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sexta-feira, abril 01, 2011

Acesso à Justiça não pode se restringir aos 'ricos', cobra Prietto

Sem resposta do governador Silval Barbosa (PMDB) sobre a suplementação de R$ 10 milhões ao orçamento da Defensoria Pública do Estado, o defensor-geral André Prietto resolveu percorrer os municípios mato-grossenses que sofrem com a falta de defensores públicos e, consequentemente, com a inacessibilidade da justiça. “Os interesses do Estado não podem sobressair aos interesses do cidadão”, cobrou.
“As pessoas não têm noção de como estão essas comarcas sem defensores públicos. O acesso ao Poder Judiciário fica restrito apenas aquele que tem condição de pagar”, reclamou Prietto. Ele argumenta que 80% da população do Estado são considerados pobres e tidos como clientes potenciais da Defensoria. Essa classe está “órfã” de atendimento hoje.
Há pelo menos 30 dias no aguardo de uma resposta do governo, o defensor-geral reivindica da administração Silval Barbosa condições para que o Poder Judiciário entregue o direito ao cidadão. “Não se pode frear o sistema de acesso ao Judiciário de forma oblíqua para atender aos interesses do Estado”, disse em entrevista à Rádio CBN Cuiabá.
Seguindo um cronograma de visitas ao interior desde quarta-feira (30), Prietto, que assumiu o comando da instituição no início deste ano, já percorreu os municípios alguns municípios da região Araguaia, como São Felix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica e planeja ir a outras 19 cidades.
Hoje o orçamento da Defensoria é de R$ 45 milhões e, segundo ele, é insuficiente para atender a demanda. Ao todo, são 141 defensores atuando em Mato Grosso.

Pollyana Araújo - Olhar Direto

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