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quinta-feira, dezembro 06, 2012

Artigo: MPF e FUNAI, ATROPELAM ESTADO DE DIREITO NO PAÍS

Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

Nesta manhã de quinta feira (06/12), a Policia Rodoviária Federal, esteve no distrito de Estrela do Araguaia, tentando uma negociação para o fim do bloqueio da rodovia que se encontra interditada há mais de 24 horas. Os produtores rurais indignados com a pressão da FUNAI e MPF, em despeja-lo a força de suas propriedades, afirmam que só vão abrir a rodovia após, terem uma garantia em documento de que não serão retirados da área da forma como a Justiça tem determinado. Aguardando a chegada de um representante da Presidência da República, hoje ainda, para intermediar o conflito, uma reunião esta sendo marcada entre a coordenação dos produtores da suiá-missú e os chefes da operação (FUNAI, INCRA, POLÍCIA FEDERAL e FORÇA NACIONAL)

Com os ânimos exaltados os produtores prometem resistir a retirada forçada que esta em curso e dizem não aceitar o plano de desocupação apresentado pelos representantes do governo federal. A cartilha explicativa distribuída pelo chefes da operação, assinada pelos órgão federais, não oferece nenhuma segurança quanto aos destino de milhares de pessoas. As arbitrariedades do processo e da equipe responsável pela "desintrusão, da área, são muitas e dentre elas os relatórios falsos apresentados pelo Ministério Público Federal,MPF e FUNAI, ao poder judiciário e a imprensa nacional.

A realidade dos fatos e a legalidade jurídica em que os produtores se baseiam foram omitidas por conveniências diversas e principalmente pelo comprometimento do TRF da 1ª Região, que representa a Justiça Federal em Mato Grosso, com os interesses da politica indigenista que vem ameaçando a ordem institucional do país. A decisão sumária do TRF e a decisão isolada do ex-ministro do STF, Ayres Brito, que estava prestes a se aposentar em determinar a continuidade da "desintrusão," deixa transparecer os arranjos da máfia da FUNAI e do próprio MPF, em manipular um processo fraudulento que vem causando imensos prejuízos não só aos produtores da suiá-missu como também, para todo o setor rural brasileiro, que tem enfrentado a guerra da violação dos direitos de propriedade promovida pela tropa de choque da FUNAI, que no seu discurso falso dizem ser os indígenas os únicos e legítimos "donos da terra." Tal afirmação poderá levar o país a bancarrota, pois, quem tem sustentando o superavit da balança comercial brasileira é a produção agropecuária nacional. O que os produtores rurais representado pela Confederação Nacional da Agricultura, é que o Supremo Tribunal Federal, na figura de seu ilustre presidente, ministro Joaquim Barbosa, passa a limpo toda a fraude montada pela Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal e de todos os envolvidos nesta farsa jurídica contra os produtores da suiá-missu, de Raposa Serra do Sol e de tantos outros pelo Brasil afora.

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