a ideia do PDB não vingar e o grupo decidir mudar de partido o PMDB é a sigla mais interessada em receber os dissidentes do DEM. No Tocantins a sigla comemora antecipadamente. “É uma pessoa (Kátia) que tem o nosso respeito, tem o nosso carinho, se quiser vir somar com o PMDB será bem-vinda”, declara o deputado Eli Borges, que confessa ter ouvido comentários sobre essa possibilidade.  

Avelino cotado

O ex-deputado Moisés Avelino (PMDB) é um dos nomes mais catados para a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, segundo pesquisas de opinião pública realizadas por institutos ligados ao governo. Avelino não fala sobre o assunto, mas se quiser pode ajudar o governo a ganhar as eleições e botar ordem na cidade que foi fundamental para a vitória de Siqueira.  

Abdala decepciona

O prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala (PR), está conseguindo botar fora o valioso patrimônio político que herdou do prefeito João Cruz, que mesmo depois de morto o transformou em verdadeiro fenômeno eleitoral. Abdala foi bem eleitoralmente, mas é um desastre administrativo e tem postura política desagregadora. 

Foco da atuação

O deputado federal Irajá Abreu (DEM) segue os passos da mãe (senadora Kátia Abreu) quanto ao foco de atuação parlamentar. Em reunião de planejamento conseguiu incluir os temas trabalho e meio ambiente nos grupos de trabalho que dão suporte a atuação da bancada no Congresso. Ele integra a bancada do agronegócio.

Blocos governistas

O deputado Osires Damaso (DEM) foi escolhido líder do bloco governista formado pelos partidos PSDB, DEM e PV que soma quatro deputados. A bancada governista ainda conta com dois blocos. O PR que forma um bloco e tem como líder o deputado José Bonifácio e o bloco independente formado pelos partidos PTB, PP e PT, cujo líder é o deputado Zé Roberto.

Vereador e carnaval

O vereador de Palmas Aurismar Cavalcante (PP) apresentou requerimento na Câmara solicitando ao prefeito que reveja a medida de cancelamento do carnaval que representa um prejuízo para a cidade. “Os responsáveis poderiam ter buscado verbas federais e parceria para baixar o custo”, sugere. 

Stalin é oposição

O deputado Stalin Bucar (PR) decidiu permanecer na oposição pelo menos por enquanto. Chegou a anunciar que poderia aderir ao governo, mas em “consulta às bases” concluiu que seu lugar é na oposição.

Jornal Opção.

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