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quarta-feira, abril 13, 2011

Assentados invadem sede do Incra no interior de MT

Os trabalhadores reivindicam a regularização fundiária de propriedades na região de Porto Alegre do Norte.

Cerca de 45 trabalhadores rurais invadiram e ocuparam, na manhã desta segunda-feira, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Félix do Araguaia (1.059 quilômetros de Cuiabá). Os funcionários tiveram dificuldade para entrar no prédio e foram impedidos de trabalhar.

Os trabalhadores reivindicam a regularização fundiária de propriedades na região de Porto Alegre do Norte (1.143 quilômetros da capital). De acordo com o agricultor João Angélica, líder dos assentados, a área teria sido desapropriada em 1993, mas até hoje nenhuma das 75 famílias de assentados recebeu o título de posse.

João reclama ainda que, apesar do cadastro das famílias ter sido feito em 2008, os benefícios fornecidos pelo Incra não chegam com regularidade. "O Incra cadastrou as famílias, mas a cesta básica demora seis meses para chegar", afirma. Segundo o agricultor, 14 famílias estão de forma irregular nos lotes e as outras seguem acampadas na região aguardando a regularização.

O executor do Incra em São Félix, Cléber Cardoso, afirma que uma vistoria para a regularização das propriedades foi feita em setembro de 2010, mas que a Procuradoria do instituto ainda não emitiu nenhum parecer, o que impede o andamento do processo de titulação.

"A regularização destas propriedades não depende da minha unidade. Isso fica a cargo da superintendência do Incra. Enquanto a Procuradoria não emitir nenhum parecer, não é possível fazer nada", explica. Os trabalhadores garantem não vão desocupar o prédio do Instituto enquanto a situação não for resolvida.

Fonte: TVCA

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