Ao anunciar o novo programa, Dilma cumpre uma de suas principais promessas de campanha
Priscilla Mendes, do R7, em Brasília
Seis meses depois de assumir a Presidência da República, Dilma Rousseff cumpriu nesta quinta-feira (2) uma de suas principais promessas de campanha e lançou o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. O programa vai ampliar o Bolsa Família a 1,3 milhão de crianças e adolescentes no país e terá o Nordeste como alvo das novas políticas.
Uma das ações do Brasil Sem Miséria é ampliar o Bolsa Família. Dilma Rousseff assinou hoje uma medida provisória que aumenta de três para cinco o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos que recebem o benefício, hoje em R$ 32 por mês. Com a medida, 1,3 milhão será incluído no programa, que hoje atende a 15,7 milhões.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, há 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza. As diretrizes do novo programa são ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
A ministra declarou que o público alvo do Brasil Sem Miséria será o Nordeste: 60% dos brasileiros em extrema pobreza vivem na região; 40% têm até 14 anos e 47% estão na área rural.
Durante a exposição detalhada do plano, Tereza exaltou por várias vezes as políticas assistenciais criadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aquisição de Alimentos, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.
- Dilma e Lula tiveram a coragem de assumir essa dívida histórica como a missão de seus mandatos.
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Tereza explicou que o plano vai fazer uma “busca ativa” pelas pessoas que vivem na miséria. A intenção é fazer um cadastro único dos 16,2 milhões de miseráveis, assim como dos demais beneficiados por outros programas assistenciais.
- Não é o pobre correndo atrás do Estado, mas sim o Estado indo atrás de onde o pobre está.
A ministra chamou o Brasil Sem Miséria de “maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”.
- Teremos todos os 16,2 milhões no cadastro único. Assim teres condições de verificar quem são, onde estão e oferecer políticas públicas de assistência. Essas pessoas não serão apenas estatísticas. Saberemos quem são, quantos são, onde vivem, número de filhos.
Por meio do que chamou de “busca ativa”, a intenção do plano é identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa “acessar os seus direitos”.
- Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho.
Também está prevista uma série medidas para facilitar o acesso a serviços de qualidade, como instalação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos e combate a drogas.
Quiz: Você sabe como funciona o Bolsa Família?
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Nas últimas eleições, os principais candidatos à Presidência protagonizaram uma verdadeira disputa pela “paternidade” do Bolsa Família. Durante qual governo e em que ano o programa foi lançado oficialmente?
- Em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
- Em 2003, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Em 2006, no segundo mandato o ex-presidente Lula
- Em 1992, pelo ex-presidente Itamar Franco (PPS)
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Em 2011, o programa Bolsa Família já beneficiava quase 13 milhões de famílias no Brasil. Quem tem direito a receber o benefício?
- Famílias que recebem mensalmente menos de um salário mínimo (R$ 545) por pessoa
- Quem tem mais de cinco filhos com até 10 anos
- Quem mora na zona rural e não tem carro
- Famílias com renda mensal inferior a R$ 140 por pessoa
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Em abril de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passou a suspender o pagamento do Bolsa Família a alguns beneficiários que não cumpriam as exigências para integrar o programa. Quem corre o risco de perder ajuda mensal?
- Crianças e adolescentes cujas famílias não comprovarem frequência escolar mínima de 85% ao ano
- Homens que completarem 65 anos
- Crianças que não obedecerem aos pais
- Pessoas que desperdiçarem a mensalidade com pequenos “luxos”
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Quanto cada família cadastrada no programa pode receber por mês do governo federal?
- O equivalente a um salário mínimo, ou R$ 545
- Até R$ 1.000, dependendo do número de filhos
- Até R$ 50 por integrante
- Entre R$ 32 e R$ 242, dependendo da renda mensal e do número de filhos
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Quais outros programas inspiraram a criação Bolsa Família?
- O Bolsa Escola, criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso
- O Fome Zero, de iniciativa do ex-presidente Lula
- A Rede de Proteção Social, que marcou o governo do ex-presidente FHC
- Todos os anteriores contribuíram para o programa
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Pouco após tomar posse, a presidente Dilma escolheu anunciar o reajuste do programa durante uma visita ao Estado que possui o maior número de beneficiários do programa. Qual Estado reúne o maior número de famílias que recebem o Bolsa Família?
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Bahia
- Acre
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Além de garantir a frequência escolar de crianças e adolescente, as famílias que participam do programa têm deveres em relação à saúde de seus filhos. O que elas precisam fazer para não perder o benefício mensal?
- Levar os filhos ao médico com frequência e manter as carteirinhas de vacinação em dia
- Obrigá-los a fazer exercícios físicos três vezes por semana
- Não deixar os filhos comer doces antes de dormir
- Proibir que as crianças e adolescentes passem o dia jogando vídeo-game
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