Defensor Geral André Luiz Prieto
(Foto: Vanessa Lima)
Um abaixo-assinado foi entregue ao defensor público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, cobrando o serviço de Defensoria Pública para São Félix do Araguaia (1.145 km a nordeste de Cuiabá), sede da Comarca da região. Prieto visitou a cidade, oportunidade em que se reuniu com lideranças políticas e representantes de várias instituições interessadas na retomada do serviço de Defensoria Pública.
A promotora Maria Coeli Pessoa de Lima disse ao defensor geral que há uma a demanda reprimida da sociedade quanto à assistência jurídica e a impossibilidade da maioria dos cidadãos de constituírem advogado. “A Defensoria Pública é uma instituição muito importante para a efetivação da verdadeira justiça em nossa região, tão carente. Vivemos numa localidade em que o índice de desenvolvimento humano é baixo e, em conseqüência disso, existem inúmeros cidadãos que necessitam da presença do núcleo da Defensoria Pública para fazer valer seus direitos mais básicos sem pagarem as custas processuais. Sabemos que a missão institucional da Defensoria Pública é lutar pela parcela mais vulnerável de nossa sociedade e requeremos providência no sentido de sanar a situação, nos enviando, com máxima brevidade, um defensor público para a comarca”, pediu a promotora.
O juiz da 5ª Zona Eleitora de São Félix do Araguaia, Marcos Antônio Canavarros dos Santos, sugeriu que um defensor vá pelo menos uma vez ao mês à cidade e lá permaneça pelo menos uma semana e se comprometeu, juntamente com a promotora Maria Coeli, a trabalhar das 8 às 20 horas pelo menos até que a situação seja resolvida porque, na sua opinião, “definitivamente São Félix do Araguaia não pode ficar sem defensor”.
André Luiz Prieto explicou às lideranças do município que há 123 candidatos aprovados em concurso público esperando a nomeação para poderem atuar no interior do Estado. “Porém, não posso incorrer na irresponsabilidade de nomeá-los sem a dotação orçamentária para arcar com os subsídios”, justificou, reconhecendo que a justiça não funciona só com o juiz e o Ministério Público. “A presença da Defensoria Pública é essencial para que haja a entrega da prestação jurisdicional adequada”, completou Prieto.
Prieto observou ainda que há uma movimentação natural da carreira, como também ocorre com magistrados e promotores de justiça e que este fator também acabou deixando a região, assim como tantas outras, desprovida da assistência jurídica patrocinada pela Defensoria Pública. (com Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia)
por Sandra Carvalho
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