Edilson Almeida
A história já é bem antiga, recorrente, mas as providências lentas e quase sem pressa. O acesso da população a Justiça em Mato Grosso está comprometida, ora por falta de juízes nas comarcas, ora por falta de defensores públicos. Sobram advogados, cujas universidades despejam as centenas no Estado. Ainda assim, a grande maioria se mostra insatisfeita. “Se falta juízes, a Justiça se torna lenta e cada vez mais distante do cidadão” – diz o conselheiro federal da OAB em Mato Grosso, Francisco Faiad.
Nessa corda de defasagem, quem mais padece, porém, é o cidadão carente, que se vê sem possibilidade de ter como se defender ou reclamar seus direitos. Exemplo: em Cotriguaçu, cidade distante 950 km de Cuiabá. Lá, centenas de processos estão parados, principalmente sobre divórcios, pensão alimentícia e questões de saúde. O defensor que atendia a cidade foi designado para outra comarca.
O município tem uma população estimada em 15 mil habitantes, onde praticamente a metade vive em assentamentos rurais. O Estado de carência da população é comovente. O resultado é que nem todos podem ter direito a Justiça porque na cidade não tem um defensor público sequer.
O defensor público-geral, André Luiz Prieto, reafirmou que a uma real solução definitiva para o problema seria apenas com o apoio do Governo do Estado, através de uma suplementação orçamentária, possibilitando a nomeação de candidatos aprovados no concurso público homologado ano passado. Prieto explicou que a situação envolve 22 comarcas no Estado.
No município de Colniza (1.100 km de Cuiabá), a situação não é diferente. A ausência de Defensor Público tem provocado o acúmulo de processos que ainda nem haviam sido distribuídos ao Fórum, e também fez com que advogados sejam nomeados para acompanhar os processos, participarem de audiências e júris. O município tem aproximadamente 30 mil pessoas e a pobreza está acentuada devido à dificuldade encontrada atualmente em trabalhar com madeira, fonte de economia da região.
“Tudo isso que temos visto nestas Comarcas deixa claro que a ausência do defensor público inviabiliza 70% das ações postuladas na justiça. Não adianta ter apenas Fórum, Juiz e Promotor de Justiça” - completou André Prieto.
Hoje, quem pode pagar para ingressar com uma ação, contratando advogado e tudo mais, não tem, por outro lado, garantias de que vai conseguir seu objetivo. O processo pode ganhar o mesmo destino dos que procuram a Justiça Gratuita. A falta de juízes – e também de servidores – é gritante. Calculos otimistas indicam que a carência é de 50 magistrados e uma duas centenas ou mais de servidores. Na OAB, esse número dobra: seriam preciso hoje, segundo levantamento feito pela entidade, perto de 100 juízes e 400 funcionários.
Já com o pé da situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, admite a necessidade de ter que buscar estratégias para solucionar o déficit de juízes no estado. Advogados e prefeitos têm constantemente procurado a direção do Judiciário em busca de uma palavra de alento para o quadro preocupante que abrange todo o Estado. “Vamos chamar novos juízes agora, mas não será suficiente. Precisamos de mais de 80 juízes no estado” – disse.
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