A terra indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais
Encerrou-se nesta quinta-feira (6) o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que famílias de não índios desocupesse por livre vontade e pacificamente a terra indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. Policiais estão na área desde o início de novembro cumprindo a decisão judicial.
As famílias foram notificadas entre os dias 7 a 17 de novembro. Ontem, famílias fecharam a BR 158, em protesto. As famílias prometem resistir e não sair do local. Estão no local policiais da Força Nacional, policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal.
A terra indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais, o que, conforme o governo, “legitima o direito constitucional do povo Xavante de voltar em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra”.
A tensão na região é permanente, com ameaças e agressões por parte dos invasores e mobilização indígena. A decisão judicial da semana, com julgamento de mérito, atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 1995.
Desembargador e políticos ocuparam terras no local
Quase um terço das áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé está nas mãos de 22 grandes posseiros, conforme informou o jornal Diário. Entre eles estão prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao todo, o grupo reúne mais de 32 fazendas que somam 44,6 mil hectares.
A informação consta de um levantamento produzido pelo Ministério Público Federal a partir de dados do Incra, Ibama e Funai, ao qual o jornal teve acesso.
Na lista de grandes posseiros constam os nomes do desembargador Manoel Ornellas, do atual prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, e do empresário Mohamad Zaher, vereador em Rondonópolis.
Também são citados o ex-prefeito de Alto Boa Vista, Aldecides Cirqueira, e seu irmão, Antônio Cirqueira. Juntos, os irmãos controlam sete propriedades na área xavante.
A maior fazenda identificada na área pertence ao produtor rural Antônio Mamed Jordão, ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista. A fazenda Jordão, segundo a Procuradoria, tem 6.193 hectares.
O desembargador Ornellas é citado na lista como o proprietário de duas áreas (ambas identificadas como Fazenda São Francisco de Assis) que somam 886 hectares.
O grileiro Gilberto Luiz de Rezende, o Gilbertão, é citado como proprietário de 2.636 hectares na área. Alvo da Operação Pluma em 2009, ele foi denunciado sob acusação de chefiar um milionário esquema de grilagem e desmatamento ilegal em Marãiwatsédé.
Seu irmão, o ex-vereador por Alto Taquari, Admilson Luiz de Rezende, é apontado no relatório da Procuradoria como o ocupante de três áreas que somam 6.640 hectares. Ele também foi denunciado sob acusação de envolvimento no suposto esquema.
Da redação com informações do Estadão e do Diário de Cuiabá
Foto: Agência Brasil
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