Neurilan diz que Cuiabá recebe por cada paciente que atende do interior, ao se contrapor a Emanuel

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Ponderado, mas incisivo, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga(PL) classificou como separatista, o posicionamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ao apontar Cuiabá, como 'a mãe de todos os municípios', ao ressaltar que 65% dos atendimentos realizados aos pacientes com a covid-19, seriam do interior do Estado.

A declaração do prefeito emedebista foi dada nesta segunda-feira (13), ao anunciar a abertura de 20 novos leitos de UTI, exclusivos para a covid-19, e prontos para serem instalados no Hospital Pronto Socorro, unidade referência para o enfrentamento da doença, na capital.

Ao se contrapor à declaração de Pinheiro, o presidente da AMM, apontou que o prefeito emedebista pode estar tentando justificar o colapso da saúde na capital, culpando o número de pacientes do interior que têm sido atendidos em Cuiabá e Várzea Grande.

Ao se contrapor à declaração de Pinheiro, o presidente da AMM, apontou que o prefeito emedebista pode estar tentando justificar o colapso da saúde na capital, culpando o número de pacientes do interior que têm sido atendidos em Cuiabá e Várzea Grande. Contudo, para Neurilan, este seria um discurso equivocado, já que a capital recebe os maiores recursos federais pelo fato de ser Gestão Plena [modelo preconizado pelo SUS como forma de descentralização e implantação das políticas públicas de saúde. Assim, com maiores ferramentas para estabelecer uma espécie de controle sobre as outras cidades].

Ainda apontando que da verba da União, enviada aos municípios - ao todo R$ 94 milhões - R$ 42,9 milhões ficaram com Cuiabá, exatamente para realizar este atendimento a todos os pacientes que são regulados pelo do SUS. "Espero que o prefeito de Cuibá não esteja culpando o interior do Estado. Pois este seria um discurso separatista. Pois ele está tentando justificar o fato do sistema de saúde de Cuiaba já ter entrando em colapso, jogando para interior, sendo que a capital recebe para isto".

Neurilan ainda explicou que 70% dos habitantes de Mato Grosso estão no interior, onde a estrutura de saúde é muito frágil e, assim, com grande facilidade de vivenciar um colapso na saúde. Mas ao eximir de culpa sobre este colapso, o governador democrata Mauro Mendes, Neurilan apontou para os seus antecessores, a falta de compromisso do aparato estatal, por não terem investido na estruturação da saúde do interior.

E como exemplo, chegou a citar cidades do Leste do Araguaia, como como São Félix, Confresa, Porto Alegre, municípios, ainda de acordo com o presidente da AMM, que estariam completamente desassistidos. 'O que, claro, acaba sobrecarregando Cuiaba e Várzea Grande. E mostrando a frágil estrutura na área, em particular, na atenção básica'.

"Esta pandemia está mostrando que o interior não possui estrutura básica na área saúde. Mas a culpa não é do governador Mauro Mendes, mas dos outros governadores que não investiram no interior. Mas é preciso dizer que muitos municípios estão fazendo seu papel, com barreiras sanitárias e medidas preventivas, exigindo o isolamento social e o uso de máscaras. Contudo, não tem nem 10 cidades do Estado que tem estrutura, a não ser Unidades de Saúde Básica. Por isso eles vêm pra Cuiabá e vão continuar vindo [...] Como temos poucos profissionais de saúde e Cuiabá é Gestão Plena, os pacientes acabam recorrendo a capital".

Neurilan também fez questão de frisar que municípios que mandam pacientes para a capital, pagam à Cuiabá por este atendimento, em uma espécie de convênio. "Quando atendem um paciente de Rosário Oeste, por exemplo, quem fica com o recurso daquele atendimento é Cuiabá, pelo SUS. Foi feito esse acordo e isso é regulado".

Entenda o caso

Nesta segunda, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou em live realizada por meio das redes oficiais da Prefeitura de Cuiabá, ao lado do filho, o deputado federal petebista, Emanuelzinho Neto e do presidente da Câmara de Vereadores, Misael Galvão (PTB), a abertura de novos leitos de UTI. Ressaltando que estes novos leitos só puderam ser abertos, graças a ação do deputado Emanuelzinho, que assegurou, em Brasília, junto ao Ministério da Saúde, 40 respiradores mecânicos, que já estariam em Cuiabá. Com estes novos leitos e os outros que a capital já possui, para o atendimento do novo coronavírus, já são 115 UTIs. Além de outras 10 que serão, em breve, implantadas.

E evitando apontar nomes ou realizar uma crítica explícita contra o governo, Pinheiro fez questão de ressaltar, entretanto, que levando em consideração os leitos até agora disponibilizados pelo Estado, ao todo 265 leitos exclusivos para a covid-19, Cuiabá, agora com 115 leitos, representaria quase 50% do total de todas as UTIs disponibilizadas para os pacientes com a infecção. Ao reiterar o trabalho intenso de sua administração em ações e medidas no combate e enfrentamento à covid-19.

"Apesar de alguns percalços, apesar de não ter tido o apoio necessário de alguns segmentos, estamos avançando. E Cuiabá, hoje, consegue atingir números significativos de preservação à vida, não obstante o número de casos confirmados e óbitos. E se não fosse o trabalho da Prefeitura de Cuiabá teríamos um saldo muito maior de casos e mortes pelo novo coronavírus".

Pontuando que no início da pandemia, Cuiabá era responsável por 63% de todos os casos confirmados da doença, no Estado. E, hoje, com as medidas tomadas por meio de decretos e regras rígidas de biossegurança, a capital representa 24% deste casos, mostrando que a doença está cada vez mais se interiorizando.

E que, claro, como Cuiabá 'é a mãe de todos', e assim possuiria a maior estrutura hospitalar, ele [Pinheiro] estaria estruturando ainda mais a capital, para atender não só a população cuiabana mas, igualmente, o interior de Mato Grosso. (Com informações do PnB)

Marisa Batalha/O Bom da Notícia

''Não haverá obras este ano na BR 158'', diz senador

Não haverá obras este ano no trecho da BR 158 entre Ribeirão Cascalheira e Canabrava do Norte. A informação foi confirmada pelo senador da república Wellington Fagundes (PR), que concedeu entrevista a reportagem do Agência da Notícia e da rádio Big FM.

Ele afirmou que no orçamento deste ano do governo federal está previsto o uso de R$ 9 milhões na rodovia e isso seria insuficiente para iniciar quer obra na rodovia. "Não dá nem para a empreiteira vir para a região com apenas esse valor", disse o senador.

O valor deve ser usado na manutenção. "A região precisa se mobilizar para que o governo coloque no orçamento do ano que vem os valores para a obra e essa mobilização precisa começar o mais rápido possível", enfatizou o senador convocando as lideranças políticas do Norte Araguaia.

Ainda faltam asfaltar cerca de 180 quilômetros da rodovia no trecho que ela passa pela reserva indígena de Marawdesede. Existem duas possibilidades, manter o trajeto original ou fazer o contorno passando pelos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

Do Araguaia 

Suiá Missú: No período pós desintrusão oito pessoas se suicidaram

Após um ano, além de dezenas de pessoas terem perdido suas vidas, ainda não há nada concreto para quem teve que deixar a área da Suiá Missú

Foto: Reprodução

Há um ano o Norte Araguaia vivia um clima de conflito, a eminencia de desocupação da Suia Missu mobilizou o estado de Mato Grosso, como poucas vezes antes, a BR 158 foi cortada por bloqueios, em Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Agua Boa e Barra do Garças, mas nada impediu a ação das tropas federais, que poucos dias depois, retiraram da área de aproximadamente 166 mil hectares, mais de seis mil produtores.

Durante o processo de desocupação, diversas famílias, sem ter para onde ir foram alojadas em ginásios de esportes e em barracas de lona ao longo das estradas que cortam a região, quase um ano depois, segundo o presidente da Associação dos Produtores da Suia Sebastião Prado, a maioria destas pessoas seguem vivendo de “esmola”.

“A grande maioria esta alojada nas cidades da região, vivendo de favor, em ginásios de esporte ou barracos de lona, antes produzíamos alimentos, hoje vivem de esmola”, desabafou o presidente Prado.

Após a desocupação a associação estima que vinte e cinco pessoas tenham morrido em decorrência da depressão, oito por suicídio, 14 por infarto e outras duas por causas ainda desconhecidas, todos ex-moradores do extinto distrito do Posto da Mata.

Mas uma nova esperança surge nos produtores, hoje sem terra, o supremo reconheceu a legitimidade da portaria 303, que delimita o aumento de reservas indígenas, caso que aconteceu na Suia, uma reserva já existente, teve sua área estendida abrangendo a região onde as seis mil pessoas vivia.

Para o presidente Sebastião, no fim do túnel surgi à possibilidade de recuperar as terras, mesmo remotas, é uma motivação para continuar na luta.

“Sabemos que não é fácil, mas a portaria cria uma jurisprudência, que se o executivo não seguir, pode servir de base para o Congresso criar uma lei, uma vez que o Supremo já reconheceu que ela não é inconstitucional”, explicou.

As tentativas de impedir o aumento de áreas indígenas sempre barrava na duvida do executivo quanto a interpretação do Supremo, que reconhecendo a portaria 303, da um passo a favor do agronegócio e barrando a avanço das áreas indígenas.

Outra região do Norte Araguaia que ficou aliviada com a decisão são as dos municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu, que estavam apreensivas com a possibilidade de extensão da reserva indígena do Xingu, a maior reserva do mundo.

Fonte: Agência da Notícia

JORNADA DA INTEGRAÇÃO MATO GROSSO- TOCANTINS

O Prefeito de São Felix do Araguaia José Antônio o Baú (PPS) recebeu na última semana uma comitiva do Governo de Tocantins, a fim de tratar sobre a estrada da Ilha do Bananal a TO 500 e a realização do Rally Logístico Travessia da Ilha do Bananal que vai acontecer dos dias 11 à 13 de outubro de 2013.

A comitiva do Tocantins vai sair de Formoso do Araguaia deve chegar as 14:00hs do dia 11 de outubro na Aldeia Santa Isabel em São Felix do Araguaia, a noite haverá palestra na Câmara Municipal de São Felix do Araguaia para tratar sobre o projeto da Travessia da Ilha.

No dia 12 haverá um café da manhã de confraternização marcado para as 08:00 hs entre as comitivas de MT e TO com a comunidade Indígena na Aldeia Santa Izabel. Às 10:00 hs está previsto sair da Aldeia seguindo pela Travessia da Ilha do Bananal, o Rally deve ser acompanhado das comitivas dos dois estados, e representantes das comunidades indígenas até Formoso do Araguaia.

As comitivas devem ser recepcionadas às 14:00 hs em Formoso do Araguaia pelos Governadores de Tocantins Siqueira Campos e Silval Barbosa de Mato Grosso. Durante o evento, haverá um documento elaborado pelas autoridades com 30 assinaturas, sendo 10 de representantes de MT, 10 do TO e 10 assinaturas de Representantes Indígenas, o documento deverá ser entregue a Presidente Dilma Rouseff (PT). A intenção é que a Presidência assine um Decreto para que a Travessia da Ilha do Bananal seja viabilizada.

A comitiva de Mato Grosso sai de Formoso do Araguaia no dia 13 com destino a São Felix do Araguaia.

Transbananal:

Travessia da Ilha do Bananal terá 84 quilômetros de extensão e com aterro de mais de 2 metros de altura, 7 pontes sobre os rios daquela região totalizando 1.100 metros de pontes, com uma ponte especial sobre o Rio Araguaia que terá 2.600 metros de extensão. Uma moderna estrutura que prevê horário de passagem das 06:00 hs da manhã as 22:00 hs, tendo assim um melhor controle territorial indígena, fomento do comércio indígena, além de redução de custos de produção com a ligação dos dois estados.

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Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Mesmo após desocupação, Marãiwatsédé continua palco de tensão.
Juiz federal afirma que reserva indígena é uma "bomba-relógio".

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiaba a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.

A área de cerca de 165 mil hectares foi declarada como território xavante pela Justiça, que determinou a retirada dos posseiros do local. A desocupação começou em dezembro de 2012 e terminou no mês seguinte. O Incra ficou com a responsabilidade de reassentar as famílias que se enquadrassem no perfil da reforma agrária, o que ainda não teria ocorrido.

No despacho, o  juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ilan Presser, determinou que o superintendente regional do Incra em Mato Grosso, Valdir Barranco, apresente em 5 dias relatório dos trabalhos de assentamentos e da liberação de dinheiro para a construção de moradias.

“Não é exagero afirmar que o descumprimento da obrigação da autarquia fundiária, de alocação dos posseiros em outra área, incrementa e eterniza o conflito, fazendo da Terra Indígena Marãiwatsédé uma verdadeira 'bomba relógio', em estado permanente  de tensão, ante o inaceitável descumprimento dos comandos judiciais”, diz trecho da decisão.

De acordo com a Justiça Federal, o Incra realizou a seleção, cadastramento e assentamento de 97 famílias no projeto Casulo Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras 174 famílias, também cadastradas, se negaram a ser assentadas no Projeto de Assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira.

Em relatório de abril de 2013, consta a informação de que o Incra já teria disponibilizado o crédito para instalação, apoio e fomento para Casulo e que em 30 dias seria providenciado material para subsidiar as entidades que apresentariam projeto de construção das habitações, no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em junho, foi determinado que o Incra desse novas informações sobre a situação dos não-índios cadastrados, o que ainda não foi feito.

No entanto, em relatório de viagem feito pelo MPF, com vídeos realizados na terra indígena, foi revelado que o projeto Casulo encontra-se praticamente deserto, diferentemente da situação que havia sido relatada pelo Instituto, o que constata, nas palavras do juiz, “uma injustificável inércia do Incra na efetivação de suas incumbências”.

Se descumprir a decisão, o superintendente poderá sofrer responsabilização pessoal. Presser determinou também que a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Superintendência Nacional do Incra sejam certificados da determinação

Incêndios e invasões
A decisão do juiz de reforçar o  efeito da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança foi motivada por relatos de invasões de posseiros que estão à margem da reserva e de supostos incêndios criminosos que já teriam destruído cerca de cem mil hectares da reserva indígena.

O juiz determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) dê informações sobre a destruição das lavouras de soja da região, a necessidade de trabalhos de limpeza e demolição de edificações, e o cronograma para isso.

O órgão deverá também apresentar relatório dos bens apreendidos, a destinação deles e informar se houve venda dos imóveis – se sim, deve comprovar os depósitos em conta judicial. Deve ainda informar qual a situação atual da população indígena e as ações efetuadas até agora pela Funai. 

Por Carolina Holland Do G1 MT

Alto Boa Vista: Brigadistas pedem escolta para atuar contra fogo em terra indígena de MT

Coordenador do Prevfogo denuncia incêndios criminosos em Marãiwatsédé.
Área de 165 mil hectares foi alvo de disputa judicial entre Funai e posseiros.

Imagem desta terça-feira (20) mostra pontos onde satélite do Inpe detectou focos de incêndio dentro da terra indígena Marãiwatsédé. (Foto: Reprodução / Inpe)

Brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) devem pedir escolta policial ao governo federal para continuar atuando nos focos de incêndio que têm assolado a área da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso. O coordenador estadual do Prevfogo, Cendi Ribas, informou que há indícios e testemunhas dando conta de que parte dos incêndios nos 165 mil hectares da área são criminosos e representam perigo para os 19 brigadistas que chegaram a atuar na área nos últimos dias. Este ano, pelo menos 31 mil hectares do local já foram destruídos pelo fogo.

“A equipe combate o fogo numa área e logo depois aparece fogo atrás de novo. Temos relato de pessoal em caminhonete atirando tochas à noite, às vezes até cercando os brigadistas”, informou Ribas.

O Prevfogo, explicou ele, mantinha equipe em Marãiwatsédé desde o dia 27 mas suspendeu temporariamente o trabalho devido à sensação de insegurança. Os brigadistas e seus dois veículos se dirigiram para realizar, por enquanto, o trabalho de contenção do fogo que se alastrou para as proximidades, na região do assentamento Mãe Maria, em São Félix do Araguaia (município a 1.159 km de Cuiabá).

“Vamos fazer uma perícia para reportar e documentar tudo isso às autoridades, que podem ser incêndios em retaliação pela desintrusão que aconteceu no ano passado, e tiramos a equipe de lá porque é burrice ficar”, relatou Ribas, que deve se reunir na semana que vem em Brasília com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal (PF) para solicitar escolta policial.

Confronto entre posseiros e polícia durante
desintrusão da área. (Foto: Reprodução/TVCA)

Marãiwatsédé
Ribas mencionou a suspeita de que parte dos incêndios criminosos constatados em Marãiwatsédé tenha sido provocada por posseiros em retaliação à desintrusão que, entre o final de 2012 e o começo deste ano, retirou da área todos os ocupantes não-índios que lá estavam havia mais de 20 anos estabelecidos ilegalmente.

Após longo processo e episódios de violência, a Justiça Federal determinou que a PF, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e o Exército, retirassem os posseiros das terras e as devolvessem à etnia xavante, cuja ocupação tradicional antes dos não-índios restou comprovada no processo judicial.

Sob obrigação judicial de se retirar da área indígena, onde chegou a ser formado um centro urbano denominado Distrito de Estrela do Araguaia (também conhecido como “Posto da Mata”), parte minoritária das famílias se encaminhou para o assentamento Mãe Maria e se distribuiu entre os municípios da região, como Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira. Os três primeiros municípios perderam áreas de tamanho significativo com a devolução das terras da antiga fazenda “Suiá Missú” aos indígenas.

Propriedade rural abandonada após desintrusão.
(Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

Combate
Desde o final de julho, os focos de incêndio têm se multiplicado na terra indígena, potencializados pela baixa umidade relativa do ar. E, de fato, a maior parte dos focos de incêndio registrados em Marãiwatsédé se localiza na porção norte das terras, justamente por onde passa a rodovia federal BR-158, que dá acesso e corta a terra indígena de norte a sul.

Segundo o coordenador de operações da Funai para a área, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, a proximidade com a rodovia evidencia que não se trata nem de fogo incidental nem de incêndio provocado pelos indígenas – até porque, até hoje, eles continuam limitados a uma área muito restrita, onde se localiza a aldeia. O foco de incêndio mais próximo está a oito quilômetros da aldeia.

Os focos de calor são monitorados diariamente via satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mas não foi informada a dimensão da área afetada em Marãiwatsédé. Até terça-feira (20), o monitoramento apontou 207 focos dentro da terra indígena.

No último dia 16, a Funai informou que, após um grande foco de incêndio ter sido apagado por brigadistas, foi solicitada ao Ibama uma perícia para determinar a causa do fogo. “No ano passado, foi comprovada a ocorrência de incêndios criminosos dentro da terra indígena e, este ano, as incidências dos focos de fogo têm despertado a atenção dos brigadistas, visto que muitos delas têm início no período noturno e não há a ocorrência de causas naturais para o fogo, tais como raios”, apontou a Funai em nota.

Por Renê Dióz Do G1 MT

Prefeitos seguem para Suiá-Missú nesta terça-feira em última tentativa de evitar despejo

Aumentar a tensão com risco de despejo na quinta-feira

Os prefeitos do Norte Araguaia vão se reunir nesta terça-feira (4) no Posto da Mata, no distrito de Estrela do Araguaia, para mais uma tentativa de evitar o despejo das famílias instaladas na gleba Suiá-Missú. O prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro, não quis adiantar que medida os produtores rurais da Suiá pretendem tomar para evitar a desocupação prevista para começar na quinta-feira (6).
À beira do conflito, advogado de produtores alerta risco de mortes em resistência em Marãiwatsédé
Briga histórica por terra deve despejar 7 mil; acusações de fraudes permeiam processo
Filemon disse que teme que o despejo realmente venha acontecer. “Se fosse para ter um acordo já teria acontecido. Agora nós dependemos de um ato de clemência da presidente Dilma ou do presidente do Supremo Joaquim Barbosa”, frisou. A expectativa é que o presidente do Supremo venha suspender a retirada dos posseiros.
Existe a especulação de que os produtores rurais estariam articulando uma interdição da BR 158 para essa terça ou no mais tardar na quarta-feira. “Eu não sei desse bloqueio, mas minha preocupação é que haja conflito com a retirada”, completou Filemon que acredita que os produtores vão resistir à desocupação.
O Exército, com mais de 150 homens armados, está com base militar em Alto Boa Vista, aguardando a ordem para entrar. Os primeiros produtores notificados devem sair a partir desta quinta-feira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e o Incra, cerca de 2500 pessoas estão na demarcação indígena Xavante Marãiwatsédé, mas os produtores defendem que cerca de 7000 pessoas vivem no local.

De Barra do Garças - Ronaldo Couto/Foto: Lucas Bólico – OD/Olhar Direto

Alto Boa Vista apresenta melhorias em indicadores sociais

Os recursos foram aplicados dentro dos percentuais previstos pela legislação

Do TCE/MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Alto Boa Vista. Os dados referentes ao exercício de 2011, sob a gestão de Aldecides Milhomem de Cirqueira, período de 1/1 a 7/6 e Wanderley Iderlan Perin, de 7/6/2011 a 31/12.
Os recursos foram aplicados dentro dos percentuais previstos pela legislação. Quanto à educação e à saúde, o município melhorou seu desempenho. Nas políticas públicas de educação apurou-se percentual melhor que o exercício de 2010, obtendo índices melhor que a média Brasil em 7 indicadores de 10 avaliados. Já na saúde o desempenho demonstra que dos índices avaliados, 9 estão melhores que a média brasileira, portanto houve uma significativa elevação no índice.
O conselheiro relator Sérgio Ricardo recomendou a utilização das estatísticas e dos indicadores do parecer prévio, como base oficial para a alimentação do sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública Estadual e Municipal.

Moradores do Posto da Mata ainda têm esperança de que desocupação seja revertida

Posseiros: “Vão ter que matar muita gente aqui”

por Rodrigo Vargas

William Oliveira da Silva, 27 anos, mantém a construção de sua casa, indício de que não pretende sair

O sol do meio-dia quase desaparece em meio à densa nuvem de poeira que se espalha com a força da ventania. Nas ruas e avenidas do Posto da Mata, pessoas caminham protegendo os olhos.
Impossível não sentir um gosto de terra a invadir a boca ao respirar. “É o vento de agosto. Começou o mês do cachorro louco”, explica o comerciante goiano João Batista Barros Souza, de 58 anos.
O que seria um comentário banal sobre o clima, na atual circunstância, ganha um novo significado. Este agosto de 2012, para João e outros milhares de moradores da localidade, poderá ser o pior de suas vidas.
“Cheguei aqui há 39 anos para trabalhar na Suiá-Missu. Quando saí, escolhi este ponto e montei um botequinho. Tudo o que tenho hoje foi conquistado aqui”, diz ele, que hoje é dono do maior supermercado local.
Questionado sobre a perspectiva de ser removido da área, diz que aceitaria “pacificamente” caso recebesse uma “indenização pelo trabalho”.
“Eu cheguei aqui novo, hoje estou velho. Se o governo disser que eu vou ter que ir embora com meus filhos e netos para beira da estrada, não sei o que vai ser. A gente nunca sabe a nossa natureza, mas vão ter que matar muita gente por aqui”, diz.
Ainda resta muita esperança em uma reviravolta judicial e não é possível encontrar uma só pessoa que não defenda, com todas as forças, a tese de uma suposta fraude da Funai. Os índios, repetem a todo o momento, nunca teriam habitado as terras demarcadas.>>>

“Eu nasci onde hoje é São Félix há 61 anos e sei que nunca houve índio nesta área. Eles só foram aparecer depois que o sêo Ariosto [da Riva, colonizador] abriu a Suiá Missu”, diz Sebastião Oliveira.
Oriundo da leva de posseiros que invadiu as terras da antiga fazenda a partir de 1992, ele nega que o movimento tenha sido incentivado por políticos e grandes produtores da região. “Cada um tomou a decisão de ir entrando”, diz.
Outro remanescente dos funcionários da Suiá Missu, João Antônio Costa, 64 anos, mostra a carteira de trabalho para atestar o primeiro registro, assinado em 1971. “Trabalhei para a Suiá Missu e hoje tenho um pedaço dela”, afirma.
Um pedaço de 27 alqueires que, segundo ele, pertence a seus filhos e netos, não aos índios. “Estou passando noites sem dormir, pensando no que vai ser. Se a polícia vier me dizer que eu tenho que sair da minha casa para ir para o meio da rua, eu arrisco brigar.”
Os mais jovens também prometem resistência. No mesmo dia em que a Justiça estipulava um prazo de 30 dias para a desintrusão, William Oliveira da Silva, 27 anos, assentava tijolos na parede de sua nova casa.
Diz que nem pensa no risco de perder o investimento. “A vida inteira eu acreditei nesta causa. Isso aqui é nossa terra e não vamos desistir agora. Vou terminar esta casa porque acredito que a Justiça vai reverter essa loucura”, afirma.
Segundo ele, o sentimento dos moradores indica que a remoção, se vier, não será pacífica. “Se eles me tirarem daqui, eu vou morrer de desgosto, então prefiro morrer aqui, na minha terra. Aqui tem muitos que só vão sair na última bala. Eu sou um deles.”

Fonte: Diário de Cuiabá

ALTO BOA VISTA: Histórico - Marãiwatsede

SÉCULO 16
- Os autodenominados A’uwe (o nome xavante foi dado pelos portugueses) vivem na região norte de Goiás, entre os rios Araguaia e Tocantins.
- Para fugir ao contato com os brancos, escolhem uma região desabitada para se estabelecer. Atravessam o rio Araguaia em direção ao oeste.
1950
- No livro “A sociedade Xavante”, do pesquisador de Harvard, David Maybury-Lewis, a existência e a localização de Maraiwatsede e as demais aldeias Xavante são relatadas e também descritas em um mapa.
- O grupo que vivia em Maraiwatsede começa a se tornar conhecido e a ter suas terras cobiçadas. Pequenos agricultores começaram a ocupar lotes indiscriminadamente.
1960
- A área é comprada por Ariosto da Riva, que a ela deu o nome de Suiá Missu - uma referência ao rio que corta a região, afluente da margem direita do Xingu.
1962
- Vendida à família Ometto, de São Paulo, a fazenda ainda abriga o aldeamento xavante. Alguns índios são utilizados como mão de obra para a abertura de estradas e pistas de pouso.
- Começa a ser implantado o projeto da Agropecuária Suiá Missu S/A - a maior fazenda de gado do mundo, com 658 mil hectares.
1966
- Aviões da Força Aérea Brasileira transferem os xavantes para a Missão Salesiana São Marcos, localizada 400 quilômetros ao Sul.
- Dos 300 “deportados”, 86 morreram dias depois em uma epidemia de sarampo.
1980
- A fazenda Suiá-Missu é vendida para a empresa petrolífera
italiana Agip Petroli (holding da estatal Ente Nazionali Idrocarburi – ENI).
1992
- Durante a Rio-92, o presidente da ENI/Agip, Gabriele Cagliari, se compromete a devolver a área pertencente aos xavantes.
- Feita no dia 10 de junho, a promessa desagradou os executivos da subsidiária brasileira, Agip do Brasil, bem com aos políticos e fazendeiros da região atingida.
- Campanhas de incentivos à invasão da Suiá Missu são documentadas pela Funai na região do Araguaia. Começa a entrada em massa de invasores na área.
1993
– A Terra Indígena Marãiwatsede é declarada de ocupação tradicional indígena pela Portaria 363, de 01/10/93, do Ministro da Justiça.
1995
– Ação Civil Pública é proposta na 5ª Vara da Justiça Federal pelo Ministério Público Federal.
– Liminar deferida para desintrusão dos posseiros em 10 de maio, mas decisão é suspensa até que a Funai e a União concluam a demarcação.
- A Funai concluiu os estudos de identificação da área, com 165 mil hectares.
1998
– Demarcação da Terra Indígena Maraiwatsede é homologada por Decreto do Presidente da República de 11 de dezembro.
2000
– Em 10 de novembro, a Justiça Federal autoriza o retorno dos Xavantes à Terra Indígena Maraiwatsede, “sem prejuízo da permanência dos posseiros no local onde estão”.
– Posseiros entram com agravo de instrumento no TRF da 1ª Região e cassam decisão de 1º Grau.
– Petição da FUNAI, em 1º de dezembro, afirma que os posseiros ocupavam à época menos de 20 mil hectares da área indígena.
2003
- Levantamento do Incra mapeia na área um total de 939 posseiros que se enquadram no perfil de clientes da reforma agrária.
2004
– Recurso do Ministério Público Federal ao STF é aceito por unanimidade e a decisão de 1º Grau é restabelecida.
– Após meses acampados à beira da BR-158, índios Xavantes recebem autorização judicial para retornar a uma área de 15 mil hectares em Maraiwatsede, onde abrem uma nova aldeia.
2007
– Sentença da Justiça Federal determina a retirada de todos os não-índios da terra indígena e os condena a reflorestar áreas desmatadas.
– Em razão da sentença parcialmente procedente, o MPF requer o cumprimento provisório da decisão.
– Recursos dos posseiros e fazendeiros são protocolados no TRF da 1ª Região no dia 6 de novembro.
– Em 17 de dezembro, o TRF concedente efeito suspensivo à apelação cível, o que suspende o cumprimento da sentença.
2010
- Em acórdão publicado em 22 de novembro, TRF refuta ilegalidade na demarcação e considera a presença de todos os não-índios da área como “ilícita e de má-fé”.
2011
– Em fevereiro, o MPF requer a continuidade do cumprimento da sentença, para que seja determinada a desintrusão.
- Em 27 de junho, Diário oficial publica a lei nº9504, por meio da qual a Assembleia autoriza o governo do Estado oferecer à União uma permuta para a “reinserção da Nação Indígena Maraiwatsede” no Parque Estadual do Araguaia.
– Em 29 de junho, a 1ª Vara acolhe o requerimento do MPF e determina prazo de 20 dias para a desocupação.
– Decisão do TRF suspende novamente o cumprimento da sentença. Tribunal leva em conta “a possibilidade de acordo” de permuta.
2012
– Ante a negativa expressa de índios, Funai e Ministério Público Federal, TRF cassa a liminar que suspendia a desintrusão.
- No dia 30 de julho, a Funai e o MPF apresentam à Justiça Federal o plano de desintrusão da área.
- Em 1º de agosto, Justiça dá parecer favorável ao plano e determina que os ocupantes não-índios deixem ou sejam retirados da área em 30 dias.

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Histórico - Marãiwatsede

Fonte: Diário de Cuiabá

Advogado acusa Funai de cometer fraude para acomodar xavantes na área de Suiá Missú

O advogado da Associação dos Produtores da Gleba Suia Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin de Abreu, acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “praticar toda sorte de crimes” para ampliar a reserva indígena de Maraiwatsede contra os interesses dos próprios xavantes – uma extensão superior a 165 mil hectares no Vale do Araguaia, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

“A Funai arquitetou uma farsa, uma fraude, ao deslocar a área original da reserva indígena xavante para a fazenda Suiá Missú. Fraudou criminosamente um laudo topográfico para sustentar uma tese falsa e ampliar a reserva para uma área utilizada para fins de reforma agrária pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), induzindo o juízo ao erro e causando sofrimento para milhares de pessoas e para os próprios índios que são contra a transferência para a área demarcada pela Funai”, denuncia o advogado.

Ainda segundo ele, a própria perita da Funai, Inês Rosa Bueno, confessou que realizou apenas o laudo antropológico e não o topográfico, como determina a jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF). Ou seja, “a fraude está mais do que comprovada”, segundo Abreu.

Além disso, acrescenta o advogado, a perita é membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que mantém convênio com o Ministério Público em 12 de novembro de 2012. O Ministério Público é parte do processo que tramita na Justiça federal, menciona o advogado, ponderando que uma exceção de suspeição da perita aguarda julgamento do TRF.

Os produtores ligados à Aprosum, aliados a indígenas contrários à demarcação de Maraiwatsede, bloquearam no último sábado trechos das rodovias BR-080 e BR-158 em protesto contra a decisão do desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região (TRF1), que derrubou liminar responsável por mantê-los, até então, dentro da área da reserva reivindicada pela Funai e pelos índios xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané.

Cacique

Paridzané é figura emblemática na luta pelas terras de Maraiwatsede no modo como foram demarcadas e chamou atenção do mundo ao discursar sobre o assunto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Na ocasião, ele cobrou da Funai celeridade na elaboração de um plano de desintrusão para que os xavantes possam retornar à Maraiwatsede. A decisão do TRF1 em desfavor dos posseiros tinha acabado de ser proferida. Damião já havia feito discurso semelhante vinte anos antes, durante a Eco-92, também no Rio.

Porém, Paridzané – que alega ter nascido e crescido nas terras em litígio – não é liderança unânime entre os xavantes. Cerca de 50 parentes indígenas dele já negaram sua autoridade como cacique e afirmaram que nunca moraram em Maraiwatsede, servindo como peão da Funai a serviço de seus interesses expansionistas no Araguaia (o cacique é funcionária da entidade desde 1966). Mais: alegam que a tradição xavante não é de ocupar áreas de floresta fechada, como aquelas em questão, mas regiões de cerrado.

O coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo da Rocha, já defendeu o cacique dessas acusações alegando que o fato de trabalhar para a Funai não compromete sua atuação como cacique e defensor da causa pela terra original dos xavantes no Araguaia.

Fonte: Olhar Direto

TCE-MT determina pagamento de serviços prestados à Prefeitura de Alto Boa Vista

Por ter sido comprovado que a empresa Millenium Papelaria e Materiais de Informática LTDA não recebeu pelos serviços prestados à Prefeitura de Alto Boa Vista, a denúncia formulada por Heliene Maria de Oliveira, sócia proprietária da empresa, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A decisão aconteceu no dia 26 de junho, sob relatoria do conselheiro Valter Albano.

O gestor, Wanderley Perin, recebeu multa no valor de 20 UPF (R$ 925,40), por grave infração à norma legal. Ainda foi determinado à atual administração que regularize a situação em favor da empresa denunciante.

ALTO BOA VISTA: Prefeitos ameaçam fechar BR-158

Assessoria

ASSESSORIA

Dezesseis prefeitos do Norte Araguaia mobilizados pelo deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e pela Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA) deflagraram na manhã deste sábado (17) o manifesto que cobra de maneira definitiva a conclusão da BR-158.

Caso as discussões não obtenham êxito, fica deliberado para o próximo dia 31 de março, a partir do meio-dia, o trancamento da BR-158 no município de Ribeirão Cascalheira. O protesto visa atrair a atenção não apenas da União, mas do Brasil e imprensa nacional para a importância da obra e para o descaso com que são tratados os produtores do Norte Araguaia.

O protesto em prol da rodovia adquiriu repercussão estadual após o parecer técnico emitido pelo GEPAC (Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento) dando conta da possível suspensão das obras caso a pavimentação não retome o traçado original, por dentro da área indígena Marawatsede.

Diante do impasse cerca de 150 pessoas entre produtores, prefeitos, empresários, vereadores, líderes e sociedade organizada se reuniram nesta manha, na localidade de Alô Brasil, Bom Jesus do Araguaia, para deliberar sobre as medidas que serão tomadas a fim de garantir junto ao Governo Federal a conclusão das obras.

Buscando uma solução diplomática, uma comitiva de Mato Grosso composta pelo governador Silval Barbosa, o deputado Baiano Filho, o presidente da AMNA, Fernando Gorgen e os prefeitos de Vila Rica, Calisto Naftaly, de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin e de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro se reunirá com o ministro dos Transportes, Sergio Passos na próxima terça-feira (20) e no dia seguinte, com a ministra do Planejamento e Coordenadora do GEPAC, Mirian Belchior, em Brasília.
“O Brasil precisa saber que o Araguaia existe, a mídia nacional precisa saber que por aqui passa grande parte da produção brasileira, temos que provocar o governo federal, não queremos causar o caos, queremos que o governo federal nos respeite e se posicione, se for pela mudança então vamos mudar e concluir, caso contrario, vamos fechar a rodovia”, enfatizou o deputado Baiano Filho.
Baiano também destacou o posicionamento do governador Silval Barbosa que prontamente atendeu aos prefeitos para discutir o assunto e rapidamente articulou as audiências para resolução da crise.
O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderlei Perin criticou a postura do Governo Federal, quando em audiência com 17 prefeitos da região, no mês de novembro, garantiu a conclusão da rodovia pelo trajeto do contorno, beneficiando diretamente os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, que receberiam o asfalto dentro da cidade.

Já os municípios de Novo Santo Antônio, Luciara e São Felix do Araguaia se aproximariam ainda mais do asfalto. “Nos reunimos com o ministro que garantiu a conclusão do asfalto, nós voltamos para os nossos municípios e tranqüilizamos os empresários e agora estamos mentindo para o povo, é um trecho pequeno que inclusive já está pago pelo ICMS dos nossos produtores “, esclareceu Perin.
A empresária do setor de extração Mineral e presidente do Movimento Mais Araguaia, Neila Godinho reside no Araguaia há mais de 11 anos e expressou sua insatisfação com as sucessivas promessas pela conclusão da rodovia. “Somos desrespeitados pelo governo federal, em pleno 2012 estamos andando em balsa, em estrada de chão, e atravessando rio sobre ponte de madeira, não acredito em promessa mais, essa estrada começou em 1986, é uma artéria do vale do Araguaia, é muita promessa sem ação, se eu tivesse que vir para o Araguaia hoje, não viria”, concluiu Neila.
Para o Presidente da AMNA e Prefeito de Querência, Fernando Gorgen, tal mobilização se fez necessária neste momento visto que a região não pode mais esperar. “Se cerca de 2 milhões de reais serão investidos pelo Governo do Estado para interligação dos município com o asfalto, é um descaso do Governo Federal deixar a principal via de acesso da região nesse impasse, declarou Gorgen.

ALTO BOA VISTA-MT,TERA UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS

Kalixto Guimarães/ Correspondente do Araguaia

No recente “Dia de Campo”, (18/02) realizado pela Araguassú Óleos Vegetais e Empaer-MT, em Alto Boa Vista-MT, o que mais abrilhantou o evento foi o entusiasmo da classe produtora, evidenciando a satisfação com os níveis de produtividade que estão sendo alcançados bem como, a breve consolidação do município em um promissor polo de produção agrícola. A salutar parceria entre a agricultura familiar e a indústria Araguassú, além, de reascender os ânimos dos pioneiros da lavoura em Alto Boa Vista, serviu para despertar as atenções dos investidores do setor, que passaram a olhar com maior interesse as reais potencialidades deste município colocando-o na mira do agronegócio. Com mais de 200 mil hectares de áreas plenamente agricultáveis e já abertas, a bolsa rural de Alto Boa Vista, está em alta tanto em vendas como nos contratos de arrendamento de terras.

Com duas noticias animadoras marcando os indicadores de crescimento e desenvolvimento socioeconômico do município, que foi a descoberta da jazida de calcário e a intermediação do governo estadual e federal, para findar o conflito entre índios e produtores na gleba Suiá-Missú. Mais uma novidade é anunciada para completar as perspectivas positivas de afirmação e expansão da agricultura em Alto Boa Vista. Trata-se do anuncio feito pelo senhor Cesar Tisotti, diretor da Empresa Novo Solo Agronegócios, que definiu instalar no município, uma unidade armazenadora de grãos e ainda, a negociação de pacotes agrícolas com os produtores. Isto é, o financiamento de lavoura em troca de produto. Tal modalidade tem sido uma pratica comum na comercialização da soja, principal, commodities do mercado internacional.

Neste feriadão de carnaval, o senhor Tisotti, assessorado pelo ex-prefeito Mario Cesar e técnico da Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Mato Grosso-EMPAER, estão em campo, recolhendo assinaturas dos produtores, para encaminhar a gerencia do Banco do Brasil, um oficio solicitando a liberação de parte da hipoteca da área pretendida, para a construção do Armazém. Na entrevista concedida por telefone, hoje, (20/02), Cesar Tisotti, afirmou que as obras de construção da unidade “começam já” devendo está “pronta para o recebimento de grãos na safra do próximo ano.” A maioria dos produtores de Alto Boa Vista, disponibilizaram apoio total ao empresário-investidor, uma vez que, poderão contar com uma unidade armazenadora, praticamente, dentro de suas lavouras, reduzindo significativamente o custo de produção.

Alto Boa Vista: Mato Grosso é o sétimo estado do país em prefeitos cassados, revela CNM

Mato Grosso é o sétimo estado do país que mais teve prefeitos cassados desde as eleições 2008. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 11 prefeitos foram cassados por ato de improbidade administrativa, infração da legislação eleitoral, ou político administrativa. Entretanto, no total, 18 municípios do Estado não são mais comandados pelos prefeitos eleitos nas urnas nas últimas eleições.

Segundo a CNM, os chefes dos Executivos de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem (DEM), Curvelândia, Lair Ferreira (DEM) e Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), foram cassados por improbidade administrativa. Também os prefeitos de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), de Novo Mundo, Aurelino de Brito (PT), Ribeirão Cascalheira, Francisco de Assis (PT) e de Rio Branco, Antônio Milanezi (PT), mas por infração eleitoral. Além dos gestores de Campos de Júlio, Claídes Masutti (PMDB), de Pedra Preta, Augustinho Freitas Martins (PR), de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB) e de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), por infração político administrativa.

O levantamento ainda traz a mudança no Executivo de Araguainha, Osmari César de Azevedo (PR), Cáceres, Ricardo Henry (PP) e de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), sem especificar o motivo. Contudo, os três também foram cassados pela Justiça Eleitoral.

Outros dois Executivos municipais tiveram troca de comando devido a assassinatos ocorridos no ano passado, também citados na pesquisa da confederação. Foram executados, Antônio Luiz de Castro (DEM), de Nova Canaã do Norte e Valdemir Antônio da Silva (PMDB), de Novo Santo Antônio. Além do prefeito de Tabaporã, Edison Rosso (PT), que morreu por problemas de saúde. Sem contar Wilson Santos (PSDB), que deixou o cargo na prefeitura de Cuiabá para disputar o governo do Estado nas eleições 2010, quando acabou derrotado pelo então candidato a reeleição, Silval Barbosa (PMDB).

Para realizar o levantamento, a CNM levou em consideração dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais e o contato com representantes dos próprios municípios. Em todo o país, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato e 210 foram cassados.

Jornal Documento

Situação da BR-158 deixa municípios do Araguaia isolados

Da Redação

A principal via de acesso à região do Norte Araguaia no Estado de Mato Grosso é a BR-158 que está em processo de asfaltamento em alguns trechos. Porém, a mesma ainda tem vários impasses como questões ambientais e indígenas, pois a mesma corta ao meio a terra indígena em litígio Maraiwatsede.

O trecho que liga Alô Brasil a cidade de Ribeirão Cascalheira que está sendo construída pelo governo do Estado com a empresa Três Irmão (empresa dos irmão Avalone, inclusive um deles é suplente de deputado) está a passos de cágado, e o asfalto não tem a mesma qualidade que o construído por outras empresas na região.

Nos trechos que não tem asfalto o aproximadamente 250 km está praticamente intrafegável, com enormes crateras, e locais que cabe até mesmo um carro pequeno dentro dos buracos, e o mais complicados são os atoleiros que estão surgindo, o que impossibilita o trafego de provisões para a população que mora na região ao longo da extensão da BR 158.

Para o vereador Lerival Monteiro de Oliveira, o Cabeção é inadmissível o que acontece com a região, “é todo ano deste jeito, quando chega à época da chuvarada ficamos ilhados aqui na região sem poder se locomover, a única saída é de avião, temos ao longo da BR 158 várias cidades e existem cidades que ficam distantes dela, o que é mais difícil ainda, pois não temos as MTs asfaltadas, é uma vergonha uma região rica como a nossa não ser atendida pelo governo como deveria”, afirma.

Para o presidente da Comissão Dividir para Crescer, Leandro Nascimento são dos problemas que nascem a vontade de dividir o Estado, “queremos a divisão, pois acreditamos que com ela vamos aproximar o poder do povo e recebermos uma parte do bolo econômico, pois a população aqui no Araguaia está abandonada, principalmente nesta época fica difícil sair do Araguaia para ir para os grandes centros, são mais de 40 anos de sofrimento deste povo que aqui acreditaram e investiram o seu suor e sua vida”, afirmou.

O projeto é para que até 2014 a BR 158 esteja totalmente concluída pelo governo federal, e a promessa do governo Estadual é que pretende interligar todos os municípios da região com asfalto.

Com período de piracema 7 mil pedem seguro desemprego em MT

Por Karoline Kuhn

Pelo menos sete mil pescadores mato-grossenses já protocolaram pedidos de seguro desemprego (pescador artesanal) para "enfrentar" o período de piracema, iniciado neste mês e que segue até dia 28 de fevereiro. O número, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, corresponde a cerca de 80% da população que vive da pesca.

O benefício, que equivale a um salário-mínimo (R$ 545), é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal e teve seu trabalho paralisado no período de defeso, época em que é proibido a pesca por conta da reprodução das espécies.
O número ainda poderá sofrer alterações já que, até dia 9 de dezembro, a ação de "força-tarefa" para requerimento do beneficio deverá ser realizada nos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. No último final de semana, foi desenvolvido na região de Várzea Grande. O total de atendidos não foi confirmado.

Os pedidos começaram em outubro, antes de iniciar o período proibitivo, atendendo cerca de 34 municípios. Ao todo, no Estado há 18 colônias de pescadores. Dados do Ministério apontam que, no período proibitivo passado (2010-2011), foram feitas 6.898 requisições, sendo que 6.685 pescadores acabaram beneficiados.

Para o recebimento do benefício, o interessado deve comprovar que tem registro como pescador profissional no Registro Geral de Pesca, emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, possuir inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como segurado especial e não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira.

Só Notícias

ARAGUAIA: Blairo Maggi e Baiano Filho reúnem 17 prefeitos no Ministério dos Transportes

por Naiara Martins

O Ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos e o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe receberam na manha desta quinta-feira, 17.11, em Brasília/DF, uma comitiva de 17 prefeitos da região Araguaia de Mato Grosso. Liderados pelo senador Blairo Maggi (PR) e o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), os prefeitos trataram de pontos conflitantes que comprometem a consolidação da região, como a conclusão das obras de pavimentação das rodovias BR-158 e 242.

Sobre a BR-158, os prefeitos e autoridades foram enfáticos ao cobrar a conclusão da pavimentação pelo traçado que prevê o contorno da reserva indígena Maraiwatsede. Desviando da área de conflito, as obras ganham agilidade na conclusão, beneficiando diretamente os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, que receberão o asfalto dentro da cidade, já os municípios de Novo Santo Antônio, Luciara e São Felix do Araguaia se aproximarão ainda mais do asfalto. 

“Com a confirmação do asfalto pelo contorno da reserva Alto Boa Vista e as demais cidades vão receber um grande impulso e um salto extraordinário na economia local, podemos dizer que o empecilho dos índios se transformou em um mal necessário, na verdade nós saímos como os grandes beneficiados, isso significa sem sombra de duvidas o pass      o final para a consolidação dos municípios que passam a ser beneficiados, caso contrário ficaríamos isolados, e não podemos deixar de reconhecer a ação do deputado Baiano Filho responsável por nossa reunião com o ministro ao lado do senador Blairo Maggi”, afirmou Wanderley Perin, prefeito de Alto Boa Vista...

Sobre a continuidade das obras de pavimentação da BR-242, cruzando o estado desde Sorriso/BR-163 até Querência/BR-158, o pleito dos municípios foi pela inclusão do trecho de 80 km entre Alto Boa Vista até São Felix do Araguaia no plano de pavimentação da BR-242, levando o asfalto até às margens do rio Araguaia. Segundo o prefeito de São Felix, Filemon Limoeiro o temor é que o município fique isolado no final da BR-242, tendo desta forma, seu potencial turístico drasticamente prejudicado.

“O Araguaia ganhou e especificamente São Felix do Araguaia que recebeu o compromisso do ministro para a execução do projeto em 2012 com a meta de em 2 anos mobilizar recursos para o início efetivo das obras de pavimentação, isso é um avanço monstruoso para a região e principalmente para o município que tem no turismo nossa força econômica e que a partir de agora passa a vislumbrar novos horizontes”, festejou Filemon Limoeiro.

Sobre a federalização da MT-326, conhecida rodovia do Calcário, entre o município de Cocalinho até o entroncamento com a BR-158 (Posto Rei da Estrada), o ministro Paulo Sergio garantiu prioridade aos estudos de viabilidade para a federalização. A rodovia tem uma extensão de 180 km e é responsável pelo transporte de grande parte do calcário extraído das jazidas de Água Boa e Cocalinho, uma média de 130 caminhões transitando diariamente.

Segundo o prefeito de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral o processo de federalização se arrasta há mais de 10 anos, e sua concretização representa o fortalecimento da economia regional uma vez que transporta grande parte da economia local.

Sobre a BR-080, nos trechos entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Luis Alvez/GO, e no traçado entre a BR-158 (Posto Arnô) até Matupá, Sergio Passos garantiu a priorização dos estudos de viabilidade para federalização.

O deputado Federal Wellington Fagundes também defendeu a liberação de recursos para iluminação da travessia urbana nos municípios de Nova Xavantina e Confresa, ao longo da BR-158, e recebeu do ministro o compromisso para o atendimento já em 2012, além de cobrar a assinatura imediata do convenio entre o Ministério e Governo do Estado para o inicio das obras de construção do anel viário de Barra do Garças.

Para o prefeito de Querência e presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), Fernando Gorgen a reunião foi extremamente positiva com o atendimento de pontos fundamentais para o desenvolvimento e consolidação da região, promovendo o fortalecimento econômico e a integração regional.    

“O Araguaia será outro, na verdade já é outro, e o dia de hoje é um marco para o Araguaia, e depois do apadrinhamento do Baiano Filho que se firmou como nosso cacique, o cacique da grande tribo do Araguaia a região despontou de vez, ele [Baiano] é um líder, um aglutinador, nunca antes houve uma caravana do Araguaia com 17 prefeitos como tivemos hoje, e isso demonstra o poder e o respeito que o Baiano tem na região”, enfatizou Calisto Naftaly, prefeito de Vila Rica.

Já o senador Blairo Maggi e o deputado Estadual Baiano Filho analisaram a audiência como de extrema importância para a estruturação logística não apenas da região, mas para o estado, uma vez que as discussões garantirão celeridade às ações que  envolvem diretamente regiões produtoras como o Norte e o Araguaia.

FERROVIA DA INTEGRAÇÃO - Sobre a Ferrovia da Integração Centro Oeste (FICO), o ministro informou que a execução da ferrovia é uma das obras prioritárias da gestão Dilma Roussef, com a contratação do projeto executivo em 2012 e previsão para licitação e inicio das obras em 2013. A construção da FICO pretende ser uma das principais rotas de escoamento sobre trilhos do Brasil. A linha permitirá a ligação entre os Oceanos Atlântico e Pacífico, facilitando o deslocamento das produções centro-oeste e norte do país. Em Mato Grosso, a ferrovia passará pelos municípios de Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Julio e Comodoro.

Participaram da audiência o deputado Federal Wellington Fagundes, e os prefeitos de Querência, Fernando Gorgen; de Vila Rica, Naftaly Calisto; de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin; de Confresa, Gaspar Domingos Lazari; de Santa Terezinha, Domingos da Silva Neto; de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineu Jakobi; de Serra Nova Dourada, Valdivino Carmo Candido; de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro; de Alto Boa Vista, Wanderley Perin; de Canabrava do Norte, Lorival Martins Araujo; de Luciara, Parassu de Souza Freitas; de Novo Santo Antônio, Geraldo Vitor de Freitas; de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro; de Canarana, Walter Lopes Faria; de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral; de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa; de Nova Nazaré, Railda de Fátima Alves, e de Água Boa, Maurício Tonhá.

Agua Boa News

Trabalhadores da Educação de Alto Boa Vista mantêm greve

Trabalhadores reivindicam adoção da gestão democrática, piso salarial e reestruturação do PCCS

Trabalhadores da Educação de Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, mantêm greve iniciada no dia 14 de outubro. A decisão foi aprovada em assembléia geral realizada quarta-feira (16) no município. A categoria reivindica a adoção da gestão democrática, piso salarial de R$ 1187,00 conforme lei 11.738/2008 e a reestruturação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com a inclusão de todos os funcionários, de acordo com a Lei 12.014/2009.
A categoria realizou ontem (17) uma manifestação contra o Executivo Municipal, e percorrerá as ruas da cidade para colher assinaturas do abaixo-assinado contra a quebra de compromisso da prefeitura em solucionar os problemas da educação.
De acordo com a presidente da subsede dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Elione José da Costa, "a prefeitura não quer mais sentar para dialogar". O impasse é decorrente do não cumprimento da proposta apresentada pelo prefeito Wanderley Perin, no dia 26 de outubro, durante reunião na Comarca de São Felix do Araguaia. Na ocasião, o prefeito apresentou um ofício, concordando com o aumento do piso salarial, a gestão democrática, e se comprometeu em apresentar até o dia cinco de dezembro, uma nova proposta que incluiria a reestruturação do PCCS.
Apesar do compromisso firmado em ofício, o "prefeito não cumpriu com a palavra", diz a sindicalista. "No dia seguinte da reunião, o prefeito entrou com uma ação na justiça, pedindo o fim da greve", completa. A ação foi favorável à prefeitura que, em seguida, aprovou apenas o aumento do piso salarial dos trabalhadores, em cumprimento da liminar proferida pela Comarca de São Felix, que obrigava o pagamento do piso.

por Pau e Prosa Comunicação

Senador Pedro Taques ajuda a resolver impasse da Gleba Macife

Da assessoria com redação

Mais de mil famílias que residem na Gleba Macife, na região do Araguaia, em Mato Grosso, buscam a regularização fundiária da terra. Com a área embargada desde 2007, os produtores têm dificuldade de comercializar seus produtos. Nesta sexta-feira (25.11) o senador Pedro Taques reuniu-se com representantes do assentamento, do Ibama, Incra, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, prefeituras de Ribeirão Cascalheira, Serra Nova Doura, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antônio.

As glebas Macife I e II, com 138 mil hectares, abrangem esses quatro municípios. Devido a ausência de documentação da área, desapropriada em 1993 e ainda não regularizada pelo Incra, torna-se inviável sua exploração comercial. Além disso, em 2007, em decorrência de queimadas, o Ibama embargou a área, o que impossibilita aos parceleiros adquirirem novos financiamentos ou mesmo vender a produção.

Em busca de solução para o impasse, o senador entrou nessa discussão e propôs intermediar medidas emergenciais e também se colocou a disposição para propor medidas legislativas que resolvam o problema. Taques fez questão de ressaltar que o problema não será resolvido da "noite para o dia”, porém, diante da situação dos parceleiros, é preciso uma medida imediata, mesmo que paliativa...

Representante dos assentados, Luiz Otavio Souza, lembrou que eles estão com a "corda no pescoço”. "Estão tendo que comer sua própria produção porque não conseguem vender e porque não tem dinheiro, já que não vendem”, relatou Luiz.

O Prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineo (DEM), explicou que a terra embargada causa prejuízo econômico não só para os assentados, mas para o município, que precisa investir mais nas questões sociais geradas pelos assentados e suas famílias, com demandas de saúde, transporte escolar, estradas, pontes.

O prefeito de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro Filho (DEM) , também manifestou sobre a dificuldade econômica do município em atender as demandas sociais dos assentados e sugeriu que o Incra repasse às prefeituras algum poder de resolução.

Como proposta, o senador Pedro Taques sugeriu o convite ao Ministério Público Federal (MPF) para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assim, imediatamente, os assentados recuperem o crédito e o poder de compra e venda. Outra alternativa estuda pelo grupo é o cadastramento da gleba no programa Terra Legal, do governo federal.

O superintendente do Incra em Mato Grosso, Valdir Barrando, disse eu um dos principais problemas do órgão em Cuiabá é justamente os assentamento Macife, mas que há um esforço do governo para resolver isso. Para o caso, é necessária uma análise diferenciada, pois se for cumprir a lei na risca, o Incra terá que retomar algumas áreas, porém isso é inviável pois são terras consolidadas, com famílias há mais de 20 anos no local.

Como na terça-feira da semana que vem (29.11) haverá um encontro com o presidente do Incra, o grupo composto nessa reunião vai esperar o resultado desse encontro e na próxima sexta-feira (02.12) se reunirão novamente.